Correio do Minho

Braga, segunda-feira

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A Escola Pública e a Rede Escolar

O espantalho

Voz às Escolas

2014-03-19 às 06h00

Luisa Rodrigues Luisa Rodrigues

Aproximando-se o momento de proceder à definição da Rede Escolar, para o ano letivo de 2014/2015, as escolas trabalham no sentido de encontrar respostas que vão de encontro às necessidades dos alunos e às expectativas dos respetivos Encarregados de Educação.
Pretende-se promover o cumprimento da escolaridade de 12 anos e, simultaneamente, dotar os alunos de ferramentas que lhes permitam (àqueles para quem a escola não passa de uma fase de cumprimento obrigatório no seu crescimento), uma mais fácil integração no mundo do trabalho.
Sendo um processo de relativa complexidade, para quem o analisa de fora, trata-se, na verdade, de um dos momentos mais difíceis para as Comunidades Escolares.

De uma ou de outra forma, todas as escolas têm um percurso feito na área da oferta formativa com que se identificam e são identificadas.
E, se até há bem pouco tempo existia uma franca proporcionalidade entre as opções dos alunos e as ofertas que lhes eram apresentadas, a situação tem vindo a agravar-se decorrente de constrangimentos financeiros que adulteram, em absoluto, o sentido das alternativas ao curriculo dito normal.

Paralelamente, verifica-se a proliferação de ofertas, em rota de colisão ao nível das escolas de determinada área geográfica, o que, para além de descridibilizar todo o processo, justificando as medidas restritivas por parte do Ministério da Educação e Ciência, coloca em risco todo o trabalho feito ao nível do levantamento das necessidades/expectativas dos alunos. Isto para não falarmos, ainda, dos investimentos financeiros anteriormente feitos e dos recursos humanos existentes.

A situação agravou-se, de tal forma, que, num grande número de Concelhos, as Câmaras Municipais criaram estruturas, em que têm assento os representantes de todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, bem como de todas as instituições que se dedicam à formação de jovens, com o objetivo de, em cada ano, se proceder a uma definição concertada da Rede Escolar.

Uma iniciativa de louvar, tendo na sua génese a preocupação com a existência de uma Rede Escolar diversificada, consentânea com as reais necessidades da região em que os municípios se integram, e a gestão eficiente e eficaz dos recursos existentes em cada escola.
Porém, e não obstante a intencionalidade dos municípios, continua a verificar-se a ausência de práticas de uma cultura colaboracionista, por parte das escolas, o que em nada contribui para fortalecer a Escola Pública, a que todos os alunos têm direito de acesso e no seio da qual devem encontrar respostas para as suas expectativas.

A crescente preocupação com a hipotética diminuição de alunos, fantasma que passou a assombrar as escolas a partir do momento em que surgiu a figura dos megagrupamentos, está a diminuir a capacidade de visão estratégica das escolas, o que, a curto prazo, poderá levar ao aniquilamento da Escola Pública.
A solução tem, obrigatoriamente, que passar pela união e pela definição conjunta de políticas de combate à proliferação de outras opções, nem sempre as mais consentâneas com os princípios de rigor e de profissionalismo que sempre nos orientaram.

Chegou o momento de interiorizarmos que estamos praticamente isolados, numa luta desleal, defendendo uma Escola de Todos e Para Todos, uma escola sem fins lucrativos, em que o aluno conta enquanto pessoa e não apenas como mais um número acrescentar à listagem que suportará a abertura ou a continuidade em funcionamento de determinada organização.
A Escola Pública é uma conquista que não podemos perder.
Porque, se a perdermos, hipotecamos o futuro, e esse haverá de pedir-nos contas.

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