Correio do Minho

Braga,

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Veículos em fim de vida - Valorcar

O amor nos tempos da cibernética

Escreve quem sabe

2012-12-01 às 06h00

Ana Cristina Costa Ana Cristina Costa

Para além dos impactos ambientais, como a emissão de gases com efeito estufa e o ruído, existem outros componentes dos automóveis que também prejudicam seriamente o ambiente, por exemplo, os óleos dos travões e embraiagem, o ar condicionado, os plásticos e vidros, assim como os componentes pirotécnicos nos airbags e pré-tensores dos cintos.

A VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que licenciada como entidade gestora do sistema integrado de gestão dos Veículos em Fim de Vida (VFV). Um dos seus principais papéis é a organização de uma rede nacional de centros de abate - REDE VALORCAR - onde os proprietários/detentores de VFV os podem entregar com a segurança de que estes serão adequadamente desmantelados e que os respectivos registo de propriedade e matrícula serão cancelados.

Um centro de abate é uma instalação destinada à recepção e tratamento de VFV, o qual engloba a remoção e a separação dos seus materiais/componentes e posterior envio para reutilização, valorização ou eliminação ambientalmente adequada. Este conjunto de operações devem garantir que cada VFV é valorizado em mais de 85% do seu peso. Nestes centros é também dado início ao processo administrativo de cancelamento da matrícula e do registo dos VFV.

Assim, os Proprietários/Detentores de um VFV devem entregá-lo num centro de abate licenciado, sendo a entrega gratuita se o veículo estiver completo e garante que o VFV será tratado de forma ambientalmente correcta e que os respectivos registos de propriedade e matrícula serão cancelados.

Aquando da entrega de um VFV o seu proprietário/detentor deve:
- Entregar os originais do Livrete e do Título de Registo de Propriedade do veículo (ou o Certificado de Matrícula);
- Entregar cópias do seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão e do Cartão de Contribuinte;
- Requerer o cancelamento da matrícula, através do preenchimento do impresso próprio do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres - IMTT (que será disponibilizado pelo centro - que só pode ser assinado pelo proprietário do veículo. No caso de empresas, a assinatura tem que ser reconhecida notarialmente).

Em seguida, o centro identifica o VFV e confere a respectiva documentação. Se tudo estiver correcto, procede à emissão do Certificado de Destruição e entrega imediatamente o original ao proprietário/detentor do veículo (que fica assim com o comprovativo que entregou o veículo numa empresa licenciada e que não tem mais responsabilidades sobre este). Posteriormente, o centro remete ao IMTT uma cópia do Certificado de Destruição, acompanhada da documentação do veículo e do seu proprietário. Logo que receba a documentação, o IMTT procede ao cancelamento da matrícula e comunica tal facto à Conservatória do Registo Automóvel para que se proceda também ao cancelamento do registo de propriedade.

O cancelamento do registo e da matrícula de um VFV apenas é possível mediante a apresentação de um Certificado de Destruição emitido por centros de abate licenciados. É a única forma de cancelar o pagamento do Imposto Único de Circulação - IUC (se o veículo for abandonado ou entregue a centros não licenciados, o titular do registo continuará a pagar o IUC).

Sempre que se verifiquem situações de abandono de veículos, as autoridades municipais ou policiais competentes procederão ao respectivo encaminhamento para um centro de abate licenciado, sendo os custos decorrentes dessa operação da responsabilidade do proprietário do veículo abandonado.

Nos distritos de Braga e Viana do Castelo, os centros da rede VALORCAR são:
- Gonçalo & Simão, Lda., Guimarães
- RECIFE - Desmontagem de Veículos, Lda., Braga e Viana do Castelo
- SBL - Comércio de Componentes Auto, Lda., Esposende
- STEELNOR, Lda., Braga
- LYRSA - Reciclagens Industriais, Unipessoal, Lda., Valença
- RCR - Recuperação e Classificação de Resíduos Unipessoal, Lda., Vila Nova de Cerveira
Ver mais em: www.valorcar.pt.
Se tiver conhecimento de um VFV denuncie-o à sua autarquia!

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