Correio do Minho

Braga, quinta-feira

- +
Municípios querem bolsa de empresas para limpeza das florestas
Escola Coral de Esposende estreia “Paixão de Cristo Segundo S. João” do compositor António Capitão Ribeiro

Municípios querem bolsa de empresas para limpeza das florestas

Arcos de Páscoa dos Centros de Convívio em exposição no Largo António Lopes

Municípios querem bolsa de empresas para limpeza das florestas

Nacional

2018-03-05 às 18h24

Redacção Redacção

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Governo promova a criação de uma bolsa de empresas que executem trabalhos de limpeza da floresta e exige o reforço da linha de crédito de 50 milhões de euros.

Citação

As reivindicações da ANMP surgem no âmbito do Regime Excepcional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido na lei do Orçamento do Estado para 2018, que obriga as Câmaras Municipais a garantirem até 31 de Maio a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento que não façam a limpeza dos terrenos até 15 de Março.
Os municípios têm também de cumprir este primeiro prazo relativamente às áreas de que são proprietários.
De acordo com uma análise do Conselho Directivo da ANMP à problemática decorrente deste regime excecional, documento datado de 23 de Janeiro, não estão reunidas as condições mínimas indispensáveis para o cumprimento das responsabilidades atribuídas aos municípios, desde logo pela inexistência do cadastro da propriedade rústica, o que faz com que não sejam exequíveis as tarefas impostas aos municípios nos prazos fixados.

Esta evidência impõe o urgente e gradual levantamento da informação cadastral, devendo o Governo redefinir os prazos para cumprimento das tarefas, em função da realidade em que se encontra cadastrado o território nacional, estabelecendo-se prioridades de actuação com base nessa mesma realidade, defende a associação.
A Lusa questionou a ANMP sobre o prazo considerado exequível para o cumprimento desta responsabilidade e como estão a correr as negociações com o Governo sobre esta matéria, mas a associação remeteu todas as questões para a análise do Conselho Directivo.

Segundo o documento, a associação exige ainda que o Governo reconheça que os prazos fixados para o cumprimento das tarefas são irrealistas e, consequentemente, elimine de imediato a sanção prevista para os municípios que eventualmente não consigam cumprir com o regime retenção de 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).
Na perspectiva da ANMP, a sanção é despropositada, insensata e uma afronta para as populações desses municípios.

Para que as Câmaras Municipais possam substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, o Governo tem de reforçar de imediato a linha de crédito disponibilizada aos municípios, advogou a associação, indicando que a limpeza dos terrenos florestais custa cerca de 1.000 euros por hectare.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministro aprovou a criação de uma linha de crédito para financiamento das despesas com redes secundárias de faixas de gestão de combustível, num mon- tante global de 50 ME.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login Seta perfil

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a Seta menu

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.

Bem-vindo ao Correio do Minho
Permita anúncios no nosso website

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios.
Utilizamos a publicidade para ajudar a financiar o nosso website.

Permitir anúncios na Antena Minho