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José Manuel Fernandes: Portugal tem de ser programador não apenas utilizador de fundos
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José Manuel Fernandes: Portugal tem de ser programador não apenas utilizador de fundos

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Alto Minho

2019-03-16 às 07h00

José Paulo Silva

Eurodeputado apresentou, ontem, a nova edição de ‘Pela Nossa Terra’. Publicação lança alertas sobre a aplicação dos fundos comunitários em Portugal.

“Portugal não pode ser um mero utilizador dos fundos comunitários. Devemos ser os programadores desses fundos”, defendeu ontem, em Monção, o eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, num jantar de apresentação da nona edição da agenda ‘Pela Nossa Terra’.

Já confirmado como terceiro nome da lista do PSD candidata às próximas eleições para o Parlamento Europeu, o eurodeputado perspectiva, naquela sua publicação o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, defendendo que “Portugal não pode estar à espera que a Comissão Europeia diga como devemos executar o dinheiro” que vamos receber no período 2021-2017, que poderá ser de 33 mil milhões ou 36 mil milhões de euros.
“Neste momento, em Portugal ja deveríamos estar a definir o que é que queremos fazer com esta ‘pipa de massa’”, considera José Manuel Fernandes, que aborda em ‘Pela Nossa Terra’ os novos planos de investimentos para a União Europeia: o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos, o chamado Plano Juncker, a vigorar até 2020, e o seu sucessor, o programa InvestEU.
Tal como tem feito em anteriores edições da sua publicação, que justifica com “o compromisso de manter uma maior proximidade com esta região que integra os distritos de Braga e Viana do Castelo”, o eurodeputado volta “a alertar e sensibilizar para a evolução demográfica da nossa sociedade, que constitui um dos maiores desafios para o futuro da União Europeia, com particulares repercussões em Portugal e na nossa região”.
O livro apresenta informação sobre a relação de nascimentos e óbitos em cada uma das freguesias dos dois distritos.

‘Pela Nossa Terra’ é também afirmado como “um tributo aos autarcas e ao poder local”, actualizando informação sobre os concelhos e freguesias, incluindo a identificação dos presidentes de Câmara e Assembleia Municipal, vereadores e presidentes de Junta.

António Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Monção, considerou esta nova edição de ‘Pela Nossa Terra’ “uma iniciativa de louvar”.
O autarca monçanense destacou a importância dos fundos europeus para a realização de investimento público nas zonas de interior, embora muitas vezes não feito da melhor forma.
“A Europa pretende uma aproximação entre territórios de baixa densidade e os de primeira linha, e o que se tem verificado é que isso não tem conseguido a cem por cento em todos os quadros comunitários”, observou António Barbosa.

O eurodeputado José Manuel Fernandes defende que “o Governo tem a obrigação de fazer mais e melhor para promover a economia utilizando o Plano Juncker para projectos públicos e privados”.
Na 9.ª edição da publicação ‘Pela Nossa Terra’, o eleito do PSD dedica várias páginas ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, vulgarmente conhecido como Plano Juncker, do qual foi negociador, e ao InvestEU, que vem substituir as garantias previstas em vários programas europeus.

José Manuel Fernandes afirma a sua “convicção” de que o Governo não utiliza mais o Plano Juncker “por razões ideológicas e por não gostar da iniciativa privada”.
O eurodeputado entende que “as condições de investimento na União Europeia têm melhorado, tanto pela actuação do Plano Juncker, como pelo reforço das reformas estruturais de muitos Estados-Membros e pela situação económica mais favorável”, sendo que, mesmo assim, “há ainda um défice de investimento muito grande”.

Em ‘Pela Nossa Terra’, o eurodeputado atesta que “o?InvestEU será o instrumento entre 2021-2027 para ajudar a dar resposta a estas insuficiências e lacunas de investimento, apoiando o crescimento e a criação de emprego”.
Em Portugal, no início de Dezembro de 2018, o Plano Juncker já tinha apoiado quase 12 mil pequenas e médias empresas com 2,5 mil milhões de euros de financiamento aprovado para um total de 8,8 milhões.

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