Correio do Minho

Braga, segunda-feira

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A parceria na gestão da cidade

Perdidos e achados

Ideias

2016-10-10 às 06h00

Filipe Fontes Filipe Fontes

O último texto aqui partilhado terminou “e o controlo é uma fatalidade. A parceria pode ser (parte da) felicidade. Que a câmara municipal faça parte dessa felicidade…”
Acredita-se que, entre outros, é no domínio da gestão territorial, e dentro desta, no planeamento urbano e na gestão urbanística, que esta parceria mais pode ganhar visibilidade e utilidade, resultando, no final, em qualidade para a comunidade, em assertividade e auxílio para o cidadão em si mesmo.

O planeamento urbano e a gestão urbanística correspondem a um momento de leitura e actuação sobre o território que visam a afirmação de um certo modelo e imagem física desse mesmo território, materializada num conjunto de critérios, regras e procedimentos balizadores da denominada “gestão urbanística”, na prática e de forma simplista, no chamado momento do licenciamento - aquele momento em que o cidadão formaliza na câmara a sua intenção de construir (e como tenciona construir) e a câmara exerce a sua prerrogativa de autorização ou não dessa mesma construção (fundamentando a sua posição, deseja-se, em nome da defesa do bem público e da comunidade).

Sendo uma área onde, de forma evidente, se cruza a defesa do interesse comunitário e a salvaguarda do direito individual, onde se conjuga e atravessa o domínio público e o exercício privado, esta é, pois, uma área onde a parceria entre partes, a adopção do diálogo e rentabilização de sinergias se afiguram mais profícuas e a perspectivar um fim útil e proveitoso para todos.

Todavia, e em abono da verdade, esta é também das áreas onde a sobreposição e colisão de interesses se apresentam mais correntes e onde o conflito de posições, vontades e entendimentos se expressam de forma mais extensa no tempo, gerando divergências e extremos, muitas vezes, artificialmente construídos, outras tantas vezes reais, regra geral, evitáveis e sanáveis… se, previamente (ou no início do processo), ambas tivessem dialogado e concertado posições (… sabendo-se que, tantas vezes, as posições não são divergentes nem distantes, apenas não coincidentes e carentes de ajustamento para aproximar e focalizar atenção e objectivo).
Perante esta realidade, como fazer para alcançar um ambiente, dir-se-á, mais pacificado e amistoso no planeamento urbano e gestão urbanística (entre a parte que “licencia” e a parte que “quer construir”)?

Acredita-se com base na exigência, confiança e credibilidade.
Exigência exercida para ambas partes: a componente pública protegendo a “coisa pública”, a infraestrutura, a qualidade da paisagem, generalizando e explicando opções e medidas; a parte privada impondo aos seus projectos um rigor e qualidade que reflictam integração em investimentos sérios, transparentes e de valor (não fazendo do projecto “meros desenhos ou papéis desenhados para obter uma autorização ou um outro papel…”).

Confiança que se expressa no diálogo entre as partes a iniciar no “começo do mesmo”. Diálogo franco em que uma parte expõe as suas intenções, a outra parte as suas condições e, assim, desenvolvem a construção de uma solução concertada e ajustada. Em que uma parte entende a outra parte. E juntos moldam aquilo que começa por ser uma intenção individual (e sem partilha comunitária) - parte privada - e condições abstractas e generalistas - parte pública - a uma realidade onde, no fim, todos saem a ganhar.

Credibilidade porque, existindo exigência e confiança, o suporte para o desenvolvimento do processo será seguro e estável e ao qual não estará reservada (muitas vezes, no fim do processo), qualquer surpresa negativa (para qualquer das partes), antes compreensão e satisfação.
Naturalmente que este cenário, tão desejado quanto difícil, impõe uma cultura de partilha e confiança que tem de ser alimentada e cultivada. Por todos e por cada um de nós.

Ficar à espera que o outro dê o primeiro passo para, depois, “ir atrás”, numa atitude de expectativa e conforto (ou mesmo, de desconfiança), não resolve o problema e a realidade. Antes adia a sua resolução e agrava-a cada dia que passa.
Cada um de nós, à nossa escala e possibilidade, assim sejamos capazes de contribuir para a mudança. E construção da parceria. Que traz felicidade…

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