Correio do Minho

Braga, quinta-feira

A Telenovela das oito

Uma carruagem de aprendizagens

Ideias

2013-05-05 às 06h00

Carlos Pires

1. O “drama do enredo telenovelístico” transmitido à hora do jantar tem sido substituído, de há uns tempos a esta parte, periodicamente, pelo “drama das comunicações do Governo”, o que não nos preocuparia não fora o fato de num ápice se transformarem em autênticos “dramas reais”, afetando as vidas dos portugueses. Na passada sexta-feira, pelas 20:00h, Passos Coelho, irrompeu na TV, anunciando mais 4,8 mil milhões de euros de austeridade.
“Sei que alguns se interrogarão se os sacrifícios valerão a pena. Eu sei que valerão” - assegurou. Pois eu não sei, senhor primeiro-ministro. Aliás estou mais certo, infelizmente, do contrário - que tais sacrifícios não valerão a pena! Afinal que significado teve o aperto do cinto pelos portugueses nestes dois anos, em que cada pacote de austeridade foi sempre apresentado como sendo o último, com idêntica promessa de que “valeria a pena”, para, logo a seguir, ser substituído por um novo “Kit” de medidas, apenas porque o Governo não conseguira os resultados pretendidos com o anterior? Em finais de 2011 asseguraram-nos que bastaria o anunciado corte de meio subsídio de natal, o que acabou por não se verificar; logo a seguir o primeiro-ministro anunciou que o fim dos subsídios de natal e férias corresponderia à derradeira solução, o que mais uma vez não veio a suceder, e, já em 2012, veio a garantia de que a resolução dos problemas implicaria a subida dos impostos e da TSU. Mais uma promessa defraudada. Assim sendo que credibilidade tem este novo repto? Que legitimidade tem o Governo para pedir mais sacrifícios?
2. Já todos sabemos que a reforma do Estado é exigível e inadiável. E não se diga que tal circunstância decorre diretamente do “chumbo” do Tribunal Constitucional. Não! Por um lado, é absolutamente necessário cortar na despesa - não há economia que sobreviva a gastar sistematicamente mais do que produz - e, por outro lado, estando a sobrevivência do país dependente da relação financeira com os seus credores, terá que cumprir as metas e desígnios que por estes foram impostos. Isto é assim, independentemente da melhor ou pior performance negocial do Governo. A questão essencial reside pois na definição do caminho para chegar a essa finalidade, nos modos de prosseguir esse intento.
Ficamos a saber que três quartos da receita prevista pelo Governo para 2014-2016 assentam em duas importantes rúbricas da despesa: funcionários públicos e prestações sociais. Até posso compreender, sem prejuízo de notar a insensibilidade com que se trata a questão social, a lógica de algumas das medidas anunciadas: o aumento do número de horas de trabalho semanal na função pública (mesmo que se considere de duvidosa eficácia!), redução das férias, cortes nos suplementos remuneratórios, o adiamento da reforma para os 66 anos (mesmo que afete negativamente o desemprego, sobretudo o desemprego jovem!). Contudo, já o plano de reduzir 50 a 60 mil funcionários do Estado nos próximos dois anos me parece uma medida com consequências económicas e sociais devastadoras. Pelas seguintes razões:
- Em primeiro lugar, se cortar na despesa, dessa forma, poderia constituir uma política adequada caso tivesse sido posta em prática no início da legislatura, em 2011 (tendo-se, na altura, ao invés, optado por fazer-se a consolidação pelo lado da receita, através do aumento de impostos, com os efeitos desastrosos que são visíveis), qualquer tentativa, agora, de cortar na despesa é mais difícil devido ao estado da economia. A existência de margem de manobra, de escolhas, diminuiu consideravelmente nestes últimos dois anos.
Em segundo lugar, o Governo, em particular o ministro das finanças, Vitor Gaspar, parece não passar de uma mera “máquina de corte e costura”. Faltam mil milhões? Tira-se metade aos pensionistas e metade aos funcionários públicos, está o assunto arrumado. E as consequências, meus senhores? Será que não é deveras evidente que tal gerará menos consumo e com isso menos vendas das empresas portuguesas, logo mais insolvências e desemprego, logo mais subsídios de desemprego, logo mais despesa para o Estado. E este circuito retomará vezes sem conta até estarmos totalmente exauridos e deixarmos de existir, como sociedade civilizada, finda a receita de morte lenta que nos está a ser imposta. O que espera o Governo? Será que acredita em milagres? É essa a essência da sua convicção?
3. Só com crescimento económico, aumento de emprego e melhoria da capacidade aquisitiva dos trabalhadores é possível aumentar a receita fiscal e contributiva, e assim reduzir o défice orçamental e travar o crescimento da divida. Ora, as medidas anunciadas constituem uma mera “miragem” no que concerne ao crescimento económico, cuja conciliação com austeridade em matéria de finanças públicas exige-se a um Governo competente, em Portugal.
Vem ainda ora o Governo apelar à necessidade de diálogo. Esquece que já delapidou muito do capital político indispensável para chegar a esse objetivo. O Governo precisa de provar que está realmente disposto a ouvir. A questão da reforma do Estado chegou tarde e os consensos deveriam ter sido procurados há muito. E vai ser muito difícil encontrá-los quando se precisa de reformar à pressa. Espero estar enganado quanto ao final (previsível) desta autêntica “telenovela”. É que o abismo está à distância de um passo, um simples passo.

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