Correio do Minho

Braga, quarta-feira

- +

Solidariedade de facto ou guerra

Solidão

Ideias

2012-10-25 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

A União Europeia venceu este ano o prémio Nobel da Paz, pelo seu contributo para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos. Foi uma decisão justa e que está de acordo com o sucesso da construção europeia no que diz respeito ao seu objectivo principal: a Paz.
Recorde-se a declaração Schuman, proferida em 09 de Maio de 1950, pelo ministro francês dos negócios estrangeiros Robert Schuman, onde se propunha instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores, o que permitia controlar a matéria-prima das armas.
Mas porquê agora a atribuição deste prémio?

Considero que o objectivo é o de recordar o passado, reavivar a memória, para no futuro não repetirmos os mesmos erros. É ainda um sinal de preocupação face à situação que a UE vive: crise económica, social, financeira, mas também política e de confiança.

Recorde-se que foi neste continente que tiveram lugar dos maiores crimes contra a Humanidade e o início de duas guerras mundiais. Devemos sempre recordar que a II Guerra Mundial, que aconteceu há bem pouco tempo - foi há 67 anos -, ceifou a vida a mais de 55 milhões de pessoas! É o equivalente a toda a população portuguesa e espanhola!

Hoje, cometemos o erro de darmos a Paz como absolutamente adquirida. A este propósito, a UE é vítima do seu sucesso. Na verdade, o objectivo da paz foi de tal forma atingido, que deixou de ser objectivo. No entanto, face aos egoísmos nacionais crescentes, à crise que a UE vive com um crescimento nulo e dificuldades de competitividade, ou temos mais Europa, o que significa mais integração económica e política, ou teremos desintegração e novamente a guerra.

Cito a sempre actual declaração Schuman de 1950: «A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.»

É destas realizações concretas que criem uma solidariedade de facto que precisamos.
A UE tem sido construída mais com base no medo, do que numa convicta solidariedade de facto. No início, foi o medo de novas guerras. Recentemente, o reforço da governação económica e a criação de vários mecanismos e fundos para protecção do euro (como o Fundo Europeu de Estabilização Financeira e o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, que deram lugar ao Mecanismo Europeu de Estabilidade) também surgiram com base no medo. Neste caso, o medo do contágio.

Por isso, tudo surge tarde e é explicado pelos governantes aos respectivos cidadãos mais ou menos desta forma: 'Vamos ter de contribuir, terá de haver mais integração, porque senão será pior para nós...'

Os chefes de Estado não têm ajudado e insistem em assumir discursos diferenciados, e até opostos, consoante a situação: têm um discurso quando estão com os seus pares na UE (sobretudo à porta fechada no Conselho) e outro quando chegam às suas capitais.
Não nos podemos admirar que a UE, que tem as costas largas, leve com todas as responsabilidades, mesmo as que são da exclusiva competência nacional.

Assim, o cidadão da Alemanha acha que há anos que não é aumentado por culpa da UE, o cidadão Português e o cidadão Grego acham que pagam mais impostos por culpa da UE.
Se a ASAE é mais dura, é porque Bruxelas impõe. Mas, como costumo dizer várias vezes, se a ASAE fosse a Bruxelas, encerrava os restaurantes todos... Quando visitamos lares na Alemanha, chegamos à conclusão que a nossa legislação não os aprovaria, ou porque os quartos são pequenos demais ou porque as portas têm de abrir para outro lado... Efectivamente, temos muita legislação, da nossa responsabilidade, que nos faz parecer um País riquíssimo.

Umas vezes queixamo-nos de falta de soberania e outras que a UE nos deixou decidir! Se usamos mal o dinheiro dos fundos comunitários, é porque a UE deixou que assim fosse. Culpamos a UE porque nos deixou fazer auto-estradas a mais e permitiu a construção de escolas por mais de 10 milhões de euros para as quais bastavam 5 milhões, não havendo agora dinheiro para pagar a factura da electricidade e, por isso, nem se pode ligar o ar condicionado...
Mas, afinal, queremos ou não ter liberdade para decidir? É claro que a liberdade implica responsabilidade.

Mas voltemos à solidariedade de facto.
A actual crise económica, social e financeira, que teima em não nos largar, aumenta e adensa os egoísmos nacionais e regionais.
Na UE, temos de acabar com a distinção entre contribuintes líquidos e receptores, Norte/Sul, os do centro e os periféricos. Entre virtuosos e pecadores.
Temos de ter uma Europa em que cada cidadão a sinta como sua.

Mas a falta de solidariedade começa a manifestar-se dentro do próprio Estado. Note-se o que se passa nas autonomias da nossa vizinha Espanha. A Catalunha quer independência tendo como um dos argumentos o facto de dar mais para o orçamento do que aquilo que recebe. Esta possível independência levará a problemas de desagregação que se poderão expandir para a Bélgica, Itália e Reino Unido.

Em Portugal, não me canso de repetir que considero inadmissível o Norte ser a região mais pobre de Portugal e ter quase metade do PIB da Região de Lisboa! (O Norte tem 61.98% do PIB da UE e Lisboa 109.57% do PIB, sendo 100% a média do PIB da UE).

Para mim, a solidariedade de facto concretizar-se-á com o federalismo. Precisamos de um orçamento federal, harmonização fiscal, uma verdadeira união económica e uma maior legitimidade democrática dos decisores políticos na UE.

Espero enganar-me, mas, se não tivermos esta solidariedade de facto, voltaremos a ter guerra...


GOSTO
Um sector industrial como o têxtil e vestuário tem hoje no Minho grandes exemplos de empresas que se distinguem no mercado interno e sobretudo externo, em concorrência directa com grandes grupos mundiais. Empresas como a Salsa, líder nacional nos jeans e com 60% de produção para exportação, apostaram na inovação, no desenvolvimento tecnológico e na juventude e aprenderam a beneficiar do fenómeno da globalização, contribuindo de forma decisiva para o esforço de reequilíbrio da balança comercial portuguesa.

Deixa o teu comentário

Últimas Ideias

12 Agosto 2019

Penso logo opino

02 Agosto 2019

Privilégios docentes

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.