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A descentralização na Europa

Projetar e criticar

A descentralização na Europa

Ideias

2018-10-12 às 06h00

José Maria Costa José Maria Costa

Hoje, termina em Bruxelas a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios. Trata-se de um evento anual, coordenado pelo Comité Europeu das Regiões e pela Comissão Europeia, dedicado ao trabalho em torno do desenvolvimento regional e local, e no qual tive a oportunidade de participar.
É inequívoco que a Europa precisa das cidades e das regiões, tal como as cidades e as regiões precisam da União Europeia. No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer no fortalecimento da inter- relação e da comunicação entre as instituições europeias e as cidades e regiões, que são onde estão as pessoas.

Nos debates em que participei, ficou claro que a Política de Coesão, criada para reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais significativas existentes entre as regiões da Europa, não é antiquada nem está fora de uso. Ela é cada vez mais central na vida da UE, pois as disparidades ainda persistem. E, na minha opinião, que tive a oportunidade de transmitir no encontro anual das Plataformas Transfronteiriças da UE, o reforço da coesão na União Europeia deve começar nas zonas fronteiriças, que são as regiões mais deprimidas da Europa. Só através do reforço dos instrumentos de financiamento transfronteiriço será possível aproximar as regiões de fronteira dos índices de desenvolvimento das regiões atlânticas. Os 25 anos de experiência do INTERREG, o programa que apoia todos os sub- programas transfronteiriços, têm-se revelado um verdadeiro sucesso. A cooperação transfronteiriça tem permitido eliminar barreiras alfandegárias, barreiras de funcionamento entre zonas de fronteira e tem ajudado a cristalizar projetos de desenvolvimento, nomeadamente com a promoção do conhecimento. A cooperação com universidades e a cooperação entre cidades tem, por exemplo, permitido criar novos postos de trabalho e criar equipamentos transfronteiriços que servem ambos os lados das fronteiras: hospitais, escolas, equipamentos desportivos, etc.

Partindo deste exemplo, é premente acabar com a centralização e trabalharmos em conjunto para chegarmos a acordos dentro da UE, para que haja cada vez mais um trabalho de descentralização a favor das regiões e das cidades. Só assim será possível vencer os grandes flagelos que a Europa hoje enfrenta: os nacionalismos, as migrações e a pobreza.
O Comité das Regiões é o fórum privilegiado onde se debate a Europa do futuro. E esse debate não passa pelo funcionamento das instituições da UE, mas sim pelas políticas e ações direcionadas paraas pessoas, para as cidades e para as regiões.

Ficou bem claro, nesta semana em Bruxelas, que o cerne do futuro da Europa está nas pessoas, nas cidades e regiões. É aqui que se decide o futuro da Europa. E, por isso, é aqui que esse futuro deve ser decidido. Um futuro que passa pelo diálogo, que deve ser aperfeiçoado, para contribuir para o reforço da democracia na UE. E, mais uma vez, o debate de temas que afetam a vida das pessoas deverá ser feito com as pessoas.
Defendeu-se em Bruxelas um maior feedback das políticas europeias junto das instituições europeias e para o qual os eleitos europeus têm de contribuir com o desenvolvimento e desempenho de um papel cada vez mais local de debates locais. Não tenho dúvidas e tenho-o defendido publicamente que os eurodeputados devem assumir um papel de maior proximidade com as populações locais, as instituições locais, as cidades e regiões.

Há uma ausência de debate e de diálogo, que tem levado a um maior afastamento das pessoas daquilo que são os grandes desafios da Europa. É necessário promover cada vez mais um diálogo interinstitucional na UE: um maior diálogo entre o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, a Comissão Europeia, o Comité das Regiões; mas também com as instituições europeias que estão nos países, nomeadamente as regiões e as cidades.
Tal como se encontra atualmente, a Europa não precisa de uma alteração de horários, mas de uma alteração de rumo. Essa alteração passa pelo aumento da coesão dentro da UE, pela redução da pobreza e por questões relacionadas com a vida moderna: as alterações climáticas, a economia circular, a Europa digital.
A Europa do futuro deverá ser uma Europa dos cidadãos, com mais transparência, com mais permeabilidade entre eleitos e eleitores, entre cidadãos e instituições.
Uma Europa que aposta na proximidade e é capaz de descentralizar para as regiões e as cidades.

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