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Braga, quinta-feira

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A Conclusões do Conselho da Primavera

Novo ano, “ano novo”!

Ideias

2010-04-01 às 06h00

Margarida Marques Margarida Marques

Os chefes de estado e/ou de governo dos países da União Europeia reuniram-se no final da semana passada (25 e 26 de Março), em Conselho Europeu, em Bruxelas. Dois pontos essenciais estavam na agenda deste Conselho Europeu, chamado da Primavera: a estratégia europeia para o emprego e o crescimento até 2020 e as alterações climáticas, no sentido de reorientar os esforços da União Europeia depois de Copenhaga.

O Conselho Europeu definiu os grandes objectivos da União Europeia a atingir no quadro desta estratégia de crescimento e emprego e estabeleceu os mecanismos de acompanhamento necessários para assegurar que as economias nacionais, e a economia europeia, possam evoluir para atingir estes objectivos.

Esta estratégia, como não podia deixar de ser, centra-se nos principais domínios em que é prioritário tomar medidas para promover a competitividade, a produtividade, a inclusão social e o potencial de crescimento da Europa, ou seja, o conhecimento e a inovação, uma economia sustentável, taxas de emprego elevadas e inclusão social.

O Conselho Europeu acordou nos grandes objectivos, que são objectivos comuns pelos quais se terão de orientar as políticas dos Estados Membros da União Europeia. São eles:

Elevar para 75% a taxa de emprego das mulheres e dos homens com idades entre os 20 e os 64 anos, com uma maior participação dos jovens, dos mais velhos, dos trabalhadores menos qualificados, e dos imigrantes regulares no mercado de trabalho.

Melhorar as condições para a investigação e o desenvolvimento, mobilizando para o efeito 3% do Produto Interno Bruto, considerando o investimento publico e privado.

Reduzir as emissões de gás com efeito estufa em 20% (relativamente os níveis de 1990); aumentar em 20% a percentagem de energias renováveis no consumo total de energia e aumentar em 20% a eficiência energética, objectivos pelo qual a União Europeia se tem vindo a bater há algum tempo;

Melhorar os níveis de escolarização na União Europeia, procurando reduzir as taxas de abandono escolar e aumentando a percentagem da população que conclui o ensino superior ou equivalente.

Promover a inclusão social, reduzindo a pobreza.

O Conselho Europeu criou também um mecanismo de apoio às países cujas economias se encontrem ou venham a enfrentar sérias dificuldades com consequências complicadas no seu posicionamento nos mercados internacionais. As dificuldades por que tem passado a economia grega estiveram na origem deste debate e desta decisão. Foi uma decisão importante, uma decisão de solidariedade da União Europeia para com os seus Estados Membros.

Mas o Conselho Europeu discutiu também o pós-Copenhaga, sendo que é necessário imprimir uma nova dinâmica às negociações, estruturá-las e definir os próximos passos.

A obtenção de um acordo jurídico mundial e abrangente continua a ser a única forma eficaz de alcançar o objectivo acordado no sentido de manter em menos de 2ºC o aumento das temperaturas globais em relação aos níveis das temperaturas pré-industriais. E o primeiro passo a dar é definir o roteiro a cumprir para levar por diante as negociações. E isto deve acontecer já na reunião agendada para Bona. E de Cancun, no México, a reunião que se segue, devem sair decisões concretas que levem a que o Acordo de Copenhaga seja incorporado no processo negocial das Nações Unidas.

Finalmente, os leaders europeus reafirmaram a necessidade urgente de inverter as persistentes tendências de perda de biodiversidade e de degradação dos ecossistemas.

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