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Carla Cruz: A CDU tem espaço de crescimento

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Carla Cruz: A CDU tem espaço de crescimento

Entrevistas

2019-09-19 às 06h00

José Paulo Silva José Paulo Silva

Carla Cruz recandidata-se a novo mandato na Assembleia da República. A cabeça de lista da CDU pelo distrito de Braga, reconhece que existe ainda preconceito em votar na coligação liderada pelo PCP. Deputada desde 2013, luta pela reeleição, alertando para o “perigo” de deixar o Partido Socialista de “mãos livres”, ou seja, com maioria absoluta.

P - Qual é o objectivo eleitoral da CDU no distrito de Braga? Foca-se mais em manter a deputada Carla Cruz ou conseguir um segundo mandato?
R - Aquilo que nesta pré campanha já temos vindo a assistir e a sentir é que temos espaço para crescimento. Quando dizemos que é importante o reforço da CDU, falamos em votos e em mandatos. Aquilo que todos compreenderão é a importância de ter deputados da CDU eleitos pelo distrito de Braga. O deputado António Lopes teve mandatos de proximidade que foram prosseguidos por mim a partir de 2013. As pessoas reconhecem a importância de deputados que, não apenas no período eleitoral, têm um mandato de proximidade.

P - Esse reconhecimento nem sempre se reflecte em votos?
R - Também sabemos disso. Muitas vezes, o reconhecimento, a simpatia e o empenho que temos em levar à Assembleia da República os problemas do distrito de Braga, mas também o apresentar propostas concretas para os resolver nem sempre se reflecte em votação. O meu camarada Jerónimo de Sousa diz que se a simpatia se traduzisse em votos, seríamos vencedores. Temos de vencer ainda muito preconceito em votar na CDU. Nos últimos quatro anos desfez-se um equívoco: a CDU sempre disse que nas eleições legislativas elegiam-se deputados e não primeiros ministros.

P - A solução de Governo permitiu tornar evidente essa realidade que estava escondida?
R - Penso que não foi a solução governava. Em 2015, o número de deputados eleitos pelo PEV, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Socialista era em maior número que os do PSD e do CDS/PP. Isso permitiu pôr à evidência aquilo que sempre dizíamos e mostrou a importância de deputados que não perderam nunca a oportunidade de contribuir para a resolução de problemas concretos do distrito.

P - O facto de o PCP ter tido mais visibilidade em função do acordo parlamentar veio ajudar a aumentar a simpatia ou, como as pessoas se habituaram a ver no PCP um partido de contrapoder, esse acordo pode jogar contra a própria natureza do PCP?
R - É necessário esclarecer que ao longo destes quatro anos houve um Governo minoritário do Partido Socialista, houve sim a assinatura de uma posição conjunta com posições e áreas de convergência, que se traduziam em propostas de lei e no Orçamento de Estado, mas também houve áreas em que não convergimos. Isso pôs à evidência o contributo que o PCP deu. No que respeita à devolução de rendimentos e de direitos aos trabalhadores, mas também os aumentos extraordinários de pensões, aquilo que estava previsto era apenas o descongelamento por via da inflação. Em três orçamentos consecutivos, por iniciativa do PCP, foi possível o aumento extraordinário das pensões. Foi possível avançar ao nível do abono de família, não como gostaríamos com a universalidade. Estes quatro anos mostraram que estamos na Assembleia da República para contribuir com o nosso voto para tudo aquilo que é positivo para o nosso povo.

P -?Não teme que esses louros fiquem para o Governo?
R - A questão faz sentido, mas nesta pré- campanha e campanha eleitorais optamos pela proximidade para esclarecer as resistências do Partido Socialista a algumas das nossas propostas.

