Costuma dizer-se que “uma andorinha não faz a Primavera”, como corolário óbvio da necessidade de não tomarmos a parte pelo todo, numa espécie de sinedoquização da realidade. Manda, por isso, a previdência que esperemos por evidência que confirme solidamente tudo quanto nos apresentam como factualidades quotidianas positivas e duradouras.
Se assim é e se se este é um princípio de vida ponderado e avisado, pergunto, voltando à ornitologia, se uma Estrelinha de Poupa faz o inverno? A Estrelinha de Poupa é uma ave migratória que assenta arraiais no nosso país (entre outros destinos mais amenos) durante as estações mais frias.
A interrogação desconexa que aqui deixo prende-se com um caso triste, ligado à impossibilidade de comparticipação pela Câmara Municipal de obras de beneficiação na casa de Lara, uma menina que sofre de doença degenerativa grave que afeta a sua capacidade de locomoção e cuja mãe tentou candidatar-se a um apoio do Estado central (com a participação das autarquias locais) junto da edilidade.
Do que se sabe, o prazo para apresentação da candidatura pela Câmara Municipal ao programa de que aqui falamos (Portugal 360º, um país para todos) não podia ter servido, como serviu, para a autarquia definir o prazo de candidaturas que aplicou aos interessados, como a mãe de Lara.
Parece meridianamente sensato que caberia à autarquia precaver-se, sabendo-se de todos os constrangimentos que existem e que se prendem com procedimentos administrativos prévios à submissão das candidaturas a estes fundos. E essa precaução haveria de redundar na definição de um prazo adicional e substancialmente mais reduzido para os interessados do que aquele previsto no programa estatal para a submissão das candidaturas pelas Câmaras.
Ao não o fazer, o município andou mal e deve, como o próprio Presidente já reconheceu, corrigir este ponto para futuro, evitando casos como o de Lara.
Também reparo merece a atitude dos próprios funcionários, se a resposta dada à mãe de Lara, que, até hoje, não foi desmentida, consistiu num cortante e notoriamente insensível arquivamento liminar da questão.
Sem prejuízo da verdade e sinceridade veiculados à mãe de Lara, o facto é que se espera um maior grau de humanismo e sensibilidade na relação com munícipes que notoriamente experienciam vidas complexas e emocionalmente extenuantes e que, por essa razão, são credores de uma maior compreensão e paciência por parte de quem com eles contacta.
Percebo, por isso, os clamores públicos que fizeram com que este caso chegasse à imprensa nacional e tivesse merecido compungidos textos de condenação pela inconsequência e insensibilidade que já aqui assinalei.
Era, no entanto, recomendável que pessoas de maior relevo público e com responsabilidades políticas no concelho, não tentassem capitalizar ganhos partidários e pessoais de forma gratuita e pouco rigorosa.
É que esses responsáveis políticos não ignoram que a autarquia dispõe, há muitos anos (desde 2014 e graças à Coligação Juntos por Braga), de um programa denominado “Braga Sol” que, muito antes do Estado Central canalizar comparticipações canibalescas e notoriamente insuficientes, já auxiliava casos de melhoria das habitações de pessoas idosas ou com deficiência, com dificuldades de locomoção ou outras. E fazia-o e continua a fazê-lo a expensas próprias e exclusivas da Câmara Municipal.
Graças ao Braga Sol foi possível apresentar uma solução de melhoria das condições de acessibilidade para Lara e que, se tudo correr como é normal, estará aprovada muito brevemente.
E o caso de Lara não é único, tendo sido já confirmado que uma outra situação, em tudo semelhante aos constrangimentos de prazos de candidatura ao programa Portugal 360º que a família de Lara experienciou, será resolvido através do Braga Sol.
O que se espera de quem representa Braga e os bracarenses na Assembleia da República é exigir ao seu Governo que não obrigue as autarquias a assumirem despesas insanas como o pagamento de IVA nestas obras. E que esse mesmo Governo crie as condições para que os municípios sejam uma parte respeitada e valorizada em programas de comparticipação estadual e não, como é habitual, o bode expiatório da incapacidade de o Estado central atuar.
Recordo que Lara (e muitos como ela) continua(m) a aguardar a resposta da Segurança Social para problemas diários e que competem ao tal Estado central resolver, como o é o da comparticipação da aquisição de uma cadeira elevatória. Infelizmente, duvido que a administração central seja tão célere a corrigir estas questões como foi, por cá, o município.
Depois de mais de uma década a apostar em programas de índole social com caráter inovador como o Braga Sol, o Braga a Sorrir, O Braga Solidária, entre muitos outros que atestam a preocupação com os mais desfavorecidos, tantas vezes ignorados pelo Estado central, este executivo continua a demonstrar que raras são as Estrelinhas de Poupa que insinuam o tal Inverno que outros parecem gostar de ter por perto.