Correio do Minho

Braga,

A escola e os interesses

Consumidores mais habilitados a comparar comissões bancárias a partir de 1 de outubro

Ideias

2016-05-30 às 06h00

Carlos Pires

O caldo está entornado. Ontem, os colégios do ensino particular e cooperativo - visados pela redução de financiamento por parte do Ministério da Educação - voltaram a protestar nas ruas e prometem recorrer aos tribunais. As forças políticas medem forças. Os partidos estribam os melhores argumentos, assentes na teoria política que professam.

Privado versus público; direita versus esquerda. Já cá faltava um tema que pudesse bulir com a testosterona filosófico-partidária. Os olhos dos políticos da esquerda mais radical brilham, quais lobos esfomeados e sedentos de rasgar, com dentes afiados e saliva à mistura, os mais elementares princípios (individualismo, liberalismo, capitalismo ou mesmo o radical “laissez-faire”) do pensamento clássico “de direita”. Mas não são os únicos a exibirem as garras nesta batalha campal. Não. Do outro lado da barricada temos os seguidores de Edmund Burke, John Locke ou Adam Smith, isto é, os políticos “de direita”, preparados para pontapearem, sem dó nem piedade, todas as bíblias de Karl Marx, o guru do pensamento económico da “esquerda” (nacionalização, socialismo, economia planificada).

Façamos pois um breve histórico de toda esta contenda, o que nos obriga a recuar ao pós 25 de Abril, altura em que o Estado decidiu celebrar contratos de associação com escolas do ensino particular e cooperativo para dar resposta a situações de insuficiência ou inexistência da rede pública no ensino básico e/ou secundário.

No passado recente foram realizados importantes (e até megalómanos!) investimentos na escola pública: foram construídas escolas; remodeladas outras; adquiridos equipamentos, incluindo laboratórios, computadores e material desportivo; deu-se (algum) enfoque ao ensino artístico. Foram ainda efetivados docentes e pessoal auxiliar. Assim, não me repudia que o Estado, como qualquer gestor minimamente criterioso (hoje, mais do que nunca!), avalie se aquele pressuposto se mantêm, isto é, se a rede escolar pública é efetivamente abrangente, devendo, nos casos em que conclua negativamente, e nesse exato território, manter o apoio que garanta o acesso das populações à educação. Na verdade, sabemos que o Estado continua a estabelecer contratos de associação com estabelecimentos privados que se encontram paredes-meias com escolas públicas, estas longe de estarem lotadas.

Dissecando alguns dos argumentos que têm sido utilizados pelos dois interesses em jogo, posso adiantar o meu ponto de vista:
a) num país em que a oferta privada está (livremente) circunscrita a determinados territórios, não faz sentido o argumento da liberdade de escolha do tipo de ensino, uma vez que essa nunca seria uma liberdade para todos;
b) não concordo ainda com a ideia de que “acabar com os contratos de associação é pôr em causa um dos poucos mecanismos que nos resta de promover a qualidade da educação” (Passos Coelho dixit), porquanto:
i) existem escolas públicas de reconhecida qualidade e com notórios resultados;
ii) caso assim não fosse, restar-nos-ia pedir a cabeça dos governantes que a destruíram, ao mesmo tempo que beneficiaram a escola privada;
iii) recentes estatísticas demonstram que, não obstante serem os alunos do ensino privado quem notas mais altas obtém, e que por isso ingressam em massa no ensino superior, certo é que os melhores resultados na universidade provêm de alunos que realizaram o ensino secundário na escola pública;
c) por último, não me convence o argumento miserabilista e esmolar de que as crianças menos desfavorecidas também devem ter o direito a … vestir uma farda (!?). Os valores que devem ser incutidos aos jovens são os da responsabilidade, trabalho e dedicação. Não faltam exemplos de notáveis, em diversas áreas, incluindo académicas, que fizeram o seu percurso na escola pública, com imensos sacrifícios, mas que revelaram insuperável vontade de vencer e de conquistar um lugar de destaque na sociedade, com mérito, mostrando que “o traje não faz o monge”.

Eu, como contribuinte, reclamo que se traga para a praça pública, e despojado de “partidarices bacocas”, o verdadeiro debate: o que é que a sociedade tem a ganhar ou a perder com a coexistência do atual modelo dual de provisão da educação pública? É normal que os interesses existam e que cada um lute pelos seus. Mas os contratos de associação só poderão ser um bom negócio para os estabelecimentos de ensino privado se não forem um mau negócio para o país. E quando falamos em “negócio” não podemos cingir-nos a discutir o custo por aluno, na ótica de como gerar maior poupança. Infelizmente já todos sabemos como se discute a educação em Portugal: a pensar em tudo, exceto no verdadeiro interesse - o bem-estar dos alunos.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.