Correio do Minho

Braga,

A democracia em Portugal

Amigos não são amiguinhos

Ideias

2012-01-24 às 06h00

Jorge Cruz

Um estudo divulgado a semana passada em Lisboa conclui que a insatisfação com a democracia está a aumentar em Portugal para níveis alarmantes e, o que é mais grave, mostra também que o número daqueles que admite o autoritarismo como alternativa já atinge uma percentagem bastante considerável e assustadora.

O trabalho, denominado “a qualidade da democracia em Portugal: a perspectiva dos cidadãos”, teve os trabalhos de campo em Julho passado e baseou-se num universo de 1207 inquiridos. Este primeiro estudo foi elaborado para o Barómetro da Qualidade da Democracia, sendo seus autores António Costa Pinto, Pedro Magalhães, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova.

Nas conclusões da investigação afirma-se claramente que apenas pouco mais de metade dos cidadãos, ou seja 56 por cento dos inquiridos, acredita que a democracia é a melhor forma de governo. O estudo demonstra também, por outro lado, que 15 por cento admite que em algumas circunstâncias “um governo autoritário é preferível a um sistema democrático”.

Creio que o panorama que nos é traçado por este trabalho é de algum modo assustador tanto mais que, pelo menos no que respeita à eventual opção pelo autoritarismo, a adesão dos portugueses tem vindo a aumentar.

Sabe-se que na fase inicial da democracia a percentagem se situaria numa faixa entre os 12 e os 17 por cento mas que veio a descer encontrando-se, aquando da comemoração dos 30 anos do 25 de Abril, nos 7 pontos percentuais. De então para cá registou-se um crescendo de valores autoritários, o que tem directamente a ver com uma certa perda de confiança e de credibilidade do poder democrático.

É evidente que estes números, designadamente os que se prendem com a disponibilidade para adesão ao autoritarismo, não colocam em causa a viabilidade da democracia ou, por outras palavras, não são uma ameaça real e imediata ao sistema democrático. Mas são, inevitável e irremediavelmente, uma séria advertência à qualidade da democracia.

Ora, esta investigação demonstra que a falta de confiança nos líderes políticos é o principal defeito da democracia. De igual modo, porque hoje em dia as pessoas consideram que a democracia formal é uma conquista imperdível, mas agora exigem uma democracia mais substantiva, com maior qualidade.

Curiosamente, e não obstante a enorme gravidade das conclusões do estudo, que deveria suscitar uma gigantesca onda de preocupação e fazer corar de vergonha a classe política, a sua divulgação foi bastante tímida e escassa, passando quase despercebida.

Acontece, porém, que da classe política recebemos, em vez de testemunhos de inquietação e propostas de reflexão, mais alguns exemplos desencorajadores e, pior ainda, sinais de desprezo pelos mais fracos, sinais de falta de solidariedade, enfim, sinais pouco animadores quanto a um futuro melhor.

De facto, qualquer economista sabe que a austeridade sem crescimento económico não resolve o problema de Portugal mas, mesmo percebendo que esta asserção é verdadeira, continua-se teimosamente a insistir em paradigmas que não têm em conta essa realidade. Um país que despreza quem trabalha não pode, evidentemente, ter grande futuro. Por essa via, através do modelo de gestão de sociedade de mercado que os responsáveis políticos estão a implementar no nosso país, pressente-se que em breve pouco restará do Estado Social. E precisamente numa altura em que ele é mais necessário.

Aliás, ainda este fim-de-semana o Arcebispo de Braga afirmou que “a desigualdade social cresce e isto fruto, em larga escala, das novas medidas de austeridade que afectam os que possuem menos”. D. Jorge Ortiga sublinhou que as “camadas mais frágeis da sociedade portuguesa” são as “mais sacrificadas”, nomeadamente os jovens sem emprego, um flagelo que, segundo o prelado, pode ser “causa de ruptura social”. Também por essa razão, defendeu um novo paradigma social, que não acentue a desigualdade social.

Infelizmente este e outros apelos de quem convive e dialoga diariamente com o país real têm pouco eco junto dos responsáveis nos diversos níveis de decisão. Embora todos saibam que o aumento exponencial do desemprego, esse sim, pode colocar em risco a democracia…

Mas o que é facto é que ainda neste fim-de-semana se assistiu com enorme incredulidade aos lamentos do Presidente da República pelos cortes que, também ele próprio, vai sofrer no montante da sua choruda reforma. Foram palavras que demonstram uma insensibilidade social atroz e um completo desprezo pelos milhares e milhares de portugueses que estão a sofrer na pele as consequências de políticas desastradas e desastrosas, e que inclusivamente acabaram por ser criticadas quer pelo Primeiro-ministro quer por Marcelo Rebelo de Sousa.

No que respeita ao plano interno e após os sucessivos e violentos ataques às camadas mais frágeis e, de um modo geral, àqueles que ainda há bem pouco tempo eram considerados a classe média, pouco há a esperar. Ou seja, as expectativas não são de modo a entusiasmar mesmo os mais optimistas.

Restar-nos-á observar, mais a título de curiosidade do que outra coisa, os resultados do Fórum de Davos que decorre esta semana e que vai debater o actual contexto mundial.
Embora também sem expectativas exageradas, pese embora o facto de os resultados finais poderem reflectir-se na zona Euro, e não só, será interessante acompanhar os trabalhos.

É que não podemos esquecer que na apresentação da conferência, o presidente do Fórum reconheceu que o mundo está numa era de grande mudança e precisa de novos pensamentos para substituir o antigo pensamento comercial. Foi, aliás, ainda mais longe quando admitiu que o funcionamento do capitalismo não se adaptou ao mundo actual e alertou para o risco de se entrar num beco sem saída se insistirem em resolver as questões actuais com soluções antigas.

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