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A capacidade da UE para resistir e evoluir em tempo de crise

O Movimento Escutista Mundial (I)

A capacidade da UE para resistir e evoluir em tempo de crise

Ideias

2020-09-19 às 06h00

Isabel Estrada Carvalhais Isabel Estrada Carvalhais

Esta semana, decorreu em Bruxelas o plenário do Parlamento Europeu, o primeiro após a pausa de verão. Dada a atual situação de pandemia, e atendendo aos elevados números de novas infeções em França, o Presidente do Parlamento, David Sassolli, já havia anunciado na semana passada a suspensão da sessão em Estrasburgo, e a sua transferência para o hemiciclo de Bruxelas.
A realização dos plenários do Parlamento Europeu em Estrasburgo, e que leva mensalmente à peregrinação de milhares de funcionários entre Bruxelas e a cidade francesa, é já por si tema bastante para nos ocupar em outro artigo. Desde a sua oficialização no Tratado de Amesterdão em 1997, as doze sessões que anualmente decorrem em Estrasburgo têm sido tema que move paixões, com fervorosos argumentos contra e a favor da manutenção desse status quo pleno tanto de significado histórico como de sensibilidades políticas. Mas neste artigo, gostaria de propor uma outra reflexão, tomando como ponto de partida o discurso da passada quarta-feira, sobre o estado da União, feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyn.

Num discurso motivador, em que sublinha por diversas vezes a união entre os Estados-membros como peça-chave indispensável ao sucesso das políticas e ações sobre as quais se alicerçará o futuro da Europa, Ursula Von der Leyn apresentou as grandes prioridades de ação da Comissão Europeia, tendo em mente quer a meta de 2027 (final do novo quadro comunitário de apoio) quer a meta de 2030 apontada como meta intermédia em matéria de conquistas para a sustentabilidade ambiental.
Desse conjunto de objetivos estratégicos, destacam-se temas tão importantes, como a criação de um quadro europeu para regulação do salário mínimo. Seja através de convenções coletivas, seja através do estabelecimento de salários mínimos legais, o objetivo é dignificar o trabalho, o trabalhador, o empresário que paga salários condignos e combater o dumping salarial.

Igualmente importante, o Pacto Ecológico Europeu é de novo apresentado como a via pela qual a Comissão pretende colocar a UE em sintonia com os objetivos do Acordo de Paris, ou seja, no bom caminho da sustentabilidade ambiental, tendo por objetivo último o tornar a Europa no primeiro continente climaticamente neutro até 2050. Em simultâneo, Ursula reconhece que a sustentabilidade ambiental tem de caminhar de mãos dadas com a sustentabilidade social, pelo que relembra a importância da recente criação do Fundo de Transição Justa que visa apoiar as regiões hoje mais dependentes da economia do carvão e que terão de enfrentar transformações mais profundas.
Também no horizonte das prioridades está o desenvolvimento da soberania digital da UE, a aposta forte no desenvolvimento tecnológico, em particular na inteligência artificial, e a expansão das infrastruturas de conexão (particularmente relevantes para o mundo rural ainda muito deficitária neste domínio).

E poderia continuar com a apresentação dos objetivos estratégicos. Há porém um em particular que gostaria de aqui destacar. Trata-se do objetivo de caminhar para o que podemos amplamente chamar de um quadro europeu comum de gestão da saúde pública (que permita uma resposta rápida, coesa e soberana da Europa a crises de saúde pública como esta que atravessamos). Destaco este objetivo porque me parece particularmente ilustrativo de uma característica que marca a história da integração europeia: a sua capacidade transformativa-evolutiva impulsionada pelas crises. De facto, ao passo que os outros objetivos (podendo é certo ter sido mais estimulados na sua necessidade e urgência pela atual pandemia) eram pré-existentes à pandemia, o objetivo na área da saúde resulta de modo muito direto do impacto tremendo da pandemia. E nesse sentido, ao apresentar-se (e já não apenas como um ideal mas como um desígnio acompanhado de um plano de ação para a sua concretização), o objetivo estratégico de criação de um quadro europeu de gestão da saúde pública, confirma a beleza do velho paradoxo que anima o Projecto Europeu e que diz: que é precisamente nos momentos de crise, e não tanto nos de prosperidade (que curiosamente estimulam menos a criatividade e induzem mais à protecção dos status quo alcançados) que os saltos evolutivos do Projecto ocorrem.

Num primeiro olhar sobre as crises vividas pela Europa, a tentação frequente vai no sentido de ditar o fim do projeto da União, ou seja, identificam-se os anquilosamentos das suas estruturas e daí parte-se de imediato para a antevisão do momento em que aqueles ditarão a incapa- cidade da União Europeia em gerar dinâmicas novas e desbloqueadoras. Caos, medo, atomismo, nacionalismo, enfim, morte, tantas vezes anunciados ao longo dos 70 anos que o projeto já leva. A realidade histórica porém vai demonstrado o contrário. E daí a importância de destacar o objectivo de criação de quadro europeu de gestão da saúde pública.

Segundo a presidente da CE, o quadro comum assentará em peças fundamentais como o Programa EU4Health, que no seu entender (e no entender do Parlamento Europeu diga-se) deverá ter um claro aumento da sua dotação financeira, a qual como sabemos sofreu um corte na proposta orçamental do último Conselho corrido em julho passado. Maior capacitação da Agência Europeia de Medicamentos e do centro europeu de prevenção e controlo das doenças; e criação um organismo europeu para a investigação e desenvolvimento no domínio biomédico, estão entre as medidas que visam no seu conjunto dotar a Europa de uma maior capacidade de resposta rápida e soberana, e de gestão coordenada e eficaz de crises de saúde pública.

As crises são dramáticas, violentas nos efeitos muito concretos que têm na vida das pessoas, das empresas, das instituições e dos próprios Estados. Mas são também oportunidades de crescimento, de fortalecimento, de transformação, que nos tornem mais capazes de enfrentar outros mais desafios que possam vir.

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