Município de Famalicão é amigo das famílias

Vale do Ave

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O alargamento da gratuitidade de manuais escolares aos alunos do 2.º ciclo, a construção de espaços de brincadeira mais inclusivos, o programa ‘Famalicão em Forma’ e a criação de um serviço de transporte urbano público destinado a facilitar a mobilidade dos cidadãos dentro da cidade, possibilitando viagens gratuitas, foram alguns dos novos argumentos apresentados por Vila Nova de Famalicão que valeu ao município a renovação do título de Autarquia Mais Familiarmente Responsável.

A distinção que acontece pelo 6.º ano foi, recentemente, anunciada pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e o galardão será entregue no próximo dia 29 de Novembro pelas 17 horas, no Auditório da Fundação CEFA, em Coimbra.
A autarquia, liderada por Paulo Cunha, volta assim a ser premiada como um município amigo das famílias, vendo mais uma vez reconhecida a aposta em políticas sociais, desportivas e culturais de apoio aos agregados familiares famalicenses.

Para o autarca “receber este galardão pela sexta vez e pelo quinto ano consecutivo é enorme motivo de orgulho, pois simboliza o reconhecimento nacional pelo investimento da autarquia na qualidade de vida dos seus munícipes e pelas medidas particularmente dirigidas às famílias”.
Na candidatura apresentada, o município de Vila Nova de Famalicão destaca as várias vertentes de intervenção, nomeadamente as políticas orientadas para todas as famílias do concelho, no apoio à sua função de suporte aos filhos mas também aos pais e avós, e ainda às acções destinadas a agregados familiares mais desfavorecidos económica e socialmente, através de ajudas específicas e personalizadas a vários níveis.

Assim, no domínio da educação, para além da oferta dos manuais escolares gratuitos ao 1.º e 2.º ciclo sobressai a existência de um terceiro escalão social de apoio às famílias com crianças no pré-escolar e 1.º Ciclo de Ensino Básico (que acresce aos dois escalões nacionais), o Banco de Livros Escolares, os transportes gratuitos, o apoio à aquisição de material didáctico por parte das famílias mais carenciadas e as bolsas de estudo aos estudantes universitários do concelho.

Na área social destaca-se o’Programa Municipal ‘Casa Feliz’ que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.

Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35 por cento) e a existência de um IMI familiar, que atribui um desconto no pagamento do imposto de 40 euros para as famílias com dois filhos e de 70 euros para as famílias com três ou mais dependentes.

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