Correio do Minho

Braga, sexta-feira

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A crise política da Bélgica

Portugal de pernas para o ar!

Ideias

2010-06-18 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Como consequência das eleições da semana passada, a Bélgica ameaça dissolver-se como entidade po-lítica, já que os separatistas flamengos ganharam as eleições do passado dia 13 de Junho.
Criada em 1831, como estado-tampão entre a França e a Alemanha, a Bélgica é habitada por Flamengos a Norte e Valões a Sul. Inicialmente, por acção do rei Leopoldo, esta entidade política resultava de um equilíbrio de forças entre os dois grupos étnicos, com peso económico e populacional semelhante.

A estruturação do sistema político tem contornos singulares. Na verdade, entende-se que a democracia tem vários figurinos. O primeiro é a democracia populista, em que constitui princípio fundamental a regra da maioria, isto é, a identificação da democracia com a vontade das maiorias. Este conceito enunciado por Aristóteles foi desenvolvido por Locke e pelos filósofos Montesqueu e Rousseau e operacionalizado pela Revolução Francesa.

Enquanto o modelo populista de democracia parte do princípio da bondade humana, o modelo madisoniano ou de democracia pluralista assenta no axioma de Hobbes em que o homem é considerado o lobo do homem. Partindo deste princípio, Madison e os pais da Constituição americana construíram uma democracia com o objectivo principal que consiste em evitar a tirania.

Mas, para que um sistema político funcione é necessária homogeneidade. Se existem grupos ou segumentos diferenciados, é necessário fazê-los participar, pois se alguns deles se sentem discriminados, deixarão de ter lealdade ao regime.
Daí a necessidade de organizar o poder político de forma diferente do modelo maioritário, “pilarizando” a participação de todos os segumentos da população. Isto é, cada segmento da sociedade elege os seus líderes.

Neste tipo de democracia, de que a Bélgica é o exemplo, as políticas de bem-estar social são implementadas pelos próprios segmentos da sociedade; por outro lado, o controlo não pertence ao Estado, nem aos cidadãos, mas às elites representativas dessas subculturas.
As regras do jogo da divisão do bolo estão pré-definidas na Constituição.

Todavia, se a correlação de forças muda como acontece na Bélgica em que a Flandres aumentou significativamente de peso económico e de número de habitantes, então a ameaça de fractura aumenta, podendo chegar a dissolução do próprio sistema político.

Se se reportar ao sistema político europeu, há quem veja nesta atitude um caminho para o regionalismo. Não estou tão certo disso, já que se via no modelo belga de democracia uma forma de arranjo do sistema político europeu. E a crise económica mostra bem como os egoísmos nacionais comandam as decisões sobre política económica comum, se é que existe.

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