Correio do Minho

Braga, sábado

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Turbulências

Lance de charme

Ideias

2012-04-13 às 06h00

Borges de Pinho Borges de Pinho

1 . Estamos a passar por certas turbulências devido às mudanças que se intentam operar na Justiça e na organização do território, mudanças exigíveis pela Troika mas que inevitavelmente irão pôr em crise alegados direitos adquiridos, velhos hábitos, ancestrais “culturas”, arreigados bairrismos, promessas eleitorais, empregos, lugares e cargos e mexer em muitos interesses e vidas.

Na Justiça, após os consulados perversos do Alberto Costa e do Martins com algumas muito questionáveis mudanças em ordem a uma maior rentabilidade e mais célere justiça, para já não falar numa certa e muito discutível desjurisdicão, é com certa expectativa que se vê a acção da Ministra, que, não obstante a sua diáfana e aloirada figura, de modo nenhum justifica qualquer piada sobre as loiras.

Denotando perspicácia, inteligência e algum conhecimento das realidades, há muito a esperar da sua persistência quanto ao programa anunciado, ainda que se lhe imponha um saber ouvir os profissionais, vencer tolas intransigências e sair do gabinete sem a perversa fixação de ideias com meros contornos lisboetas e centralistas. Impondo-se a reformulação do mapa judiciário e pôr termo a tribunais sem justificação válida para a sua existência, importará no entanto não minimizar as realidades e interesses adjacentes, causadores de turbulências, e obstar a que se ponha em risco toda uma proximidade da justiça com o povo, que de modo nenhum aceita ver-se-se arredado da mesma justiça com onerosas e difíceis deslocações, incómodos e mais despesas.

Sendo de repudiar os modelos “cozinhados” em gabinetes só com vista para a capital e grandes centros urbanos, há que evitar mais distanciamentos da justiça, dificultando-a ou onerando-a, e o aumento perverso de mais desjurisdicializações.

Na verdade há tribunais que apenas subsistem devido a interesses políticos e eleitorais por se situarem em zonas que não justificavam a construção de novos edifícios nem sequer a sua figuração como comarca face ao exíguo volume de processos, dispensando assim o luxo dos “palácios da justiça” e certos dispêndios de dinheiros.

Aliás nas faixas interiores do país há tribunais com menor serviço e importância comunitária que os julgados dos idos de 65, e com meios logísticos em excesso face às exigências de justiça, sendo que nesses julgados havia toda uma outra proximidade e cumplicidade do povo com a justiça, então considerada e respeitada. Aí se tramitavam os processos de menor valor e responsabilidade sendo os demais enviados para as comarcas, deslocando-se os magistrados apenas para as audiências e certas diligências.

Actualmente é outra a apetência para a justiça face à evolução num quadro de direitos e cidadania e são maiores as exigências e necesssidades de protecção judicial devido ao crescimento da criminalidade, mas é incontornável a desertificação do interior com reflexos perversos em termos de população, trabalho e vivências comunitárias.

Mas a criação ou manutenção de tribunais nunca poderá ser resposta a meros egos e interesses políticos, sendo certo que as recentes macro-comarcas-proveta em vez de agilizar a justiça trouxeram outras acumulações e atrasos, sonegando às populações uma justiça próxima e acessível e coagindo-as a dificultosas deslocações, incómodos e a mais gastos.

Impõe-se reduzir as despesas com tribunais e comarcas mas há sobretudo que não afastar a justiça do povo com modelos utópicos ou só ajustados a grandes centros. Sem medos de imitações e do passado, é de fixar nas capitais de distrito as 2.ªs instâncias e os tribunais de especialidade, passar certas comarcas a julgados ou incorporá-las. Haveria menor dispêndio em pessoal e apoio logístico e ter-se-ia uma justiça mais próxima, cómoda e económica, assim se evitando a perversidade das macro-comarcas.

Os magistrados deslocar-se-iam a tais comarcas ou julgados com ou sem a marmita de que fala a Morgado, sendo certo que não haveria prejuízo para a qualidade dos seus trabalhos e despachos, onde aliás vem vingando todo um “corta e cola”.

2 . Outra turbulência, e não menos violenta, é a da redução de freguesias e municípios, porquanto se irá pôr termo a certas vaidades, benesses e comedorias criadas e alimentadas pela política, levando ao desemprego muitos dos que, nada de útil fazendo, se “encaixaram” em lugares de ordenado e reforma garantidas, habituando-se a viver de dinheiros públicos.

Autarcas (e suas cortes) que naturalmente irão sentir perda de poder e influência e falta de apoio em assembleias municipais, com efeitos perversos num quadro de implementação político-partidária e de “voto” em eleições.

E não se diga que é o povo que está mais “assanhado” com a junção desta àquela freguesia ou com uma nova orgânica administrativa. Muito mais do que o povo, suas tradições, usos, bairrismos e comodidades, o que vem vingando e dominando nesta turbulência é o interesse pessoal dos que vêem seus lugares e mordomias em perigo, o seu penacho a esfumar-se e o “dinheirinho” da função pública a desaparecer. Aliás vêm-se avolumando as críticas, as manifestações ditas “incolores”, as intervenções políticas inflamadas mas isso é explicável por todo um desespero face ao “ataque” a certos interesses pessoais, particulares situações de vida e a outros desígnios políticos que uma nova orgânica administrativa representa, acarretando o desaparecimento de empregos, comedorias e do poder de manipulação humana e política de que se vinha granjeando.

Mas, tal como na justiça, há que ter a coragem de fazer alterações que encurtem e anulem despesismos que tão só reflectem situações injustificáveis e de manifesta inutilidade. Sempre, claro, com atenção aos interesses e bem estar das populações e de olhos postos no tempo dos autarcas de antanho que, sem vencimento ou reforma, muito faziam pelo bem estar das suas gentes.

Aliás de modo nenhum se pode esquecer o colossal e estapafúrdio dispêndio em dinheiros públicos que o actual regime autárquico acarreta onde tudo é remunerado, há senhas de presença e outras mordomias, de certo modo facilitando e convidando a amiguismos, compadrios e caciquismos mas suscitando legítimas interrogações sobre se tão gravoso encargo do erário público trará reais e incontornáveis vantagens para o povo ou se apenas terá reflexo nos bolso, vida e projecção pessoal dos autarcas.

As dúvidas são mais do que muitas face a certos casos conhecidos e a outros que vêm atulhando a justiça, ... e a algumas estranhas “profissionalizações”.

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