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Câmara Municipal de Braga aprova plano para integração de migrantes
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Câmara Municipal de Braga aprova plano para integração de migrantes

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Câmara Municipal de Braga aprova plano para integração de migrantes

Braga

2019-05-20 às 06h00

José Paulo Silva José Paulo Silva

Segunda versão do Plano Municipal para a Integração de Migrantes é analisada hoje pela vereação. Documento confirma Brasil como origem da maioria dos imigrantes que chegam a Braga.

A vereação bracarense vota hoje o Plano Municipal para a Integrac?a?o de Migrantes (PMII) do Concelho 2018/2020, instrumento que apresenta, entre outros objectivos estratégicos, a melhoria das condições de trabalho, dos conhecimentos da língua portuguesa e da literacia e a garantia de igualdade ao mercado de habitação por parte dos imigrantes radicados no concelho.
Da análise da origem da população estrangeira residente no concelho de Braga, o Plano destaca 10 nacionalidades com maior número de pessoas com estatuto legal. O Brasil evidencia-se como a origem maioritária dos imigrantes, seguindo-se a Ucrânia e a China.

Dados de 2017, naturalmente já desactualizados face à evolução do fluxo migratório, dão conta de 2 459 cidadãos brasileiros com residência registada em Braga. A Ucrânia é o país de origem de 604 imigrantes e da China estão legalizados 402 cidadãos.
Ao contrário do que se passa a nível nacional, em Braga os estrangeiros oriundos da Europa têm vindo a diminuir, tendo-se sentido um maior crescimento dos imigrantes oriundos do continente americano, nomeadamente do Brasil.
O PMII, que hoje é analisado na reunião quinzenal do executivo municipal, destaca que, apesar de estar com um aumento percentual da população estrangeira residente, Braga encontrava-se ainda, no ano de 2017, abaixo da média nacional.

O PMII - 2ª Geração é apresentado como “mais um passo no sentido de reflectir as ideias e contributos dos representantes das comunidades imigrantes através de um diálogo intercultural e de procurar ir ao encontro dos seus anseios e expectativas”.
O documento leva em conta a monotorização e avaliação dos resultados obtidos com o PMII 2015-2017, propondo uma “actualização das necessidades das comunidades oriundas de países terceiros residentes no concelho”.

No que respeita ao fenómeno da emigração, em Braga não são efectuados registos e os do Instituto Nacional de Estatística são de âmbito nacional. Com a livre circulação na Europa comunitária, não há forma de os conhecer com exactidão. O valor mais aproximado é o do saldo fisiológico que, no caso de Braga, tem vindo a aumentar devido à crescente chegada de migrantes.
De 1960 a 1991, o concelho perdeu uma média decenal de -12,3% da sua população, de 1991 a 2001 este valor desacelerava para - 1,2% e na última década, perdeu -0,1%, o que, com uma taxa de natalidade de 8/mil habitantes, só é explicável pela significativa entrada de migrantes verificada no território.

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