Eurodeputado Joosé Manuel Fernandes defende mais verbas para Segurança, Defesa e Migrações

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O eurodeputado José Manuel Fernandes defende a introdução de uma nova rubrica no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia, de forma a garantir uma programação orçamental destinada a Segurança, Defesa e Migrações.
A ideia foi assumida numa Aula Aberta sobre a União Europeia, promovida por alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho e que contou também com as participações dos professores Pedro Froufe e Joana Covelo de Abreu.

“Para situações extraordinárias, como o fenómeno das migrações ou ameaças ao território europeu, é preciso dinheiro extraordinário. E isso, necessariamente, obriga a penalizar áreas de investimento já programadas, o que deve ser evitado”, sustentou José Manuel Fernandes, coordenador do PPE na comissão dos orçamentos.

Explicando a dotação estrutura orçamental de financiamento às políticas europeias, José Manuel Fernandes realçou a importância da estabilidade e previsibilidade um Quadro Financeiro Plurianual - como o que está em vigor, com duração de sete anos, 2014-2020 -, mas reconheceu a necessidade de mais flexibilidade e reforço orçamental, face a novos desafios, problemas e ameaças.

É o caso do fenómeno das migrações, assim como os riscos dos radicalismos europeus, vindos tanto da extrema-esquerda como extrema-direita, a que se juntam também a nova deriva populista americana com Donald Trump e o ‘bullying’ de Vladimir Putin, que quer recuperar a hegemonia soviética.
Assumidamente europeísta, o coordenador do PPE na comissão dos orçamentos pretende por isso que, no âmbito da revisão do QFP, seja criada uma sexta rubrica de financiamento para Segurança, Defesa e Migrações.

“Dessa forma, estaríamos a assegurar uma melhor capacidade para responder a situações que são novas e a evitar que, para financiar situações extraordinárias como o fenómeno das migrações, tenha que se reduzir dotações orçamentais já previstas para as políticas de crescimento da União Europeia”, explicou.

José Manuel Fernandes revelou que a proposta foi já bem acolhida junto de junto de diversos setores do Parlamento Europeu e também da Comissão Europeia, mas reconheceu as dificuldades da sua viabilização, por força, não apenas de oposições sustentadas de uns, mas sobretudo por causa da oposição cega de outros que são sempre contra tudo - apontando o dedo aos representantes de extrema-esquerda e extrema-direita.

“Na União Europeia, temos o fenómeno de juntar os extremos: PCP e Bloco de Esquerda à extrema-direita de Marine Le Pen. São contra a UE, a moeda única e dizem-se os grandes defensores do povo e do proletariado”, apontou o eurodeputado, que ainda esta semana repudiou que estas forças radicais se tenham juntado para votar contra uma proposta aprovada pelo Parlamento Europeu para alteração orçamental que reforçou as dotações para apoio ao emprego jovem.

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