Correio do Minho

Braga, sábado

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A política de Coesão ao dispor das regiões

E no fim poderá ganhar (sempre) a Europa!

A política de Coesão  ao dispor das regiões

Ideias

2019-10-17 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Sob o objetivo da coesão económica e social, a Política de Coesão tem sido determinante para reduzir as desigualdades nas regiões europeias ao longo das últimas três décadas.
Desde a aprovação do primeiro regulamento direcionado para as políticas de coesão, em 1988, em que se pretendia dar uma resposta clara e assertiva aos principais desafios provenientes da adesão à União Europeia (UE) de três estados que apresentavam um nível de desenvolvimento económico baixo – Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986) - a Coesão tem vindo a ser um dos principais mecanismos de investimento direto nas regiões europeias e uma das formas de influenciar diretamente a qualidade de vida de milhões de cidadãos europeus.
Referir ainda que, um dos aspetos mais determinantes para o sucesso da Política de Coesão tem sido a sua adaptabilidade ao longo dos tempos. Várias foram as mudanças que ocorreram no seio da política regional para fazer face às necessidades dos tempos, tais como a adesão de 16 novos Estados-Membros, a constante alteração de desafios, objetivos e prioridades de financiamento, entre outras. De uma política orientada para compensar as regiões pelas suas limitações, a Política de Coesão evoluiu para orientar e apoiar as regiões para o fomento do crescimento, a competitividade, bem como promover a criação de postos de trabalho nas regiões.
Até à data, Portugal já beneficiou de mais de 93 mil milhões de euros através da execução dos três fundos criados para o efeito: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, e o Fundo Social Europeu. Através destes fundos, foi possível investir na educação, no emprego, na energia, no ambiente, no mercado único, na investigação e na inovação – áreas muito importantes para o desenvolvimento das regiões.
Mais precisamente, a região do Minho tem recebido o financiamento europeu para o apoio de projetos capazes de dinamizar significativamente a região como por exemplo a requalificação do Bom Jesus, a valorização do Parque Transfronteiriço Gerês/Xurés, o apoio a empresas como o projeto “Route17” da Continental Mabor, ou até a Remodelação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico do Hospital de Viana do Castelo, ou a modernização dos serviços públicos do Alto Minho através do E-GOV Alto Minho 2020 e o financiamento de investigação e dos cursos técnicos superiores profissionais.
De forma resumida e em simples palavras, referir que a política de coesão tem sido vital para reduzir as assimetrias económicas e sociais dentro da UE, com resultados visíveis aos olhos de todos os cidadãos em todas as regiões. Atualmente, podemos constatar que são muito poucos os projetos de intervenção/requalificação que não recebam verbas por parte da UE. Neste sentido, basta ter em conta as mais diversas placas em que figura uma bandeira da UE e o respetivo financiamento para um determinado projeto. A política de coesão é mais uma das grandes pedras angulares da UE, que tem contribuído para o fortalecimento das regiões europeias e dinamizado as economias mais pequenas e menos competitivas.
Inserido na temática da política de coesão, lançamos o convite ao leitor para participar em dois eventos que o CIED Minho irá promover no dia 18 de outubro, em Braga (Auditório da Escolas de Economia e Gestão da Universidade do Minho) e Guimarães (Biblioteca Municipal Raúl Brandão), às 11h30 e 17h30, respetivamente. Os eventos pretendem proporcionar um espaço aberto de diálogo e troca de pensamentos, ideias entre os oradores e o público para que se entenda os reais benefícios da Política Regional da União Europeia para a região do Minho e os desafios/preocupações atinentes a este desafio para o futuro. Entre vários ilustres oradores, contamos com a presença de Zuzana Gáková, da Direção da Política Regional da Comissão Europeia.

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