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A anatomia de uma crise política

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Ideias

2015-10-26 às 06h00

Pedro Morgado Pedro Morgado

Na passada quinta-feira, Portugal foi surpreendido pela invulgar declaração que Cavaco Silva fez ao país. Se a decisão de indigitar Pedro Passos Coelho se aceita como legítima e previsível, a fundamentação que a acompanha assumiu um teor odioso e antidemocrático que importa repudiar com toda a veemência.

Ao traçar uma linha vermelha entre os votos que contam e aqueles que nunca poderão contar para uma solução governativa, Cavaco Silva cometeu vários erros: em primeiro, expôs uma insólita noção de democracia; em segundo, desrespeitou o voto de milhões de portugueses a quem tinha pedido que fossem votar; em terceiro, liquidou por completo a sua já debilitada credibilidade enquanto mediador de soluções de consenso para o país; e, em quarto, assumiu-se como líder (de facto) da coligação de direita que quer impor ao país contra a vontade expressa dos deputados que os portugueses democraticamente elegeram.

É o próprio editor de economia internacional do jornal conservador britânico The Telegraph que escreve que Cavaco Silva colocou a democracia em segundo plano, acusando o Presidente da República de retirar das eleições as conclusões que lhe dão mais jeito: disse que os portugueses votaram maioritariamente para não sair do euro (o que é verdade e não está em causa), mas esqueceu-se de dizer que os portugueses também votaram maioritariamente contra as políticas de austeridade do PSD e do CDS.

Os factos dos últimos dias deixam bem claro que Cavaco Silva foi surpreendido pela realidade e que a triste e inédita ausência das comemorações da República não serviu para equacionar de forma competente todos os cenários. Senão vejamos: mesmo perante os alertas que lhe chegaram de todos os quadrantes políticos, Cavaco Silva decidiu convocar as eleições para Outubro porque acreditava que esse era o calendário mais favorável à coligação PSD/CDS; antes das eleições, afirmou de forma inequívoca que apenas daria posse a um governo maioritário, acreditando que isso favorecia o voto na coligação de direita; depois das eleições, repetiu o apelo de constituição de um governo maioritário porque acreditava que o PS aceitaria prescindir do mandato que recebeu dos eleitores e patrocinar um governo encostado à direita que continuasse a aprofundar as desigualdades, a destruir o emprego e a degradar a economia sem corrigir de forma significativa as contas públicas.

Mas Cavaco Silva enganou-se. Em primeiro, porque os portugueses não votaram como ele queria. Em segundo, porque os deputados construíram a maioria que ele tinha pedido mas essa não é a maioria que ele queria. Em terceiro, porque acreditou que poderia apelar à insurreição de deputados de um partido político sem que isso fosse denunciado como inaceitável e produzisse precisamente o efeito contrário.
Numa única declaração, o Presidente da República condenou a sua magistratura à insignificância, entregou o país a uma crise política desnecessária e colocou-se no epicentro do terramoto que aí vem.

Numa democracia madura, quem governa as eleições é o partido que consegue obter uma maioria no parlamento. Durão, Santana e Passos governaram com coligações pós-eleitorais. Guterres e Sócrates governaram em minoria porque não era possível constituir nenhuma coligação pós-eleitoral maioritária. É assim em toda a Europa. Porque havia de ser diferente em Portugal?

A crise política que vivemos tem três saídas previsíveis: (1) PS, BE e CDU assinam um acordo de incidência parlamentar que garanta a governação do país e o cumprimento dos tratados internacionais; (2) não havendo esse acordo, o PS garante condições para um governo minoritário do PSD (de preferência sem o CDS); (3) Cavaco Silva insiste na sua teimosia e desrespeita a maioria parlamentar, mantendo o governo em gestão durante oito penosos meses que certamente culminarão num novo resgate.

Seja como for, o futuro do país está nas mãos de Cavaco Silva. E é aqui que reside o grande problema. Se os nossos salários e pensões não forem pagos em 2016 já sabemos de quem é a culpa.

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