Correio do Minho

Braga, quinta-feira

A dimensão das turmas

O Estado da União

Voz às Escolas

2016-03-24 às 06h00

José Augusto

Onúmero de alunos por turma é uma variável determinante das condições de ensino e aprendizagem. Apesar da existência de comparações internacionais para todos os gostos, a discussão sobre a realidade portuguesa é frequentemente enviesada pela constatação de um número médio abaixo dos valores de referência, mercê de circunstâncias demográficas e, por exemplo, de fenómenos de abandono ou de transferências tardias de matrículas. Todavia, importa ter presente que o indicador convocado para a discussão (a média) oculta os muitos casos de turmas no limite máximo em que as condições de trabalho de alunos e professores ficam seriamente degradadas. Ora o problema talvez possa ser mitigado, a contento de todas as partes, se as normas de constituição de turmas deixarem de fixar valores mínimos e máximos e passarem a referir valores médios por estabelecimento de ensino, ano e modalidade de ensino, permitindo às escolas soluções variáveis ajustadas às suas realidades.
Notícias recentes anunciaram para breve uma iniciativa parlamentar para reduzir o número de alunos por turma. Configura-se, portanto, uma oportunidade para inovar de forma assertiva e racional. Os limites de alunos por turma foram aumentados em 2012. Relembrando os casos mais comuns, no que diz respeito ao 1º ciclo do ensino básico, o número de referência subiu de 24 para 26. Nos restantes ciclos e nos cursos gerais do ensino secundário, o limite mínimo subiu de 24 para 26 (aumento de 8%) e o limite máximo de 28 para 30 (aumento de 7%). Porém, nos cursos profissionais o limite mínimo subiu de 18 para 24 (aumento de 33%) e o limite máximo subiu de 24 para 30 (aumento de 25%).
A dimensão das turmas tem efeitos relevantes sobre as condições de ensino. Turmas com mais alunos serão particularmente difíceis de gerir se tiverem um número relevante de alunos com interesses divergentes da escola e/ou maior dependência do apoio e da intervenção reguladora do professor. Contudo, o efeito pode ser irrelevante se a turma for composta por alunos focados no trabalho escolar e com maior autonomia. Outrossim, em turmas com igual comportamento e atitude, as que tiverem mais alunos não acrescentam dificuldades relevantes a práticas de docência mais teóricas e expositivas, mas condicionam fortemente abordagens mais práticas e de maior interação individual com cada aluno. Em síntese, na perspetiva do ensino, as turmas de maior dimensão dificultam mais o trabalho dos professores que têm que lidar com alunos menos vinculados à escola, menos disciplinados e com menos sucesso escolar, tal como dificultam mais o trabalho dos professores que utilizam práticas de ensino mais ativas e inovadoras.
Por outro lado, a dimensão das turmas também tem efeitos relevantes, menos debatidos, nas condições de aprendizagem. Em turmas com mais alunos, se todos tiverem vontade de aprender, terão que repartir mais o tempo de dedicação do recurso humano docente ao apoio à aprendizagem de cada um. Em contrapartida, não havendo alunos com dificuldades de aprendizagem, o efeito do número de alunos por turma será menos relevante. Porém, em turmas onde predominem alunos com dificuldades de aprendizagem, pouco motivados para o trabalho escolar e com menor autodomínio, sendo maiores, terão menos oportunidades e condições de aprendizagem. Em síntese, na perspetiva da aprendizagem, as turmas de maior dimensão dificultam o trabalho dos alunos com mais dificuldades, mais indisciplina e mais insucesso.
Com esta exposição, necessariamente breve, quero evidenciar a pertinência da alteração do modelo normativo de definição e controlo do número de alunos na constituição das turmas. Considerando as diferentes circunstâncias e combinatórias antes sumariamente enunciadas, designadamente as características dos cursos, dos alunos, das disciplinas e dos docentes, melhor seria estabelecer normativamente limites mínimos e máximos da média de alunos por turma, deixando a cada escola a definição do número adequado de alunos em cada turma. Assim se conseguiria controlar os limites necessários da despesa aceitável, face as recursos disponíveis, e, simultaneamente, viabilizar uma melhor adequação das respostas às necessidades existentes. Um conjunto de 28 alunos pode ser acomodável nuns casos, tal como um conjunto de 24 alunos pode ser excessivo noutros. Aceito que compete ao Ministério da Educação cuidar do controlo da despesa e da racionalização dos recursos públicos disponíveis. Porém, estabelecidos os limites, nada impede que deixe às escolas a margem de decisão para definir turmas de diferentes geometrias, quando entendam pedagogicamente mais ajustado aos interesses dos alunos que as integram.
Haverá vontade e imaginação para inovar? Veremos… Em todo o caso, espero que não esqueçam o caso mais negativo - por todas as razões - o número de alunos por turma nos cursos profissionais.

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