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A Comissão Europeia fixa prioridades anuais para o crescimento

Novo ano, “ano novo”!

Ideias

2011-01-13 às 06h00

Margarida Marques Margarida Marques

A Europa dotou-se de um plano global para dar resposta à crise e acelerar o seu crescimento económico. Tem agora de agir de forma coordenada, entre os Estados Membros e as instituições europeias, atendendo às prioridades. É esse justamente o objecto da Análise Anual do Crescimento, que a Comissão apresentou a 12 de Janeiro. Esta análise confere à Europa uma orientação concreta para o próximo ano e propõe dez acções urgentes que se articulam em torno da estabilidade económica e da consolidação orçamental, das reformas estruturais e do reforço do crescimento.

A Análise Anual do Crescimento marca o início do que é já conhecido como sendo o «Semestre Europeu», este o primeiro semestre europeu, que reformula o modo como os governos modelam as suas políticas económicas e orçamentais. Após ter sido aprovada pelo Conselho Europeu, caberá aos Estados? Membros traduzir as recomendações nela contidas tanto nas suas políticas como nos seus orçamentos nacionais. Pela primeira vez, os Estados-Membros e a Comissão irão abordar em conjunto e num quadro global a estabilidade macroeconómica, as reformas estruturais e as medidas susceptíveis de estimular o crescimento.

A intenção da Comissão é de inovar e melhorar significativamente a forma como são geridas e coordenadas as economias interdependentes da União Europeia. Trata-se da concretização do sistema de governação económica. A Análise Anual do Crescimento é um plano global e coerente, cujo objectivo consiste em contribuir para que a Europa retome um crescimento económico forte e uma taxa de emprego mais elevada.

Esta primeira Análise Anual do Crescimento marca assim o início de um novo ciclo da governação económica na UE, reunindo as diferentes acções que são essenciais para reforçar a recuperação a curto prazo, manter o ritmo com os nossos principais concorrentes e preparar a UE para avançar para os seus objectivos da Europa 2020, a estratégia da EU até 2020.

A Comissão adopta uma abordagem integrada para a recuperação, concentrando-se em medidas essenciais e abrangendo três áreas principais:
Necessidade de uma consolidação orçamental rigorosa para promover a estabilidade macroeconómica;
Reformas estruturais para a obtenção de taxas de emprego mais elevadas;
Medidas de promoção do crescimento.

Esta estratégia da Comissão será aplicável à UE no seu conjunto, deverá no entanto ser adaptada à situação específica de cada Estado? Membro, após discussão com as autoridades de cada país.
Esta prática agora iniciada será seguida anualmente a partir de 2011: a Comissão identificará anualmente os grandes desafios económicos com que a UE se irá confrontar e definirá as acções prioritárias para lhes dar resposta.

Entre as acções identificadas pela Comissão são de destacar a consolidação orçamental; a correcção dos desequilíbrios macroeconómicos; a garantia da estabilidade do sector financeiro; a valorização do trabalho; a reforma dos regimes de pensões; a reinserção dos desempregados no mercado de trabalho
Estas ideias da Comissão são públicas e podem agora ser discutidas não só por especialistas em economia mas por todos os interessados na actual situação económica.

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