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Câmara de Barcelos transfere 1,4 ME para freguesias

Cávado

2019-09-21 às 06h00

Redacção Redacção

Autarquia de Barcelos aprova transferência de 1,4 milhões de euros para as freguesias, além de apoios às escolas e bombeiros.

A Câmara Municipal de Barcelos acabou de aprovar a transferência de 1.333.199,00 euros para as freguesias do concelho, correspondente ao terceiro trimestre e a vinte e cinco por cento do valor do contrato de cooperação, no valor global de 5.332.784,00 euros, que o Município e as freguesias subscreveram para vigorar durante este. Também conhecido por protocolo dos 200%, este mecanismo permite que a Câmara transfira do orçamento municipal para as freguesias do concelho o dobro da verba que estas recebem do Fundo de Financiamento das Freguesias, contribuindo, deste modo, para uma gestão mais autónoma e eficiente por parte das freguesias.

Para além desta transferência, a Câmara Municipal aprovou também um conjunto de subsídios a oito freguesias, no valor global de 99.000,00 euros, como comparticipação em obras de pavimentação, construção de muros de suporte e alargamento de vias, requalificação de espaços e equipamentos públicos. No âmbito das freguesias, foi aprovado um contrato de comodato com a Freguesia de Roriz, tendo em vista a cedência, pelo Município, do antigo edifício e respectivo recheio do Jardim de Infância, para servir de estrutura de apoio e armazenamento a associações locais.

O executivo municipal aprovou acordos de colaboração com 14 instituições de carácter social, para execução do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e de jardins de infância. Através deste acordos, as instituições fornecem refeições aos alunos durante o ano lectivo 2019/2020, sendo o pagamento das mesmas assegurado pelo Município. Também foi aprovada a proposta que autoriza o fornecimento de refeições ao pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino, contratados pelo Município para suprir a falta de efectivos ou apoiar os alunos em períodos mais críticos do quotidiano escolar, como o período do almoço. Foram aprovados ainda subsídios à Associação de Pais do JI de Barcelinhos (2.060,00 euros) e à Associação de Pais do Centro Escolar António Fogaça (8.640,00 euros) com o objectivo de colmatar a falta de pessoal auxiliar.

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