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A candidatura do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa à presidência da República

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A candidatura do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa à presidência da República

Ideias

2020-12-11 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Arecandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa à presidência da república e o seu perfil, bem diferente do de outros presidentes, obriga a refletir sobre o sistema político português. E, embora o semipresidencialismo português não conceda extensos poderes ao presidente da república, como acontece em França, e apesar da revisão constitucional de 1982, ainda assim tem um peso político superior aos presidentes de outros regimes semipresidencialistas, como a Áustria e a Islândia.
Em primeiro lugar, o presidente é legitimado pelo voto popular, tal como o governo. E, por outro lado, trata-se de um poder acima dos outros poderes, como foi idealizado pelo seu teórico, Benjamin Constant. Em termos gerais, modera e fiscaliza os outros poderes.
Foi adotado pela primeira vez no Brasil, com a Constituição de 1824 e depois exportado para Portugal, pela Carta constitucional de 1826. Tratava-se de uma invenção conservadora que mantinha parte do poder real, sem afrontar demasiado o ideário liberal da separação de poderes. Vigorou durante o século XlX, durante a monarquia constitucional. A república adotou o regime parlamentarista, mas a Constituição de 1976 recuperou o modelo, fazendo simbiose com o semipresidencialismo.
Não tendo embora qualquer poder executivo, o presidente tem uma influência determinante na condução da política portuguesa. E esta influência depende da personalidade e perfil da figura do presidente. Se Mário Soares afrontava diretamente o governo, quando discordava das suas políticas, através das presidências abertas, Marcelo Rebelo de Sousa é mais enleante, não se distanciando ostensivamente do governo. E isto, pese embora, quando presidente e primeiro-ministro são de partidos diferentes.
Mas será este um comportamento correto? O presidente tem sido atacado por muita gente, até por outros candidatos, como Ana Gomes, que o acusam de ser mau presidente e fonte de instabilidade.
Não sou propriamente um fã deste arranjo constitucional. Prefiro linhas claras, tanto mais que se sabe que o atual presidente é responsável por medidas drásticas de confinamento que afetam profundamente a economia. E, todavia, segunda a investigação mais recente não é responsabilizado politicamente. Wladimir Gramacho em A Análise Social de 2008 demonstrou que o chefe de Estado não é castigado pelo mau desempenho económico. O resultado do impacto da economia sobre a popularidade do presidente é bastante reduzido, embora tenha um conjunto de atribuições constitucionais que lhe permitem condicionar a política económica.

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