O partido mais português de Portugal reúne-se em Braga no próximo fim-de-semana, com a agenda típica destes eventos mas com a particular circunstância de nos encontrarmos a sensivelmente um ano das eleições autárquicas.
O prato forte é, por isso, fácil de antecipar. Luís Montenegro, o presidente (re)eleito do partido, já fez saber que a fasquia para o próximo ano é ambiciosa: voltar a liderar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). O que significa, em termos simples, conquistar mais autarquias que o Partido Socialista.
Para quem não segue o mundo da política com tanta proximidade isto pode não parecer muito, mas bastará ilustrar a dimensão do desafio com este dado impressivo: desde 2013 que o PS lidera no número de autarquias ganhas.
O PSD é um partido historicamente assente no poder autárquico, não por falta de visão nacional, nem por lógicas de caciquismo local. É-o porque a proximidade com as comunidades e com os seus principais protagonistas sempre foi um património geneticamente inscrito na sua identidade.
O PSD não é o partido mais português de Portugal apenas devido à sua particularidade ideológica, a qual não se identifica com paradigmas importados do exterior ainda que por eles seja influenciada, antes assim se considerando por traduzir uma forma de estar, pensar e agir politicamente que reflete a nossa condição e matriz socioculturais. Com tudo o que de bom e de mau isso pode acarretar. É um partido sem aspirações negacionistas ou castradoras da portugalidade, mas com a total abertura ao mundo que sempre nos caracterizou como povo.
Por tudo isto, as eleições autárquicas são sempre um momento definidor e tendencialmente claro quanto à saúde do próprio partido. Sem descontar as oscilações ocasionais, o PSD estará tanto mais saudável e dinâmico quanto maior for a sua “tração” autárquica.
De novo o saliento, é das comunidades locais e, sobretudo, das suas gentes liderantes - das famosas elites (que não as financeiras) - que o PSD nutre as suas bases mas também os órgãos que o dirigem. Os famosos “quadros” do partido provêm tradicionalmente dessas forças locais, das mulheres e dos homens que se destacam pela sua vocação profissional mas também na componente cívica, assumindo causas e movimentos que se fundam no humanismo e que impelem à ação reformista.
O PSD precisa dessa gente empreendedora e capaz de arriscar para se ir refundando e mantendo fiel ao seu passado. Em certa medida, o futuro do PSD depende muito dessa capacidade de se agarrar ao legado que foi construindo. É aí que Portugal o vê inteiro e forte o bastante para liderar o país.
Este congresso marca assim o arranque das hostilidades autárquicas e de um ano em que se pode e deve discutir o muito que falta fazer para dignificar o poder local.
Ao contrário das pseudo-reformas que o PS introduziu com a descentralização administrativa de competências, não se pode continuar a endossar responsabilidades para os municípios sem transferir verdadeiras prerrogativas de ação política. As Câmaras Municipais não podem ser os “caseiros” do poder central que, à laia de serviço à jorna, vão cumprindo com as tarefas que lhes incumbem desde S. Bento.
Sem prejuízo da manutenção de uma coerência central e definida pelo Governo da República, é preciso dar às autarquias real autonomia na gestão das valências públicas que estão cada vez mais sob o seu encargo.
Igualmente é indispensável deixar de enganar as autarquias com promessas de PRRs que nunca chegam e que quando chegam são uma versão alterada, quando não adulterada, dos apoios que inicialmente se prometeram. O domínio da habitação está cheio de exemplos do falhanço do governo socialista neste aspeto e de municípios que cada vez mais se apercebem que não vão ter as condições prometidas (designadamente de comparticipação do Estado central) para avançar com as obras de que tanto necessitam.
Dignificar o poder autárquico há de também passar pela revisitação do estatuto dos eleitos locais, concedendo-lhes as condições imprescindíveis para cumprirem o seu papel, quer quando estão no poder, quer quando ocupem a não menos nobre tarefa de serem oposição. É impensável, perante a crescente complexidade de dossiers, que os eleitos locais, grande parte dos quais em dedicação parcial, sejam chamados a assumir decisões de relevo, muitas delas com potencial repercussão na sua esfera pessoal e patrimonial, sem o mínimo apoio técnico e condições de trabalho dignas.
Reformar o poder autárquico passa, ainda, por rever a organização política que temos desde há muitas décadas. Refletir sobre o arranjo dos executivos municipais, repensar o papel e composição das assembleias municipais e revisitar o estatuto dos executivos de freguesia, sem esquecer a valorização do contributo das Comunidades Intermunicipais, é tarefa do PSD e do PSD que quer voltar a vencer o país, concelho a concelho, freguesia a freguesia, autarca a autarca.