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Entrevistas

2018-11-12 às 06h00

Teresa M. Costa

Secretário-geral do Eixo Atlântico defende que os problemas da fronteira entrem na ordem do dia das cimeiras ibéricas, a começar pela revisão da Convenção de Valência.

A Cimeira Ibérica, que se avizinha com data marcada para dia 21 deste mês em Valladolid, Espanha, foi tema para a conversa com o secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Xoan Vasquez Mao, no programa 'Da Europa para o Minho' emitido pela Rádio Antena Minho com a participação do director da Arcada Nova, Paulo Monteiro, e do eurodeputado José Manuel Fernandes.
Uma das ambições do Eixo Atlântico e da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) é que a Cimeira Ibérica marque o avanço do processo de revisão da Convenção de Valência e o reforço das políticas públicas das zonas de fronteira.

Xoan Mao lembra que 37 por cento da população europeia vive em zonas de fronteira e que o enquadramento jurídico que gere as relações transfronteiriças está desfasado, impondo-se um novo tratado de cooperação entre Portugal e Espanha que ponha o enfoque nas relações de fronteira a diferentes níveis como mobilidade, saúde, educação, combate aos incêndios e até turismo.
Em matéria de transportes, há situações caricatas, aponta o responsável do Eixo Atlântico, exemplificando: “levamos anos a tentar que o transporte público de Chaves chegue a Verín, não conseguimos porque é tratado como transporte internacional como se fosse a ligação Vigo-Zurique”.

“É um problema que já tinha de ter sido resolvido há várias cimeiras, só que cada cimeira dá apenas uns pequenos passinhos” denuncia Xoan Mao, que refere: "levamos dois anos a pedir que se operacionalize o grupo de trabalho para elaborar uma nova convenção entre os dois países”.
O secretário-geral do Eixo Atlântico denuncia o constrangimento diplomático nas cimeiras. “Os diplomatas têm um peso muito importante na organização das cimeiras, só que os diplomatas não moram no território, vivem num mundo distinto, não têm o pulso da rua”.
“Quando aparecemos a colocar os problemas da fronteira, não somos bem recebidos”. Xoan Mao denuncia a dificuldade em fazer acompanhar os processos que o Eixo Atlântico apresenta e mesmo em participar. “Há anos que pedimos para ser convidados para a sessão prévia das cimeiras e mesmo a última sobre a cooperação transfronteiriça, não contou com nenhum representante da cooperação”.

Eixo Atlântico quer turismo inscrito nos programas de cooperação

O deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, anunciou que o turismo deverá ter uma linha orçamental, uma proposta da sua autoria que está incluída no relatório a aprovar na próxima semana no âmbito do mandato para a negociação com o Conselho Europeu para os próximos fundos.
O anúncio foi feito pelo eurodeputado no programa 'Da Europa para o Minho' que, na sua última emissão, teve como convidado o secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Xoan Vasquez Mao, que o recebeu como “uma notícia extraordinária porque só com investimento poderemos ter um turismo produtivo e criativo” justificou.

O representante do Eixo Atlântico lembrou que existem três factores para impulsionar o turismo: é preciso que haja políticas para o sector, mas também rigor nos estudos e no conhecimento do território e não pode faltar dinheiro para viabilizar essas políticas baseadas no conhecimento.
O turismo sustentável é assumido pelo Eixo Atlântico como factor de desenvolvimento económico, daí a aposta numa estratégia de promoção conjunta da euro-região.
Xoan Mao fala de “uma fronteira com uma riqueza turística imensa” com elementos passíveis de fomentar o desenvolvimento económico, que incluem património, turismo de natureza, turismo termal, enoturismo - um dos grandes factores de atracção - e gastronomia.

Em matéria de turismo, o Eixo Atlântico está a trabalhar o duplo conceito ‘dois países - um destino’ e ‘não cruzes a fronteira, percorre-a’.
A Expo-Cidades, a realizar em Braga no próximo ano, deverá incluir uma semana do turismo,.
O secretário-geral do Eixo Atlântico anunciou que deverão ser apresentados, no âmbito daquela semana, o diagnóstico da situação da fronteira e o plano de acção que já estão traçados.
O Eixo Atlântico lidera um projecto com oito regiões europeias - no qual está a trabalhar há dois anos - para impulsionar, a nível europeu, o turismo de fronteira.
Um dos objectivos é que a Comissão Europeia coloque o turismo como uma prioridade para apresentar propostas no próximo quadro comunitário, no âmbito dos programas de cooperação, daí a satisfação pelo anúncio de José Manuel Fernandes.

Verbas para a cooperação tem de ser reforçadas e melhor geridas

O secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoan Mao, assumiu a preocupação pela anunciada redução das verbas para a cooperação a todos os níveis.
“É reduzir as verbas para mais de 30 por cento da população europeia que vive nas zonas de fronteira” denuncia o representante da região norte de Portugal-Galiza, que reforça: “sem política de coesão, não há Europa”.
Xoan Mao admite que a Europa precisa de política de segurança e de defesa comum, mas tem de ter política de coesão que é a chave do desenvolvimento.

“O que queremos é que não cortem verbas para a coesão nem para a cooperação, tem de haver mais verbas, mas também têm de ser melhor geridas” defende o secretário-geral do Eixo Atlântico.
No que concerne à cooperação transfronteiriça no Eixo Atlântico, Xoan Mao denuncia a falta de uma liderança política forte no Norte de Portugal, o que atribui à ausência de uma presidência eleita na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDRN).
“É importante que o Norte tenha rapidamente uma presidência da CCDRN eleita pelos presidentes de Câmara como está prevista” afirma Xoan Mao, que considera que “a presidência não pode continuar a ser posta a dedo”.
O secretário-geral sustenta que a única entidade que está a manter a euro-região é o Eixo Atlântico e anuncia que, nos próximos dias, será proposto, na Galiza, um documento sobre uma política de acção exterior - uma Assembleia eleita para a euro-região.

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