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Casos do Dia

2017-03-16 às 06h00

Redacção

O Tribunal de Braga condenou ontem a 10 anos de prisão a mulher que em Junho do ano passado se atirou ao rio em Barcelos com o filho de seis anos ao colo, provocando a morte da criança. A arguida, de 37 anos, foi condenada por homicídio simples. Numa primeira fase, e face à ‘depressão grave’ que atravessa, a arguida vai cumprir a pena numa unidade de saúde mental não prisional, podendo posteriormente ingressar num estabelecimento prisional se o seu estado de saúde evoluir favoravelmente.

O Tribunal de Braga condenou ontem a 10 anos de prisão a mulher que em Junho do ano passado se atirou ao rio em Barcelos com o filho de seis anos ao colo, provocando a morte da criança.
A arguida, de 37 anos, foi condenada por homicídio simples.
Numa primeira fase, e face à ‘depressão grave’ que atravessa, a arguida vai cumprir a pena numa unidade de saúde mental não prisional, podendo posteriormente ingressar num estabelecimento prisional se o seu estado de saúde evoluir favoravelmente.

O tribunal disse que a arguida apresenta sintomas suicidas e precisa de acompanhamento apertado de especialistas na área da psiquiatria e de ser devidamente medicada e sublinhou que as prisões ‘não são adequadas’ a um recluso com este estado clínico.
Os factos ocorreram a 17 de Junho de 2016, quando a arguida, tendo ao colo o filho de seis anos, galgou o gradeamento da ponte rodoviária que liga Barcelos a Rio Côvo e se atirou ao rio Cávado.

Pouco depois, a mulher foi resgatada da água por um popular, que utilizou o seu barco.
O filho acabou por morrer, só tendo sido resgatado da água no dia seguinte.
A mulher está, desde então, internada na Casa de Saúde do Bom Jesus, em Braga, vigiada por pulseira electrónica.
A arguida estava acusada pelo Ministério Público de homicídio qualificado, mas o tribunal acabou por desqualificar o crime, face à sua ‘imputabilidade diminuída’, tendo em consideração o estado depressivo em que se registaram os factos.

Um estado que, segundo o tribunal, resultou da forma alegadamente agressiva como o marido tratava o filho mais velho do casal, de seis anos, e da suspeita de que ele manteria um relacionamento extraconjugal.
Para o tribunal, o facto de ela se ter lançado ao rio com aquele filho ‘traduz um intuito meramente de protecção’ da criança.

‘Agiu convencida de que o filho não suportaria a sua ausência. Viu nisto o final de um percurso de sofrimento dela e do filho’, referiu o juiz presidente do colectivo.
O casal tem outro filho mais novo, que a mãe acabou por ‘poupar’, por alegadamente perceber que ‘o pai gostava dele’.
O tribunal considerou que a arguida, além de não ter quaisquer antecedentes criminais, manifestou, durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, ‘um arrependimento sincero’.
No entanto, sublinhou que ela agiu com dolo, ou seja, com intenção de se matar e de matar o filho, e que a ilicitude é grave.

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