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Braga, quarta-feira

Avanço do mar exige prevenção, recuo planeado das populações e protecção
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Cávado

2018-11-21 às 06h00

Isabel Vilhena

A demolição das edificações dominou as questões levantadas na sessão sobre o Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho que lotou o Auditório Muncipal de Esposende. No final, ficou o apelo à participação no período de discussão pública do POC.

Clemente Palmeira é proprietário de uma casa, em Apúlia, que dista cerca de 100 metros do mar. Uma localização que poderá custar a demolição prevista no novo Plano da Orla Costeira de Caminha a Espinho que tem como prioridade o recuo planeado dos núcleos de habitações de Esposende.
“Estou contra. Tenho 77 anos, vivo lá há 43 anos, mas antes vivia numa barraca de madeira onde hoje fazem o mercado do peixe e o mar passava por debaixo das tarimbas e nunca aconteceu nada”, disse anteontem aos jornalistas Clemente Palmeira, momentos antes de começar a sessão de esclarecimento sobre o Plano da Orla Costeira Caminha - Espinho (POC-CE), que lotou por completo o Auditório Municipal de Esposende.
Ao todo, só em Esposende, o POC, que está numa fase de discussão pública até 14 de Dezembro, prevê demolir mais de 200 edificações, em Ofir Sul, Pedrinhas e Cedovém. Além das casas, há sete restaurantes e mais de meia centena de anexos, quase todos construídos ilegalmente.
Uma situação que tem motivado muitos protestos e preocupação daqueles que vêm as suas casas e negócios “ameaçados” pela erosão costeira e que, por isso, marcaram presença na sessão destinada a informar a população sobre as acções programadas para a faixa litoral concelhia e a esclarecer eventuais dúvidas, de modo a que os interessados participem do processo de discussão pública, apresentando contributos ou reclmações.
Para esclarecer todas as dúvidas, a sessão contou com a presença da equipa técnica responsável pela elaboração do POC- CE e o vice-presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, para além do presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, explicou o posicionamento do município ao longo do processo e das diligências desenvolvidas, entre as quais a recente audiência com o Ministro do Ambiente, juntamente com as demais autarquias que apresentam reservas face a algumas medidas preconizadas no POC-CE, para melhor clarificação de alguns aspectos.
Na sua intervenção, o vice-presidente da APA, Pimenta Machado, alertou que “20% da costa portuguesa está em erosão”, considerando que é “um problema gravíssimo que vai ser potenciado pelas alterações climáticas”, daí a urgência de “pre- parar o litoral para os desafios futuros”.
Para Pimenta Machado “o POC é um PPR para o litoral” que assenta na Prevenção, Protecção e Recuo Planeado. “A prioridade é defender a linha de costa, atendendo a que, ao longo do tempo, foram perdidos 12 quilómetros quadrados do litoral para o mar, uma área equivalente a 1200 campos de futebol”, afirmou o vice-presidente da APA, alertando que “é importante não repetir os erros do passado” e estabilizar a linha de costa, através da “engenharia mais natural”, nomeadamente deposição de areias nas praias, colocando de parte a construção de novos esporões, prevendo-se, contudo, a reabilitação das infraestruturas existentes.
Pimenta Machado adiantou ainda que face à previsibilidade do aumento do nível do mar, que até 2050 poderá subir cerca de 85 centímetros, foram definidas faixas de salvaguarda vedando a construção.
A demolição de construções foi um dos temas “quentes” da sessão, tendo sido garantido que o POC consagra direitos adquiridos, pelo que os interesses das populações serão sempre salvaguardados.
O presidente da Câmara Municipal deixou um apelo à participação na discussão pública do POC, lembrando que“está ao lado da população e dos seus interesses” e assegurou que “os direitos de cada cidadão serão defendidos” e que, neste sentido, tudo fará, não descartando a possibilidade de enfrentar as instituições com responsabilidades neste domínio, se assim tiver que ser.

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