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Portugal está no “bom caminho” com benefícios do Plano Juncker
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Portugal está no “bom caminho” com benefícios do Plano Juncker

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Entrevistas

2019-05-20 às 06h00

Patrícia Sousa

Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, participou em vários eventos associados ao Dia da Europa. Responsável fez balanço positivo do mandado Juncker.

A terminar o mandato da Comissão Europeia, sob a presidência de Jean-Claude Juncker, a chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, faz um balanço positivo, apesar das inúmeras aventuras vividas nos últimos cinco anos. Pelo caminho, Portugal está a fazer “um bom aproveitamento” do Plano Juncker. Mas aquela responsável deixa um recado: “se queremos que a União Europeia (UE) seja mais activa, também tem que ter mais competências”.

Correio do Minho (CM) - As Eleições Europeias aproximam-se. Significa também que uma nova Comissão Europeia e formará este ano. Qual o balanço que faz da Comissão Europeia sob o presidente Juncker?
Sofia Colares Alves (SCA)- Foi um mandato cheio de aventuras a começar pela quase saída da Grécia do Euro em 2015, que conseguimos evitar com grande empenho da Comissão Europeia e em particular do presidente Juncker e para bem da zona euro e da própria Grécia. Depois continuamos com o Brexit em 2016 e ainda não sabemos o desfecho da saída do Reino Unido da zona Euro. Entretanto, pelo caminho fizemos muita coisa. Tínhamos em cima da mesa 10 prioridades e o balanço é extremamente positivo. A aposta no crescimento da economia, no investimento e no emprego foi um sucesso porque a economia europeia está a crescer há seis anos consecutivos. Criámos 12 milhões de novos empregos e conseguimos fazer baixar o desemprego para cerca de 6%, que era um flagelo depois da crise e que coincidiu com o início do mandato desta Comissão. A prioridade ‘número 1’ avançou com o relançamento do investimento através do Plano Juncker, arranjamos um mecanismo de financiamento para as empresas e os projectos importantes e inovadores para fazer face à transição para energia limpa.

CM - E Portugal está no bom caminho?
SCA - Em Portugal, temos valores que nos agradam, estamos no bom caminho. Somos o quarto país com mais investimento ao abrigo do Plano Juncker e temos 2,5 mil milhões de financiamento ao abrigo do Plano Juncker, mas como estes projectos são co-financiados por privados e públicos, acabamos por ter quase 9 mil milhões de euros de novos investimentos na nossa economia. Este é um montante extremamente bom e Portugal conseguiu fazer um bom aproveitamento desta nova ferramenta que foi disponibilizada pela UE.

CM - Como disse a UE passou grandes desafios durante os últimos cinco anos. Acha que conseguiu superá-los da melhor forma?
SCA - No início do mandato, a grande questão era a consolidação da zona euro e a reforma da União Económica Monetária e da União Bancária para reforçar os mecanismos que temos de resposta às crises. Temos de reforçar as ferramentas e instrumentos à nossa disposição, mas isso é uma reforma estrutural e todos sabemos o quanto é difícil ter o acordo da maioria dos Estados-Membros para se fazer essas reformas. Mas conseguiu-se avançar alguma coisa no próprio reforço da União Económica Monetária. Pelo menos há um acordo político para um orçamento, que poderá ajudar os países a investirem em situação de crise. Além disso, a reforma do mecanismo europeu de estabilidade permitiria reforçar a zona euro para intervir em economias mais afectadas pelos choques externos de modo a fazer uma espécie de travão à espiral de depressão económica que se tem com as crises.
Reforçamos também o sistema bancário e lidamos com o crédito mal parado na UE. Temos ainda uma proposta em cima da mesa, que ainda não conseguimos aprovação no Conselho, que é a garantia bancária comum, que será a última peça do puzzle da União Bancária. Já temos um mecanismo de supervisão comum, um fundo de resolução comum e falta agora a ga- rantia comum.

CM - Mas faz um balanço positivo deste mandato?
SCA - Conseguimos fazer 80% das reformas estruturais que queríamos avançar, mas faltam 20% porque algumas reformas são difíceis e implicam uma transferência de poderes para os organismos da UE. Mas alguns Estados-Membros, quando toca a questões financeiras, têm dificuldade, como é natural, de terem uma palavra a dizer.

CM - Os chefes de Estado reuniram-se em Sibiu, na Roménia, para um Conselho de Estado Informal. O que esperava a Comissão deste encontro?
SCA - Convocamos esta reunião fora do quadro dos Conselhos Europeus, que se realizou no passado dia 9 de Maio, para marcar uma nova etapa na agenda do projecto europeu, na qual gostaríamos que os líderes europeus estivessem de acordo com a estratégia futura da UE.

CM - E quais são os grandes pilares para essa estratégia futura para UE?
SCA - Colocamos em cima da mesa uma comunicação que determina cinco grandes áreas: uma Europa que protege (segurança e defesa, mas também as migrações com uma gestão comum nesta áreas), uma Europa mais competitiva (para fazer face à revolução digital e à transformação que isso vai implicar na nossa economia e na forma como hoje o trabalho está organizado), uma Europa influente no mundo (pretendendo-se uma Europa com uma voz mais coordenada no que diz respeito aos desafios geopolíticos); uma Europa mais sustentável (com a transição para a produção e energia limpa e o combate às alterações climáticas) e uma Europa mais justa.
Queremos ter uma UE com repartição mais justa de rendimentos, fiscalidade mais justa, que as empresas digitais e as transacções financeiras paguem impostos na UE, que haja menos fraude fiscal e menos branqueamento de dinheiro. Mas temos que continuar a trabalhar, porque mais uma vez, a fiscalidade implica uma transferência de poderes para a UE.

