Correio do Minho

Braga, quarta-feira

A habitação, a reabilitação urbana, a mobilidade, o turismo e a floresta

Sem Confiança perde-se a credibilidade

Ideias

2017-09-11 às 06h00

Filipe Fontes

Repetidamente, no regresso de férias (que, para muitos, ainda é), muitos dizem que “novo ano começa”, quase como se este “período de estio, lazer e descanso” fosse momento de paragem e intervalo na contagem do tempo.
Na verdade, este talvez seja o período em que o tempo psicológico se desfasa do tempo físico, correndo ambos a velocidades diferentes (mas, ainda que necessariamente, sempre no mesmo caminho).
Inevitavelmente, para o território e para a(s) cidade(s), o tempo corre de uma só forma e, na realidade, os mesmos não conhecem férias, antes (porventura) sofrendo os efeitos das nossas férias…

E, hoje, ao olhar para o território e a(s) cidade(s) que nos abraçam e acolhem - seja em residência, trabalho, turismo, … - verificamos que continuam, talvez ainda mais, ricos em temas e matérias que urge reflectir, ponderar e actuar para os seus constantes e progressivos benefícios!
À nossa escala nacional e regional, entre outros, identificam-se cinco temas centrais e, como se costuma, recorrentemente, dizer “na ordem do dia”. São eles: a habitação, a reabilitação urbana, a mobilidade, o turismo e a floresta (todos sob um “chapéu” imenso chamado ambiente - sendo que também aqui, num tema, aparentemente, muito mais estabilizado, também se procura uma consolidação e robustez de conceitos, aparentemente, longe de um final consensual).

A habitação surge como a fonte de todas as soluções para o (re)povoamento dos centros das cidades , na inversão dos processos de desertificação e gentrificação, numa assunção da função como um elemento isolado e sem relação com a realidade e contexto societais actuais. Talvez por isso, se fale tanto do arrendamento urbano e, novamente, da habitação para todas as camadas sociais, confundindo-se “política de habitação social” com “política social de habitação”.

A reabilitação urbana surge ora a reboque da habitação, ora motor de desenvolvimento e devolução à cidade de actividade económica e edificado (antes) devoluto e, patrimonialmente, de interesse. E de tanto se falar e concentrar no tema, e reconhecer a sua importância (ao ponto de se criarem programas e decretos específicos, instrumentos financeiros e planos), todos se esquecem que a reabilitação, enquanto operação urbanística formal, pura e simplesmente, não existe no re- gime jurídico de urbanização e edificação.

A mobilidade emerge quase como um anátema sobre a(s) cidade(s), culpabilizando-se o automóvel e endeusando outras formas (ditas) suaves de deslocamento… Na verdade, a mobilidade é um tema que deve ser central na gestão do território. E sempre encarada de forma transversal e complexa, nunca esquecendo que a mesma é resultado do que somos, não o seu inverso.
O turismo vive um momento de interrogação e contradição. Passada a euforia do boom, consolidando-se agora os seus efeitos, emergem as reacções às suas consequências… que devem ser monitorizadas, avaliadas, controladas e alvo de medidas correctivas quando justificadas, nunca (fruto de um imediatismo fácil) demonizadas.

Por último, a floresta que, devendo (sempre) ser tema presente no território, é omnipresente neste verão por razões tristes e demais conhecidas. Que deverão ser dissipadas para, depois, se reflectir e actuar… nunca esquecendo que a lei (por muito interessante que seja), por si só, não é passo mágico que tudo resolva. E os modos não se mudam por decreto…
Provavelmente, este serão os temas dos próximos textos numa tentativa de, por mais ínfimo que seja, contribuir para a melhor responsabilidade de todos na gestão e actuação na e sobre a cidade. Responsabilidade que, como escreve Daniel Innerarity, deve incluir “o passado e o futuro, a memória e a possibilidade” na construção de um território feita mais de exigência e menos de inércia.

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