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Diagnóstico é “ponto de partida” para responder às necessidades

Braga

2019-11-21 às 06h00

Patrícia Sousa Patrícia Sousa

Programa local de Habitação foi ontem apresentado pelo Município de Braga. Nos próximos seis meses será feito o diagnóstico, para depois serem apresentadas a estratégia e as iniciativas concretas.

Porque ainda “há muito por fazer” para além de exigir do Estado Central uma postura “mais pro-activa”, a Câmara Municipal de Braga apresentou ontem o Programa Local de Habitação para “fazer um diagnóstico de conhecimento concreto, rigoroso e quantificado da realidade do concelho para depois desenvolver estratégias e responder aos grandes desafios”. Para o presidente Ricardo Rio este plano “é o ponto de partida” que envolverá todas as partes.
A ser desenvolvido em duas fases, o Programa Local de Habitação e a estratégia nele contida é um requisito fundamental para que o município se possa candidatar a financiamento ao abrigo do ‘1.º Direito’ - um programa nacional de apoio ao acesso à habitação. Com este programa, os proprietários privados também vão poder recorrer a incentivos com o objectivo de requalificarem os seus imóveis e de os colocarem no mercado de arrendamento.

“Se temos a perspectiva que a cidade pode receber cada vez mais pessoas, naturalmente tem que haver oferta habitacional compatível com essas mesmas necessidades”, assumiu o autarca, referindo que se conseguiu, nos últimos anos, “usar a oferta excessiva que havia para satisfazer a necessidade de procura”.
Depois há aqui ainda a questão da acessibilidade económica. “Temos consciência que esta dinâmica do mercado imobiliário começa a provocar casos de dificuldade de acesso. Temos que encontrar soluções, do ponto de vista da política do município, que complementam as iniciativas nacionais”, justificou Ricardo Rio, referindo que “a primeira fase do plano irá ser concre- tizada nos próximos seis meses para depois se apresentar a estratégia em concreto e as iniciativas já com a respectiva contratualização”.

O pelouro da Habitação vai acompanhar de perto todo este processo. “O Município de Braga prepara-se para responder adequadamente aos requisitos e aos desafios que a nova geração de políticas de habitação coloca, de modo a que os munícipes possam usufruir das vantagens que lhe estão associadas”, esclareceu, entretanto, a vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Braga, Olga Pereira.
Para a vereadora, o plano “tem a faculdade de agregar num só documento todo a realidade associada ao parque habitacional e introduz, na habitação social, uma maior ponderação às questões da estrutura da família”.
Também o vereador Miguel Bandeira considerou que este plano “é um avanço notável”, apresentando “uma estratégia que conta com o compromisso do município e da BragaHabit, mas também de um conjunto alargado de agentes locais públicos e privados e instituições num modelo de governação participado e plural”.

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