CM - Mas o que se espera do futuro?
SCA - Queremos ter uma linha de orientação para depois das eleições europeias a nova Comissão Europeia possa trabalhar em função desse roteiro e possamos continuar a trabalhar e a completar a UE.

“Se queremos mais da União Europeia também temos de dar mais”

CM - No seguimento da política de aproximar os cidadãos à União Europeia (UE), foi criado o Livro Branco. Que balanço é que faz desse instrumento? Conseguiu-se atingir o objectivo pretendido?
SCA - O Livro Branco foi um documento para se iniciar o debate com os cidadãos sobre o futuro da Europa, de forma a explicar às pessoas que não podemos ter tudo na vida. Se queremos que a UE seja mais activa, também tem que ter mais competências. Por exemplo, no caso dos incêndios, as pessoas perguntam porque é que a UE não faz mais na área de combate de gestão de floresta e incêndios. E eu respondo: porque não temos competências, essa é uma matéria da responsabilidade nacional. No entanto, há vários envelopes de financiamento que podem financiar projectos e nesta área temos, por exemplo, programa ‘Life’ que pode financiar projectos que permitem uma gestão mais sustentável da nossa floresta. Agimos também ao aprovar o programa ‘RescUE’, que é um mecanismo que vai permitir à UE ter meios próprios para combater catástrofes naturais, porque até agora dependíamos de meios dos Estados-Membros. Tudo isto é importante porque as pessoas têm que perceber que não se faz mais UE se não tivermos mais recursos. Este debate tem que ser feito e se não dermos esses meios então temos que reduzir as ambições daquilo que queremos para a UE e aí a UE vai deixar de intervir numa série de áreas e terão que ser os Estados-Membros a assegurar, não só as políticas mas também o financiamento.

CM - Foram criadas muitas iniciativas direccionadas para os jovens, mas elas estão a chegar aos jovens?
SCA - Elas estão a chegar aos jovens. Não tenho dúvidas nenhumas que o Eramus+, por exemplo, chegue aos jovens em todas as suas vertentes. O mesmo acontece ao Corpo Europeu de Solidariedade, que também já tem muitos jovens inscritos.
Nunca a UE deu tantas oportunidades não só aos jovens como a todos os cidadãos. Há muita coisa que se pode fazer desde que haja interesse e iniciativa.

CM - Falta esse interesse e iniciativa?
SCA - Às vezes falta. Não falta é informação, porque há muita informação. As pessoas que estão atentas esbarram todos os dias com informação sobre a UE.

CM - que balanço é que faz dos encontros pelo país com a população?
SCA - Há muitas expectativas sobre a UE que depois são defraudadas, porque as pessoas pensam que a UE tem poderes que de facto não tem. Todos os diálogos de cidadãos, mais de 70 em Portugal, foram fundamentais. Mas as pessoas em geral estão interessadas e são positivas. O Eurobarómetro diz que os portugueses sentem-se europeus, sobretudo, os jovens. E os nossos jovens têm hoje muita mais mobilidade e exercem-na. No geral, os jovens são positivos e optimistas em relação à UE. Depois falta-lhe o interesse pela vida política, mas isso não é só em relação à UE é também em relação à política nacional. Quando me dizem que os jovens não se interessam pela política europeia eu questiono: mas os jovens interessam-se pela política nacional? Tem que haver interesse e trabalho nesse sentido.


Falta uma disciplina para se falar da União Europeia na sala de aula

Porque é preciso “envolver mais os jovens” nas discussões sobre a Europa e porque o “pior é ter gente a gritar sobre o que não se sabe”, a chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal defendeu a necessidade de se falar na Europa de forma partilhada, porque isso é uma “responsabilidade de todos”.
“Não podem ser só as instituições europeias a falar da Europa nem se falar de Europa apenas quando há eleições europeias. A União Europeia tem de fazer parte do dia a dia das pessoas e o que pedimos é que se considere vivamente haver uma disciplina, um tempo dentro do tempo escolar, para se falar da União Europeia”, defendeu Sofia Colares Alves, referindo que a ideia não é falar inicialmente das instituições, competências e poderes, mas “falar dos países que fazem parte, partilhar valores e que é importante continuar a lutar por este projecto”.

A recomendação já foi feita ao Conselho Europeu, porque “a comunicação não pode ser só delegada nas instituições europeias, os Estados Membros, os políticos e as instituições nacionais têm que fazer esforço para comunicar a União Europeia”, assumiu aquela responsável, admitindo que esse trabalho começa na escola.
Apesar da muita comunicação que é feita através do digital, Sofia Colares Alves destacou a importância de fazer debates cara a cara. “Fizemos mais de 70 debates com públicos variados para percebermos o que as pessoas pensam da União Europeia e que preocupações têm”, justificou aquela responsável, confirmando que “há muita falta de conhecimento junto dos jovens”.

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