P - ?Para além do aumento de deputados, a CDU quer também contrariar uma maioria absoluta do PS. Governa-se melhor em acordo parlamentar?
R - Creio que todos perceberão o significado das maiorias absolutas: têm sido políticas de retrocessos, de exploração, de cortes nos direitos, de desinvestimento público e nas funções sociais do Estado, de ataque à escola pública e aos transportes. Há reais perigos de o PS de mãos livres voltar à política dos retrocessos e dos cortes de rendimentos e de direitos. No que respeita aos apoios sociais, foi pela mão de um Governo maioritário do PS que se introduziu a questão da condição de recursos, que retirou muitos apoios sociais a quem deles necessitava, incluindo o abono de família, que era um direito universal.

P - Como ouve um elogio do Primeiro Ministro ao PCP, considerando que este é um partido mais confiável que o Bloco de Esquerda na negociação de determinados dossiês?
R - É o reconhecimento da postura que nós sempre tivemos nestes quatro anos na relação com o Governo. Relativamente ao Orçamento de Estado e a outras matérias em que foi necessário fazer o exame comum, tivemos uma postura institucional. Documentos de trabalho nunca foram tornados públicos pela mão do PCP. Recordo a situação da Lei de Bases da Saúde, com documentos de trabalho a que o PCP
teve acesso e que nunca os trouxe cá para fora, porque sempre entendemos que, quando estávamos a fazer o exame comum, essa era matéria que se deveria manter nesse âmbito.

P - Essa postura não fragiliza o PCP nesta altura em que é necessário vincar as diferenças?
R -?Mas eu penso que são claras as diferentes entre aquilo que a CDU e o PS?querem para o país. Temos dito que, ao longo destes quatro anos, a natureza do PS não se alterou. Algumas medidas positivas foram possíveis porque, como diz Jerónimo de Sousa, tivemos uma paciência revolucionária para discutir com o PS e com o Governo e vencer as resistências. Todos perceberam a importância de ter mais deputados da CDU. O PS, de mãos livres, sozinho, ou com o apoio do PSD e do CDS/PP, é para retroceder.

P - Vê o segundo deputado da CDU por Braga como um cenário realista?
R -?Não há vencedores antecipados nem deputados eleitos por antecipação. Ninguém é dono do voto de ninguém.

P - Fez parte da Comissão Parlamentar de Saúde, numa legislatura onde foi revertida a parceria público-privada (PPP) do?Hospital de Braga. Aparentemente, não havia grandes queixas em relação à gestão do Grupo Mello Saúde. Que visão tem em relação às responsabilidades do Estado para manter ou subir a fasquia no atendimento do Hospital?
R - Fomos sempre contra as PPP na Saúde e noutras áreas. Ao longo dos dez de vigência da PPP do Hospital de Braga, fomo-nos batendo para que ela fosse revogada. Não é verdade que a população estivesse perfeitamente satisfeita com os resultados da PPP. Os tempos máximos de resposta garantidos não foram respeitados em diversas especialidades. Não é de menos importância recordar que, ao longo de dez anos, a PPP foi alvo de penalidades e multas aplicadas pela Administração Regional de Saúde do Norte por incumprimentos do contrato. Tivemos doentes com hepatite C, VIH e esclerose múltipla a quem não era disponibilizada medicação, violando o contrato estabelecido com o Estado. Houve também violações grosseiras dos direitos dos trabalhadores.

P - Ao longo deste tempos foram publicados relatórios da Entidade Reguladora da Saúde que davam nota ao Hospital de Braga...
R - Temos de analisar esses relatórios...

P - Também o Tribunal de Contas...
R - Em que domínio? Na perspectiva económica. Ora, a Saúde não é um negócio nem tem de ser gerida numa perspectiva economicista. Não era vontade do Governo e do PS terminar esta PPP. Aliás, fizeram o convite ao grupo privado para continuar mais dois anos. O Grupo Mello também queria continuar, mas com uma contrapartida: o Estado pagar mais milhões de euros.

