Correio do Minho

Braga, terça-feira

Forum Braga no roteiro de eventos para grandes massas
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Forum Braga no roteiro de eventos para grandes massas

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Entrevistas

2018-09-08 às 06h00

Paulo Monteiro

O concerto dos Thirty Seconds To Mars no Forum Braga é o teste final a um equipamento que já dá cartas na afirmação económica, turística e desportiva de Braga. Entrevistado na Rádio Antena Minho e no Correio do Minho, o presidente da Câmara Municipal de Braga recusa competências a qualquer preço, reafirma a prioridade à captação de investimentos e critica a discriminação feita pelo governo aos transportes urbanos.

O concerto dos Thirty Seconds To Mars no Forum Braga é o teste final a um equipamento que já dá cartas na afirmação económica, turística e desportiva de Braga. Entrevistado na Rádio Antena Minho e no Correio do Minho, o presidente da Câmara Municipal de Braga recusa competências a qualquer preço, reafirma a prioridade à captação de investimentos e critica a discriminação feita pelo governo aos transportes urbanos.

P – Na próxima terça-feira haverá uma reinauguração do Forum Braga. Apesar de já estar em actividade há vários meses, estamos perante o momento de um primeiro balanço e de perspectivar a estratégia para este espaço.
R – Vai ser um dia de celebração para Braga não sendo propriamente uma inauguração, uma vez que o Forum Braga já tem quase cinco meses de actividade contínua, demonstrando muito do seu potencial. Ao longo deste período quer do ponto de vista da componente cultural, da desportiva, das conferências, quer da componente dos congressos, já foram ocorrendo diversas iniciativas que não eram possíveis acontecer em Braga até à requalificação que se fez do antigo PEB. No próximo dia 11 de Setembro teremos o corolário desta demonstração com a realização do concerto dos Thirty Seconds To Mars. Este concerto coloca Braga no roteiro dos eventos para grandes massas. Teremos mais de 10 mil pessoas a assistir ao espectáculo desta banda internacional.

P – Vamos ter um turismo de negócios com o Forum Braga?
R – Toda a multiplicidade de iniciativas que o Forum puder acolher vai certamente trazer até Braga muitos visitantes e ter impacto, não apenas na rentabilidade do Forum, mas também em outros sectores como a hotelaria.

P – A InvestBraga vai ter de concorrer à realização de grandes eventos, por exemplo ao nível desportivo, dando continuidade aos que têm acontecido no âmbito da Cidade Europeia do Desporto...
R – Teremos em 2019 os Jogos do Eixo Atlântico, por exemplo. A experiência que este ano estamos a ter é a de que muitos dos que têm estado envolvidos na organização dos eventos que aqui se realizaram, reconhecem que o Forum Braga apresenta condições, quase únicas, a nível nacional. Nós queremos assumir uma dimensão euro regional que deriva da nossa proximidade com a Galiza.

P – A feira semanal foi transferida em definitivo para o sopé do Picoto. Inicialmente não foi essa a localização assumida perante os feirantes que ficaram zangados consigo.
R – Nem todos. Não é só a oposição que fala com os comerciantes. Tenho dialogado com os representantes dos feirantes e muitos manifestaram agrado com a solução final. Muitos consideram que a localização é muito melhor do que aquela que estava prevista para o Forum Braga. Vamos investir na promoção, na sinalização da feira semanal. Tínhamos consciência que o sopé do Monte Picoto não reunia as condições ideais a nível infra estrutural e, por isso, é que considerámos, num primeiro momento, que esta localização era provisória. Isentámos, já depois das eleições autárquicas, os feirantes que estão no sopé do Picoto de pagar qualquer taxa durante o período em que estivessem a comercializar na zona de terra batida. Entendemos depois que para salvaguardar os interesses, quer da feira, quer do Forum Braga, seria melhor manter aquela localização e fazer uma intervenção de fundo naquele espaço. A obra deve começar muito brevemente, não só para asfaltar, mas para também criar toda uma série de infraestruturas que são necessárias ao bom funcionamento da feira semanal. Não foi por acaso que decidimos pedir à Infraestruturas de Portugal (IP) a migração da titularidade da Nacional 101. Não colocamos de lado a descontinuidade, em breve, dessa estrada que à terça-feira funcionará para servir a feira, mas que nos outros dias fica livre para a circulação e para utilização pelos peões.

