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Tribunal anula demissão do comandante dos Bombeiros de Amares
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Tribunal anula demissão do comandante dos Bombeiros de Amares

Casos do Dia

2010-03-21 às 06h00

Teresa M. Costa Teresa M. Costa

Na acção interposta pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga anulou a demissão do comandante dos Bombeiros de Amares.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) anulou a deliberação da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amares de cessar o mandato do comandante, António Gonçalves.

Em decisão datada de Fevereiro passado, o TAFB julgou procedente a acção interposta pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e anulou a deliberação da ré (Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amares), datada de 17 de Maio de 2007, pela qual determinou a cessação do mandato de António Gonçalves e a nomeação de Manuel António Faria Vieira.

A direcção da Associação, presidida por José Gonçalves, já recorreu da decisão, confirmou o presidente ao ‘Correio do Minho’, impedindo que a decisão transite em julgado.
A mesma decisão legitima António Gonçalves a exercer funções até 29 de Outubro de 2011.

Esta decisão do TAFB é mais uma ‘batalha’ na guerra que opõe a Direcção da Associação ao comandante, já lá vão mais de quatro anos.
José Gonçalves admite não saber quando isto acabará, até porque corre também outra acção interposta pelo próprio comandante.
É a mesma Direcção que se recandidata a um novo mandato, nas eleições do próximo dia 27 de Março.

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