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Ensino

2019-10-09 às 06h00

José Paulo Silva José Paulo Silva

Marques Mendes e Alberto Martins e discutiram ontem, na Escola de Direito da Universidade do Minho, ética na política. Ex-ministros sugeriram cidadania activa contra a corrupção.

O ex-ministro Luís Marques Mendes defendeu ontem, na Escola de Direito da Universidade do Minho, a criação de uma comissão de ética na Assembleia da República e o escrutínio parlamentar de todos os nomeados para funções governativas.
As propostas no sentido de uma maior responsabilização dos detentores de cargos políticos foram apresentadas no segundo dia da Semana de Direito organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho.
Num painel sobre ‘Ética na Política’, que contou também com a participação de outro ex-ministro, Alberto Martins, aquele comentador político sugeriu igualmente a obrigatoriedade de suspensão de funções por parte de autarcas, deputados ou governantes que sejam arguidos em processos envolvendo crimes de especial gravidade.

A uma plateia de estudantes de Direito, Marques Mendes recuou ao ano de 2005, altura em que, enquanto líder do PSD, chumbou as recandidaturas de dois presidentes de Câmara Municipal envolvidos em processos judiciais. Autarcas que “ganhavam tudo mas não eram exemplos de ética”, explicou.
“Não seria normal os partidos terem uma comissão de fiscalização de comportamentos éticos”, questionou também Luís Marques Mendes, numa sessão em que Alberto?Martins considerou “inaceitável” a suspeição geral de corrupção e de falta de transparência que recai sobre os políticos.

“Essa suspeição tem de ser combatida, inclusive pelos políticos”, declarou o ex-ministro da Justiça do PS, defendendo que “os cargos de confiança política devem ser reduzidos de forma drástica”.
De acordo com Alberto Martins, “a corrupção é um problema político, não moral”, pelo que o seu combate deve ser um “um processo contínuo, legislativo e repressivo”.
Tanto Alberto Martins como Luís Marques Mendes apelaram a uma “cidadania activa” pela ética na política, confessando o primeiro que há excesso de “proclamações de ética na política que não correspondem à actuação daqueles que as proclamam”.
Marques Mendes reconheceu que “a maior dificuldade de aplicação da ética está nos políticos” e salientou que a falta dela não pode ser justificada com o argumento da “legitimidade eleitoral de quem tem a obrigação de ser responsável e transparente”.

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