P – Na terceira cidade do país não é um pouco estranho ter de se cortar o trânsito numa estrada para fazer a feira?
R – O que nós teremos de fazer é criar as alternativas de circulação. Na avaliação que efectuámos não nos parece que o corte dessa via tenha tido impactos negativos na fluidez do trânsito. Outra artéria que pertencia à IP e que iremos requalificar é a Rua Costa Gomes, em Real. No empréstimo que esta semana foi contratualizado estão destinados quase 600 mil euros para a intervenção nessa rua.

P – Esta semana foi decretada a insolvência da Associação Industrial do Minho (AIMinho) como é que viu esse momento?
R – Com muita pena. Era uma instituição que prestigiava Braga, mas também toda a região.

P – O edifício que foi sede da AIMinho situa-se numa zona importante da cidade. A autarquia vai ter uma palavra a dizer sobre o futuro do imóvel?
R – É algo que nos preocupa e que não deixaremos de transmitir aos futuros detentores daquele equipamento. O edifício foi concebido com um determinado fim, tem uma localização muito própria, enquadrado pelo Forum e pelas instalações do IPCA e naturalmente que não poderemos permitir que tenha qualquer tipo de transfiguração de natureza imobiliária para projectos que não se compadeçam com a sua envolvência.

P - Ficou satisfeito com o trabalho de requalificação do Complexo Desportivo da Rodovia?
R - Muito satisfeito. É um projecto que é emblemático em várias dimensões. É um investimento que, porventura, naquilo que é o quotidiano e a realidade dos bracarenses até poderá ser mais impactante do que o Forum Braga dado que é algo que marca a nossa vivência diária. O Complexo Desportivo da Rodovia também tinha insuficiências e limitações do próprio espaço que com esta intervenção foram claramente corrigidas. Temos um espaço multifacetado, requalificado e substancialmente ampliado.

P - O que é que se passa com o acesso da avenida Robert Smith à avenida Frei Bartolomeu dos Mártires?
R - O que aconteceu nesse viaduto surpreendeu-nos. Numa vistoria verificou-se que o efeito das águas pluviais e da sua drenagem, tinha escavado uma cratera por baixo da estrada. Havia ali uma situação de insegurança e decidimos interditar a via. Passámos à fase de correcção desenvolvendo uma solução técnica, que não é simples, e demorou mais tempo do que o esperado. Ficou já concluída, foi lançado um primeiro procedimento concursal no valor de 500 mil euros que ficou deserto e que nos obrigou a lançar um outro, de valor superior (600 mil euros), para o qual já temos garantias que se vão apresentar candidatos a concurso. Espero que o processo fique rapidamente fechado e as obras comecem antes do final deste ano, sendo que a intervenção deve demorar seis meses.

P - Foi um bom negócio para os cofres da autarquia a compra aos STCP de cerca de quatro dezenas de autocarros usados, que em muitos casos apenas serviram apenas para retirar peças?
R - Até por isso seria um bom negócio, mesmo que nenhum deles estivesse em circulação. Os 40 autocarros custaram menos do que um novo.

P - Uma pechincha?
R - Foi claramente uma pechincha que nos permitiu substituir as viaturas mais antigas, mas eu também sempre disse que essa não era a solução para a renovação da frota dos TUB.

