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A extinção do Ministério da Educação

A responsabilidade de todos

A extinção do Ministério da Educação

Escreve quem sabe

2023-01-21 às 06h00

João Ribeiro Mendes João Ribeiro Mendes

É possível conceber uma escola sem professores? O educador escocês Alexander Sutherland Neill acreditava que sim e por isso em 1921 fundou a célebre Escola de Summerhill em Suffolk, Reino Unido, pioneira do denominado movimento das escolas democráticas. Nela, as crianças (entre os 5 e os 17 anos de idade) escolhiam e decidiam o que aprender e a que ritmo fazê-lo.
Quase meio século depois, em 1968, desta feita em Framingham, Massachussetts, E.U.A. surgiu também a Escola de Subdury Valley que, à semelhança da de Summerhill se espalhou por vários países e tendo por princípios básicos do seu funcionamento a plena liberdade educativa e a governação democrática por parte dos seus estudantes, crianças e jovens entre os 4 e os 19 anos de idade. Os dois exemplos (no ensino privado) revelaram ser possível uma escola sem professores, mas, para muitos, não pas-s(ar)am de experimentos educativos que não podem ser generalizados, sobretudo no ensino público.

E uma escola sem alunos é imaginável? Este cenário parece mais inverosímil. Apenas me ocorre uma situação anedótica, embora real, que me foi contada há anos por colegas de uma universidade espanhola, de como ela pode nalguma medida acontecer. O departamento de Humanidades dessa instituição de ensino superior, integrado por 23 docentes, foi surpreendido num ano académico com a inscrição de apenas 2 alunos e no ano que se seguiu com 0 alunos. Sentindo muitos a ameaça do desemprego, uma vez que a maioria não tinha nomeação definitiva, decidiram pôr em marcha um imaginativo plano para manter as aparências, isto é, manter em funcionamento o departamento esvaziado de alunos sem que se notasse. Incrivelmente, criaram uma engenhosa distribuição oficial de serviço docente – com um rácio de 0,08 alunos por professor – que lhes permitiu prolongar por mais três anos essa situação.

Concluo das hipóteses referidas que a escola sem estudantes e a escola sem professores não faz sentido. Ambos se coexigem, fazendo parte de um processo irredutivelmente dialético. Os professores disso têm plena consciência, os alunos também bem o sabem, assim como os encarregados de educação e a sociedade em geral. Daí que pareça estranho ouvir amiúde às autoridades educativas e a colegas de escolas superiores de formação docente o mantra da centralidade da educação nos alunos, como se os professores não fossem cruciais na mesma ou quiçá dispensáveis dela.
Ocorreu-me, entretanto, uma outra hipótese que, presumo, não foi até ao momento considerada: a da extinção do Ministério da Educação (ME). Será pensável que o processo de educação e formação das novas gerações seja (mais) bem-sucedido sem este terceiro elemento? Sem a sua existência, estudantes, professores e encarregados de educação entender-se-iam muito bem ou melhor que antes (com a interferência da tutela) ou, pelo contrário, mergulhariam na anarquia e no caos? Afinal de contas, o que é que justifica a existência deste Ministério?

Não sei, obviamente, que cenário adviria da extinção do ME e do seu gigantesco exército de burocratas, mas arrisco conjeturar que cada escola dotada de plena autonomia saberia bem o que fazer. Os corpos governativos das mesmas, os seus professores, os seus alunos e os encarregados de educação encontrariam modos inteligentes de desenvolver o processo educativo, em que todos participam, com eficácia. Saberiam, por certo, construir o currículo, os programas disciplinares e os modos de avaliação que entendessem mais adequados à sua realidade. Talvez estejamos mesmo a precisar desta lufada de ar fresco. Talvez o ME não passe de um fóssil político.

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