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A pandemia e a liberdade

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A pandemia e a liberdade

Ideias

2020-04-21 às 06h00

Jorge Cruz Jorge Cruz

É uma sensação estranha, esta de celebrar o Dia da Liberdade sem usufruir de uma parte substancial da mesma. Convenhamos que comemorar o 25 de Abril numa situação de confinamento, quase de reclusão para as faixas etárias mais avançadas, por sinal aquelas onde se encontram muitos dos homens e mulheres que mais contribuíram para que a Liberdade fosse possível, não é agradável. E torna-se tão mais enfadonha quanto é certo que na origem desta perda temporária de liberdade estão razões de ordem sanitária.

Atravessamos um momento inédito na nossa curta vivência em regime democrático, uma conjuntura em que as circunstâncias nos obrigaram a aceitar determinadas limitações à nossa liberdade individual. Condicionalismos sem precedentes impostos por uma pandemia também ela sem precedentes e que se justificam para garantir um bem maior, a saúde pública, a saúde de todos nós.
Que os tempos estão difíceis, todos sabemos. Aqueles que, de uma forma mais ou menos imbecil, minimizam a perigosidade deste vírus assassino que ainda sobrevive entre nós, são uma minoria quase insignificante, considerando o universo do nosso país. Esses, poucos, é bom reconhecer, ignoram ostensivamente os avisos das autoridades esquecendo-se que, ao não acatar as medidas impostas à população, estão a colocar em causa a sua própria vida e a dos outros.

Acredito que o levantamento total das restrições e o consequente regresso à normalidade ainda estará distante, até por questões de prudência, mas creio que os constantes apelos à reactivação das actividades económicas acabarão por encontrar algum acolhimento nos decisores políticos. A questão de fundo, no entanto, continua a prender-se, primeiro, com as cautelas que a situação epidemiológica continua a aconselhar e, depois, com a confiança que a generalidade dos portugueses terá forçosamente que readquirir.
Tal não invalida, bem pelo contrário, que iniciemos o processo de preparação do regresso a uma situação mais, digamos, normal. Mas desenganem-se aqueles que julgam que no final deste terceiro estado de emergência tudo voltará, como que por magia, aos tempos antigos, ao quotidiano de há uns meses atrás. Não, esse tempo não voltará e muito menos de uma forma abrupta.

Poucos duvidarão da impossibilidade de regresso à chamada normalidade a que todos estávamos acostumados. Ou seja, o quotidiano dos portugueses, e não apenas deles, experimentará certamente novas fórmulas, novas regras, para tentar responder satisfatoriamente aos desafios que a época pós-pandemia a todos irá colocar. Mas também não nos iludamos, a prudência com que agora pautarmos as nossas acções terá um papel determinante no nosso futuro próximo.

É também por essa razão que secundo e exalto o apelo do Primeiro-ministro para que os portugueses prossigam os enormes e prolongados esforços que lhes foram pedidos no sentido de evitar a propagação do vírus. Baixar a guarda agora, fazer nesta altura qualquer tipo de cedência, seria desbaratar todo o labor que tem vindo a ser desenvolvido, o que acarretaria enormes riscos de aumento da contaminação e consequências desastrosas para os serviços de saúde, cujos profissionais, é sempre bom lembrar, têm tido uma postura de enorme responsabilidade e de grande solidariedade humana.
Mas se o acatamento das orientações das autoridades de saúde é determinante para o sucesso do combate, não menos relevante será a forma e o conteúdo das mesmas, isto é, as directivas têm que ser absolutamente claras e precisas, não deixando quaisquer margens a dúvidas ou hesitações.

Dito isto, convém dizer com toda a clareza que a polémica gerada pela decisão de comemorar o 25 de Abril no Parlamento tem pouca razão de ser. Se a casa da Democracia, que é a Assembleia da República, estivesse encerrada, se tivesse paralisado o seu funcionamento político e se preparasse para abrir portas exclusivamente para as celebrações, nesse caso existiria motivo de contestação. Acontece que o Parlamento se tem mantido activo, não interrompeu o seu labor, tem produzido legislação, enfim, mantém intactas todas as suas funções de soberania. Daí que o 25 de Abril possa e deva ser evocado, de uma forma simbólica, precisamente no palco mais adequado, que é a casa da Democracia. Coisa diferente, essa sim, passível de discussão, é a questão dos convidados.

Neste caso, e pese embora o facto de, mesmo com os convidados, a sessão contar apenas com cerca de 130 pessoas, portanto bem longe dos habituais 230 deputados, admito que pudesse realizar-se com um menor número de eleitos e apenas com dois convidados – o Presidente da República e o Primeiro-ministro. Mas isso não significa que alinhe com certas acusações mais ou menos populistas que vociferam contra uma alegada e inexistente "festa" da classe política. Do que se trata é de celebrar a data que nos trouxe a liberdade - a tal que agora nos permite assumir posições discordantes -, mas também, e em última instância, que nos possibilitou a criação do Serviço Nacional de Saúde, o tal que agora, e de uma forma universal, nos permite lutar contra uma feroz pandemia. E isso não é pouco, por muita divergência que esta ideia possa gerar.

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