P - O Ministro do Ambiente disse que o governo estava a estudar o alargamento da redução dos custos dos passes sociais de transporte a todo o país referindo que as autarquias devem criar redes de transportes intermunicipais, sendo apontada essa possibilidade para o Quadrilátero formado por Braga, Guimarães, Barcelos e Famalicão. Esta hipótese é viável?
R - É uma situação ilusória. Quando o ministro diz que alarga o apoio à redução dos custos dos passes sociais a todo o país se os municípios criarem entre si redes de transportes, não contemplando os transportes públicos dentro dos próprios concelhos, está a fazer uma discriminação, porque esses movimentos pendulares de utentes entre municípios, estão concentrados essencialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. No âmbito do Quadrilátero foi celebrado um protocolo entre os quatro municípios e entre as CIM do Cávado e do Ave para promover a mobilidade integrada.
Submetemos uma candidatura para um sistema de bilhética integrada que vai ser implementado a curto prazo.

P - Na ordem do dia está a descentralização de competências da administração central para as autarquias e o governo tem também avançado com a possibilidade de ser feito uma nova redefinição das freguesias até 2021.
R – Houve uniões de freguesias criadas sem qualquer sentido, outras não o foram e podiam ter sido e é esse debate que é preciso fazer agora, juntando autarcas, populações, avaliar o que existe até porque a realidade actual é diferente de há cinco anos atrás. É preciso reconhecer o esforço feito por autarcas para unificarem e dar coesão aos novos territórios. Nessa perspectiva eu nunca aceitaria qualquer iniciativa de pura e simples reversão da reforma administrativa das freguesias.

P - Que tipo de intervenção é que a Câmara de Braga pode ter na avaliação dessa reforma no concelho.
R - Nós teremos um papel participativo. Não vamos tentar impor nenhuma solução, mas queremos catalisar o debate que se vier a fazer para que a solução encontrada seja o mais consensual possível. Obviamente que isto não pode ser dissociado da descentralização. Em Braga temos vindo paulatinamente a reforçar a delegação de competências nas freguesias que consideramos parceiros muito importantes no trabalho que temos desenvolvido.

P - O governo quer que as câmaras descentralizem competências para as freguesias.
R - A formulação genérica que a Lei apresenta transporta situações que me deixam preocupado. Uma coisa é haver adesão voluntária a um modelo de descentralização - como aconteceu em Braga - outra bem diferente é impor às câmara municipais que áreas, como a gestão de mercados e feiras ou de ocupação do espaço público ou outras matérias que têm uma matriz municipal, sejam transferidas para as freguesias, ainda por cima com um enquadramento legal que se baseia na realidade de Lisboa.

P - Que competências é que o Município de Braga está disponível para receber do governo?
R - Nas actuais circunstâncias com o envelope financeiro que foi anunciado, a Câmara de Braga não aceitará competências.

P - Abertura do ano lectivo 2018/19 vai ser tranquilo em Braga?
R - Do que depende da Câmara de Braga, creio que sim. Este mês de Setembro vai ficar marcado pelas inaugurações formais: EB1 de São Lázaro, EB1 de Merelim S. Pedro e a EB1 de Gualtar. Estas duas últimas já estão em funcionamento, mas sofreram melhoramentos.

P - A EB1 de São Lázaro foi um caso bicudo!
R - Estes processos têm muitas vezes condicionantes do ponto de vista judicial. A EB1 de São Lázaro foi um desses casos como está a suceder agora com o Mercado Municipal. No domínio dos recursos humanos a questão das auxiliares era sempre um assunto crítico que provocava grandes constrangimentos nos últimos anos. Nós, através de concurso, estamos aptos a dotar as escolas de um número de auxiliares necessário que vai ascender a mais 70.

P - Não são mais 70, são 70 auxiliares que vão substituir outros que saíram.
R - Em termos de ‘ratio’ líquido estamos a falar de cerca de mais 50 colaboradores que permite-nos acorrer a áreas que eram deficitárias como o apoio aos alunos com necessidades especiais. Estamos a dar condições para que o fornecimento das refeições seja ministrado com a colaboração dos agrupamentos escolares.

