Correio do Minho

Braga, segunda-feira

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92º aniversário do CNE: peripécias de um início ou a afirmação de um desígnio1

O sentido da técnica e do humano e a política científica

Escreve quem sabe

2015-05-29 às 06h00

Carlos Alberto Pereira Carlos Alberto Pereira

No dia 27 de maio, o Escutismo Católico Português celebra o seu 92º aniversário. Uma vez que este texto será publicado no dia 29, parece-me apropriado que aqui se recorde esse momento fundacional, deste que se transformou no maior movimento juvenil da Igreja Portuguesa e de Portugal, afirmando-se de forma sustentada na sociedade portuguesa como o maior movimento de educação não formal e que, desde 1923, tem vindo a crescer todos os anos sendo que, na juventude dos seus 92 anos de existência deverá atingir os 74 mil associados (diria mesmo, com as quotas em dia...).

Quis o calendário romano que, o dia em que escrevo esta crónica, 24 de maio, coincida com a data, mas do ano de 1923, em que se realizou no prédio nº 20 da praça Municipal, em Braga (atual sede da Associação Comercial de Braga), a reunião onde, a pedido do Arcebispo Fundador, Dom Manuel Vieira de Matos, depois de uma criteriosa análise, se decidiu dar parecer favorável à criação do Corpo de Scouts Católicos Portugueses. Nesta reunião participaram os senhores: Capitão Graciliano Marques, Dr. António Avelino Gonçalves, Belarmino de Oliveira Lemos, Padre Luís Maciel dos Santos Portela, Manuel José Soares da Silva, Álvaro Benjamim Coutinho, José do Vale Barbosa, Américo Barbosa, José Avelino Marques Monteiro, Adolfo Santos da Cunha e Franclim de Oliveira.

A exposição dos motivos ficou a cargo do Padre Luís Portela, pároco de Maximinos e Assistente das Juventudes Católicas da Arquidiocese, convidado para este efeito e para organizar a nova Associação pelo Arcebispo Primaz. A criação do escutismo católico foi decidida por unanimidade.
Não se sabe ao certo quem foi o autor dos primeiros estatutos do “Corpo de Scouts Católicos Portugueses”, se foram redigidos por uma ou várias pessoas, tal como se desconhece a amplitude da intervenção de D. Manuel Vieira de Matos, o que se sabe é que três dias depois da referida reunião, no dia 27 de maio de 1923, o Governo Civil do Distrito de Braga, por alvará, aprova os estatutos, dando assim existência legal aos escutismo católico. Que em novembro viu o seu território de ação passar da arquidiocese de Braga ao todo nacional, por força da publicação da Portaria 3824, de 26 de novembro de 1923, da autoria do Presidente do Ministério e Ministro do Interior - António Ginestal Machado.

Esta Portaria foi depois reafirmada pelo Decreto nº 9729, de 26 de maio de 1924. Contudo, o Ministro Sá Cardoso, em 12 de junho de 1924 conseguiu revogar estes dois diplomas que eram o suporte legal da existência do Movimento nascente. A imprensa escrita (de um modo especial o Novidades de 19-06-1924, o Diário do Minho de 18-06-1924 e o Época de 14-06-1924) retrata, de forma calorosa este incidente.
O Escutismo Católico, sob o impulso do arcebispo de Braga, nunca cedeu e continuou, na clandestinidade legal, até ver publicados os seus estatutos reconhecidos e publicados no Diário do Governo, pelo Decreto nº 10.589, de 28 de fevereiro de 1925, com data de 14 desse mês e com a assinatura de Manuel Teixeira Gomes, presidente do Ministério, e Hélder Armando dos Santos Ribeiro, ministro da Guerra.

Estes Estatutos consagraram uma nova designação para o movimento que se passou a chamar «Corpo Nacional de Scouts» que seria substituída. Esta designação viria a ser substituída mais tarde, formalmente com a aprovação do novo Regulamento Geral, aprovado pelo Conselho Nacional, realizado em novembro de 1934, onde a palavra inglesa «Scouts» foi substituída pela portuguesa «Escutas». Esta mudança foi precedida de grandes debates lançados pelo Dr. Francisco dos Santos - o Lobo da Penha (pseudónimo ou totem, na linguagem escutista) em 1929, seguidos de um “período experimental”.

A comprovar a vitalidade e a “desobediência cívica”, como diríamos hoje, está a Ordem nº 5, de 17 de dezembro de 1924, assinada pelo Comissário Nacional, o Capitão Graciliano Marques, convocando o Conselho Nacional (ao tempo Junta Nacional) para a sua primeira reunião estatutária a realizar em Braga, nos dias 2., 3 e 4 de janeiro de 1925, em cuja ordem de trabalhos figurava a «Eleição do Comissário Nacional, do Inspector-mor Geral e de dois Vogais da Comissão Executiva»

O sonho do Arcebispo Primaz, contra ventos e marés, foi ganhando forma, força, resistência e “alma”, não foi por acaso que o Expresso considerou Dom Manuel Vieira de Matos como uma das 100 figuras que moldaram o século XX.
Sobre esta temática publicaram-se quatro revistas do Expresso, no verão de 2013, e na primeira revista, de 1 de junho de 2013, Paulo Paixão diz, a propósito deste Arcebispo reformador: «No entanto a sua principal marca foi a fundação do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português».

Fontes:
• Salgado, Padre Benjamim, Radiosa Floração, Edição da Junta Central do CNE, Braga, 1948.
• Reis, João Vasco, Corpo Nacional de Escutas, Uma História de Factos (Subsídios), CNE, Lisboa, 2007

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