A política, não vale a pena fingir o contrário, degenerou numa vigarice cínica. Bem gostaria que esta acusação fosse apenas fruto de um desabafo inflamado, de um excesso de retórica momentânea. Mas, depois de ouvir o relato de um reformado octogenário, derrotado pelo absurdo, torna-se impossível negar o óbvio.
O caso é, no mínimo, revoltante: ao tentar entregar a sua declaração anual de IRS, o idoso deparou-se com a notícia de que teria de devolver mais de seis mil euros ao Estado. Seis mil. O choque foi imediato. Não se lembrava de jamais ter tido de pagar – sempre recebera algum reembolso, umas vezes mais, outras menos. Ainda ingénuo, acreditou tratar-se de um erro e dirigiu-se à repartição de finanças, confiante de que a razão e o bom senso ainda teriam lugar por ali. Pura ilusão. Confirmaram-lhe que sim, que teria mesmo de pagar – sem escapatória, sem apelo.
Como gesto de “generosidade administrativa”, propuseram-lhe o pagamento em suaves prestações, com juros “simpaticamente” baixos – uma forma requintada de aumentar ainda mais o fardo. Achou que o estavam a gozar. E, para coroar a humilhação, ainda teve de ouvir um presunçoso funcionário perguntar-lhe se não tinha prestado atenção aos avisos públicos de que o aumento do rendimento disponível mensal, promovido pelo governo de Montenegro, acarretaria inevitáveis posteriores ajustes no IRS. O pensionista respondeu-lhe que não, que o que ouvira, repetidamente, da boca do Primeiro-Ministro, era que os portugueses teriam mais dinheiro no bolso. Ponto final. Um logro clássico, de manual, chico-espertista até ao osso.
É verdade que, este ano, os contribuintes passaram a dispor de mais rendimento líquido ao longo dos meses. Mas isso, por si só, não merece qualquer aplauso: durante décadas, limitaram-se a emprestar dinheiro ao Estado, sem praticamente qualquer retorno. Era, pois, o mínimo. O que falhou – e de forma flagrante – foi o dever do governo de exercer pedagogia junto dos cidadãos, alertando-os com clareza para a necessidade de uma gestão financeira prudente, de modo a estarem preparados para o inevitável acerto de contas na primavera. Em vez de transparência, optou-se pela manipulação. Os portugueses não passaram a ter mais rendimento; passaram apenas a aceder, um pouco mais cedo, ao que é já um rendimento escasso. Um autêntico número de ilusionismo fiscal.
Voltando ao nosso pensionista, digo-lhes que se encontra destroçado, pois não tem a mínima ideia de como pagar a avultada quantia que agora lhe é exigida pelo fisco. Fazendo contas apressadas, terá estado a receber uns 430 euros a mais(?) por mês na sua pensão – um valor que, ilusoriamente, lhe foi “disponibilizado”. Só agora se deu conta de que boa parte do que tem estado a consumir mensalmente é fiado, uma ilusão que lhe permitiu viver com uma margem de sobrevivência. Esse valor que parecia à disposição foi-lhe essencial para pagar contas que, como um monstro insaciável, não param de crescer, especialmente nas compras de supermercado, onde os preços disparam, enquanto o governo assobia para o lado.
Esse pensionista, como tantos outros, usava a devolução do IRS para pagar seguros obrigatórios – que nada seguram –, inspeções de carros danificados por estradas cheias de buracos, IMI, IUC e assim por diante. Está aflito, não tem como pagar, e, claro, sem meios, dificilmente o fará. Agora, com as eleições à vista, PS e PSD, Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro, voltam a prometer melhorias aos pensionistas. Como mentirosos compulsivos que são, o melhor é não votar neles; não merecem confiança.