P - A recolha de lixo em Braga sofreu uma mudança radical, com aplausos e críticas a surgirem relativamente à utilização dos contentores...
R - O resultado final será muito importante para a cidade e é um daqueles casos que tem o seu tempo de afirmação. Existe quem queira usar pequenos episódios para denegrir o sistema e colocar em causa o mérito deste sistema de recolha de lixo.

P - O que é feito do contrato de gestão delegada da Agere que em 2014 era uma urgência para o Município?
R - E continua a ser! Lamentamos que quando chegámos à Câmara em 2012 ainda nada tivesse sido feito nesse sentido e, portanto, apresentámos uma primeira proposta. A ERSAR não aprovou e aconteceram reuniões para limar arestas entre técnicos da Agere e da Entidade Reguladora. A nossa pretensão é até ao final deste mês apresentar a versão final, para um último parecer da Entidade Reguladora que dê origem ao contrato de gestão delegada porque ele é fundamental para a celebração de contratos-programa com a Agere.

P - Os 8,25% sobre os valores dos capitais próprios da Agere mantêm-se?
R – Houve um ajustamento que tem a ver com a base de cálculo e por isso o valor é de 7,94 %. Esta taxa de remuneração que está no contrato de gestão delegada é uma taxa paga á Agere pelo serviço que vai prestar á Câmara Municipal. Não há aumento algum das remunerações aos parceiros privados, isto é, não existe uma sobretaxa em relação aquilo que é a rentabilidade da Agere.

P – O prazo de concessão de meio século vai continuar a figurar?
R – Sim. Não consideramos que essa realidade possa ser alterada.

Garantir a sustentabilidade

P – Como é que o Forum Braga se vai rentabilizar a partir de agora?
R – Vai ser um espaço multifacetado. Na semana seguinte teremos um congresso da Ordem dos Psicólogos, teremos iniciativas de cariz desportivo como aquelas que têm sucedido recentemente. Alguns dos eventos têm retorno financeiro para a cidade, outras carecem de investimento. Do ponto de vista da sustentabilidade do projecto julgo que o Forum será rentável e não irá exigir, como sucedia no passado com o Parque de Exposições, financiamento municipal. Vamos ter um ‘naming’ para o Forum que será anunciado na próxima semana. Além do baptismo original do Forum Braga haverá um outro adicional. Teremos um patrocínio substancial de uma empresa nacional que nos vai ajudar nessa dimensão…

P – Essa empresa é de que área?
R – É da área das telecomunicações. Temos também em vias de contratualização uma parceria estruturada com uma empresa do sector de bebidas.

P – O Forum Braga vai pagar-se a si próprio?
R – É esse o nosso objectivo. Queremos que o Forum Braga não seja uma fonte de despesa para o Município e que não deixe de cumprir a dimensão de serviço público.

Autocarros eléctricos prontos a circular

P - No domínio da mobilidade urbana vamos ter em breve a entrada em funcionamento dos autocarros eléctricos.
R - Começam a circular na Semana Europeia da Mobilidade (16 a 22 de Setembro). Nós estamos a introduzir as viaturas elétricas numa lógica faseada e balanceada com os autocarros a gás natural comprimido que têm exactamente a mesma valia na perspectiva ambiental, ao contrário do que se comentou. Em Outubro vamos submeter uma nova candidatura ao POSEUR (Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) para que no período até 2020 possamos substituir cerca de 30 autocarros por outros, eléctricos e a gás natural comprimido, o que representa quase um terço da nossa frota.

P - Os apoios aos transportes públicos por parte do governo não são os mesmos para o Porto e Lisboa em relação ao que sucede em Braga. A título de exemplo os STCP compraram várias viaturas. Umas através do POSEUR e outras com verbas do Orçamento de Estado...
R - Nós temos aproveitado os financiamentos comunitários que têm características muito limitativas para projectos e para cidades como Braga. Dos dez milhões de euros que vamos investir, uma parte substancial será financiada pelo município. Há muitos anos que existe uma “guerra” a nível nacional por parte de muitas cidades que se sentem discriminadas nos apoios do estado ao transporte público e que voltou a ficar bem visível esta semana a propósito do financiamento dos passes sociais nas áreas metropolitanas.

