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Braga, sábado

Município de Barcelos está ainda a analisar descentralização de competências em 2019
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Município de Barcelos está ainda a analisar descentralização de competências em 2019

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Cávado

2018-09-22 às 06h00

Paula Maia

Presidente da câmara diz que está ainda em curso um processo de avaliação interno sobre os impactos que a decisão poderá ter na gestão municipal, numa altura decorrem ainda negociações entre municípios e governo sobre algumas áreas sectoriais.

O Município de Barcelos ainda não decidiu se vai recusar ou não a transferência de competências do poder central, prevista já para o início do próximo ano. A notícia foi avançada ontem pelo presidente da Câmara Municipal Barcelos, no âmbito da inauguração das obras de requalificação da EB1/ JI de Bárrio, em Roriz, e da EB 1 de Gueral.
Defensor confesso da descentralização pela proximidade que o processo confere entre o poder de gestão e os cidadãos, Miguel Costa Gomes adverte, no entanto, que apesar dos “muito benefícios” que o processo acarreta, “as dificuldades são imensas”.

A lei 50/2018, de 16 de Agosto, estabelece que as autarquias e entidades intermunicipais tinham de comunicar até 15 de Setembro a recusa das novas competências em 2019, mas governo e Associação de Municípios decidiram prolongar o prazo até 15 de Outubro.
A transferência de competências do Estado para as autarquias entra em vigor em Janeiro do próximo ano e abrange áreas como a Educação, Acção Social, Saúde, Protecção Civil, Cultura, Património, Habitação, Praias, Transportes e Vias de Comunicação e Policiamento.

Miguel Costa Gomes avança o processo está a ser analisado internamente, adiantando apenas que há sectores com “especificidades muito próprias, como é o caso da Educação. “Teremos de analisar e validar aquilo que está a ser discutido no âmbito da lei sector”, diz o autarca, considerando mesmo que a Educação “é um dos sectores mais difíceis e mais polémicos do ponto de vista das especificidades que tem”, abrangendo questões como o edificado ou o rácio dos trabalhadores, esta última uma questão que tem merecido a oposição dos gestores escolares.
A decisão da autarquia dependerá, segundo o autarca, da própria evolução das negociações que estão a ser estabelecidas entre a Associação de Municípios e o governo.

O processo de análise interno torna-se um imperativo já que, como o próprio autarca indica, a descentralização implica uma reorganização do próprio Município. “A nível de profissionais do sector das Educação, por exemplo, serão deslocados mais de 490 trabalhadores”, avança o edil, reafirmando que só de depois de analisados os impactos que o processo terá ao nível da gestão do Município “é que teremos condições de tomar um posição política e pública” .
Negociações?à parte, Miguel Costa Gomes diz que a Educação é um “sector estruturante” para o Município e prova disso são os investimentos que tem sido realizados em várias escolas do concelho em nome da melhoria das condições de ensino. Ontem, o autarca de Barcelos inaugurou as obras de requalificação da EB1/JI do Bárrio, em Roriz, e da EB 1 de Gueral.

No valor de 408.531.48 euros, a intervenção na Escola Básica do Bárrio privilegiou a traça arquitectónica do edifício principal (edifício do Plano dos Centenários), com excepção dos edifícios adjacentes que foram demolidos, de forma a proceder--se à ampliação/criação de espaços de apoio.
Já a empreitada da EB1 de Gueral, orçada em 148. 556.73 euros (acrescido do Iva) teve como principal propósito incorporar uma área polivalente de apoio à escola e uma nova sala de aula.

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