P - Na sua opinião, o Governo poderia ter ido de encontro a essa reivindicação?
R - A ministra da Saúde disse, claramente, na Assembleia da República, que o Governo não pôde aceitar as condições do Grupo Mello porque elas violavam as regras contratuais. Uma vez na esfera pública, aquilo que nós dizemos é que o Estado tem todos os instrumentos, incluindo os orçamentais, para manter aquilo que estava bem e melhorar os cuidados de saúde, respeitando os direitos e dos profissionais.

P - Os focos estarão apontados para esta reversão da PPP.
P - Os holofotes estão porque interesses que estão instalados querem que isto resulte mal, que venha o papão de que a gestão pública é má. Não, a gestão pública tem tudo para correr bem. O Governo tem de utilizar o Orçamento de Estado para fazer os investimentos e contratar o pessoal necessários. O novo presidente do conselho de administração reconheceu que contratar mais profissionais para responder melhor à população. Da nossa parte, cá estaremos para exigir que o Governo dote o Serviço Nacional de Saúde dos meios financeiros necessários. As nossas propostas em relação aos profissionais são de reforço da contratação, mas também, a integração de todos eles nas carreiras, a valorização salarial e caminhar para a exclusividade. Deixem-me dar o exemplo de uma iniciativa legislativa apresentada por nós, que hoje é lei e está a ser cumprida, que determina que 30 dias após a classificação dos jovens médicos, tem de se abrir concursos para a sua colocação.

P - A deputada Carla Cruz certamente apresentou perguntas a sucessivos governos sobre a necessidade de um novo hospital em Barcelos, uma aspiração ainda sem concretização. O PCP não conseguiu nesta legislatura que o processo avançasse.
R - Não foi por proposta do PCP. Foi aprovada uma resolução e inscrito no Orçamento de Estado de 2019 o início dos procedimentos necessários para a construção do Hospital. A verdade é que não avançou. Estamos a falar de um hospital cujas instalações não são adequadas e já não correspondem aos padrões de qualidade na prestação de cuidados de saúde em segurança.

P - A revisão do Código Laboral vai ter consequências no distrito de Braga, no sentido do aumento da precariedade?
R - Concerteza. Importa fazer aqui um esclarecimento: foi criado mais emprego, mas a qualidade do emprego criado não é o que tem sido dito. O emprego criado é de vínculo precário. A legislação laboral e as alteradas que foram agora aprovadas em cima da hora pelo PS, com o apoio do PSD e do CDS/PP, e promulgadas pelo Presidente da República.

P - Os partidos à Esquerda não tiveram força?
R - Quando digo que o PS não mudou a sua natureza, este é um exemplo claro disso. Também foi pela mão do PS em maioria que se fizeram alterações à legislação laboral que agravaram a precariedade e que atacou a negociação colectiva. A questão que se coloca em relação ao aumento do período experimental de trabalho, obviamente vai ter repercussões no distrito.Vamos estar atentos. Pedimos a fiscalização sucessiva da sua constitucionalidade ao Tribunal Constitucional e vamos apresentar propostas para reverter esta questão tão gravosa. Este aumento do período experimental para 180 dias foi a moeda de troca que o PS deu aos patrões para a redução dos contratos de trabalho a prazo. O que dissemos é que o combate à precariedade laboral deve ser um combate efectivo. Por isso, propomos um programa nacional de combate à precariedade nos sectores público e privado.

P - No acordo com o PS, não houve força do PCP para salvaguardar estas questões da legislação laboral?
R - Esta é uma área onde há reais perigos de o PS retroceder.

P - Qual é a posição da Carla Cruz sobre a exploração de lítio na região?
R - A posição do PCP é muito clara: não podemos desconhecer todo o nosso potencial mineiro, mas também temos dito que é necessário perceber quem é que vai explorar, quem são os detentores das licenças de exploração. São, obviamente, grandes grupos económicos que não têm o interesse no desenvolvimento e do progresso económico. Defendemos que esta matéria deveria ser controlada pelo Estado para garantia de um maior cuidado no desenvolvimento integrado.

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