O teste final com concerto rock

P – O espectáculo dos Thirty Seconds To Mars é também um teste às condições acústicas do Forum.
R – Sim é o primeiro grande evento e há certamente muita expectativa.

P – Têm sido realizados ensaios?
R – Em todo este processo há sempre correcções que são necessárias efectuar. Quando nós partimos de uma base de custo estimado na ordem dos oito milhões de euros e quando vamos chegar ao final com um investimento total de quase 9,5ME, não podemos falar de derrapagens em relação ao que estava previsto. Foram muitas correcções que se tornaram necessárias fazer de situações que foram identificadas e que não estavam previstas no início. Nós julgamos que o concerto será o teste final. Se tudo correr bem na terça-feira – como esperamos - ficaremos com o Forum validado para outras iniciativas na mesma área que venhamos a concretizar no futuro.

Requalificar Parques Industriais

P – Tendo em linha de conta a aposta na vertente económica quais são os investimentos prioritários nos Parques Industriais?
R – A área do desenvolvimento económico do concelho é a prioridade das prioridades. Braga tem hoje um peso relevante no contexto industrial. Somos o terceiro concelho mais exportador do país porque temos empresas como a Bosch e a APTIV, mas temos outras de média dimensão que contribuem para o volume de exportações. Precisamos de criar condições para acolher os projectos de expansão dessas empresas e de outras que se querem aqui instalar e isso obriga-nos a fazer um esforço na valorização das zonas industriais. O Parque de Sobreposta é, se calhar, aquele que tem o salto qualitativo mais evidente quer ao nível das acessibilidades, quer de infraestruturas globais. O Parque de Pitancinhos vai ter uma nova via de acesso e depois a ligação ao de Adaúfe. O acesso ao Parque de Padim da Graça vai ser também todo reformulado.

P - São obras para este mandato
R – Todas as que referi são para executar até 2021.

Directas...

P – Qual é o ponto da situação em relação ao ‘Innovation Arena’
R – Está a ser formatado um projecto para aquela zona que esperamos submeter em breve à reunião de Câmara.

P – A renovação do Mercado Municipal continua “encalhada”?
R – Está pendente da acção judicial interposta por um dos concorrentes que não ganhou o concurso. Com todos estes atrasos começamos a ter em risco o financiamento comunitário que é de quase três milhões de euros. Se a Câmara Municipal de Braga vier a ter razão neste processo, não deixaremos de responsabilizar financeiramente o concorrente queixoso por toda e qualquer perda que venhamos a ter.

P – O início das obras no São Geraldo está para breve?
R – Vamos avançar com o projecto que nos permite uma solução mais versátil com um investimento de mais de quatro milhões de euros incluído no financiamento de médio/longo prazo aprovado na reunião camarária.

P – Trata-se de um investimento muito significativo num equipamento que não é do Município.
R – Não o é hoje, mas poderá vir a ser no futuro tal como acontece com o edifício do ‘Pé Alado’. Eu creio que vai ser esse o desenlace em relação ao São Geraldo. No caso do São Geraldo não existe um valor de aquisição estabelecido, ao contrário do que sucede com o ‘Pé Alado’. Em Outubro teremos a Junta de Freguesia de S. Lázaro já instalada no ‘Pé Alado’.

P - Ainda não tem comprador para a Fábrica Confiança?
R – Tenho diversos interessados e um processo em fase final de decisão. Será tendencialmente para vender porque infelizmente não há fundos comunitários para promover a reabilitação da Confiança.

P – Relativamente à segunda fase da Academia do Sporting de Braga, houve avanços?
R – Foi encontrada uma contrapartida que deve ser apresentada na Assembleia Municipal de 4 de Outubro. O Sporting de Braga irá assumir o investimento na adaptação do polidesportivo de São José na zona das Enguardas para albergar a prática de ginástica, como era intenção da Câmara.

P – A Capital Europeia da Cultura é outro dos objectivos a médio/longo prazo do Município. Que passos estão a ser dados?
R – Está a ser elaborado o plano estratégico para a cultura em Braga até 2030, porque até 2021 teremos de ter uma candidatura bem formatada que concretize com sucesso a ambição de sermos Capital Europeia da Cultura em 2027. Quase em jeito de teste vamos apresentar agora uma outra candidatura para sermos a capital da cultura do Eixo Atlântico em 2020.

Câmara e InvestBraga têm ajudado a economia do país

P – Mencionou a InvestBraga na captação de investimento, mas o trabalho parece ser mais profícuo na criação de condições para que as empresas não saíam do concelho.
R – A realidade é que há muitos projectos que só se concretizam e só vão verdadeiramente avante porque há um empenho das estruturas públicas, quer a nível nacional, quer local, e neste caso falamos do município e da InvestBraga. Os responsáveis da Bosch e da APTIV têm-nos transmitido que o apoio que têm recebido da câmara tem sido absolutamente crucial para a concretização dos respectivos projectos. O mesmo acontece com outras empresas que estão instaladas em Braga e que vieram para o concelho graças ao trabalho desenvolvido pela InvestBraga. É preciso reconhecer esse mérito.

P – A conjuntura económica que hoje Portugal vive tem ajudado a essa afirmação de Braga.
R – Tem ajudado, mas obviamente que nós também ajudamos a fazer essa conjuntura.

P – A oposição, em particular o Partido Socialista, tem referido que este florescimento económico de Braga deve-se mais à política económica do governo.
R - Quando Braga lidera nos rankings de crescimento, nos índices regionais ou nacionais, quando as empresas vêm para o nosso concelho e não vão para outros, obviamente que não é por mérito do governo. O que se verificou em Braga foi uma evolução linear do crescimento do volume de investimento, das exportações e de redução do desemprego. Actualmente Braga tem menos de metade do número de desempregados do que quando fui eleito em 2013. Essa evolução linear não aconteceu de forma abrupta só porque o PS foi para o governo. Já vinha do tempo do PSD. De qualquer maneira temos tido uma colaboração muito positiva com o Ministério da Economia. Por exemplo, o governo português estabeleceu uma parceria com o seu congénere indiano para criar em Portugal um conjunto de centros de desenvolvimento "startups" e Braga está no mapa desses projectos no domínio da nanotecnologia.

P - Certamente que a escolha teve a ver com o facto de estar instalado em Braga o Laboratório Ibérico de Nanotecnologia (INL).
R - Tem sido um parceiro fundamental. É justo reconhecer ao INL e à UMinho um protagonismo importante, mas com contributos diferentes no desenvolvimento que Braga tem registado.

Parcómetros: resgate da concessão é positivo

P - Qual é o balanço que faz do resgate pelo Município da concessão do estacionamento à superfície? Vai ser reformulado?
R - Muito positivo no que diz respeito à liberdade de gestão do estacionamento à superfície por parte autarquia e muito positivo para as alterações que iremos implementar até ao início de 2019. Mudanças que vão implicar alterações de zonas de estacionamento, de tarifários, alterações de modelos de cobrança. São situações que estamos a ajustar do ponto de vista regulamentar, operacional e que esperamos dar a conhecer até ao fim deste ano. Depois temos a questão financeira. O Município pagou 171 mil euros de indemnização à concessionária e a realidade é que desde Maio até agora já arrecadamos mais do que aquele valor.

P - Pressupõe-se que pode vir a ser alargada a área de cobrança de estacionamento à superfície?
R - Podem acontecer as duas situações: acrescentar umas e retirar outras. Há depois o regime de cobrança. No nosso entender não é exactamente o mesmo cobrar um determinado valor numa artéria do centro da cidade ou numa zona que seja periférica.

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