A recente divulgação dos números sobre a falta de aulas no início deste ano letivo, em comparação com o ano anterior, marca um avanço significativo na resolução de um dos maiores desafios da educação em Portugal: a escassez de professores. O facto de que, no final de novembro de 2024, apenas 2.338 alunos permanecem sem aulas em pelo menos uma disciplina, representa uma queda impressionante de 89% em relação ao número de 20.887 alunos que enfrentaram a mesma situação no final de 2023. Este dado é reflexo de uma estratégia focada na solução do problema da falta de docentes nas escolas.
As medidas adotadas pelo Ministério da Educação, sob a liderança de Fernando Alexandre, demonstram um esforço robusto para garantir o direito à educação dos alunos. A redução de 89% no número de estudantes sem aulas é uma vitória considerável. Este avanço deve ser analisado no contexto de um sistema de ensino que enfrenta uma grave escassez de professores, especialmente nas áreas de matemática, ciências e outras disciplinas técnicas.
As soluções adotadas não se basearam apenas numa resposta de emergência, mas num plano estratégico que envolveu desde a contratação de novos docentes até a alocação de horas extraordinárias a professores já em funções. O Governo anunciou 15 medidas, acrescidas de outras extraordinárias, que têm sido decisivas para combater a falta de profissionais nas escolas. Entre elas, destacam-se as mais de 8.500 horas extraordinárias atribuídas a 3.615 professores, uma ação vital para garantir que os alunos não fiquem sem as aulas necessárias.
O impacto das horas extraordinárias é visível não só no número de alunos afetados, mas também na qualidade do ensino. Com mais de 67% dos docentes beneficiados com até duas horas extraordinárias, esta medida tem se mostrado eficaz, sem sobrecarregar excessivamente os professores. Esta estratégia visa suprir as lacunas temporárias causadas pela falta de docentes e permitir que o sistema educativo se reestruture de forma sólida e sustentável.
Além disso, a contratação de professores através das “contratações de escola” também merece destaque. Em 2024, até novembro, 6.278 professores foram colocados nas escolas, um número considerável, embora menor do que os 9.268 contratados no ano letivo anterior. Esta flexibilidade na colocação de professores pelas escolas tem se mostrado eficiente para resolver rapidamente a carência de docentes em várias regiões do país. Os concursos extraordinários também têm renovado a rede escolar, com o ingresso de novos docentes e o regresso de profissionais afastados da carreira.
Outro ponto positivo é o retorno de docentes ao ensino público, o que simboliza confiança renovada no sistema educativo. Até ao momento, 5.612 docentes retornaram ao ensino, sendo que 74% deles são novos profissionais. O incentivo a esses retornos tem sido impulsionado por um processo de recrutamento eficiente e por medidas que procuram melhorar as condições de trabalho, como o apoio à deslocação para professores em escolas distantes.
O Governo também prepara novas medidas para garantir a sustentabilidade a longo prazo da educação. O anúncio de 2.000 bolsas para alunos de licenciaturas e mestrados em Ensino é uma estratégia fundamental para garantir a formação de novos docentes. O aumento de 8% na procura por cursos de formação de professores, como a Educação Básica, é um reflexo da atratividade da carreira docente, possivelmente devido às medidas adotadas. A contratação de 140 técnicos superiores para reduzir a burocracia e ampliar o acesso de mestres e doutorados à profissão de docente são passos importantes para melhorar a estrutura do sistema educativo e torná-lo mais dinâmico.
Outro aspecto relevante é a transparência e o rigor na comunicação dos dados. O ministro Fernando Alexandre explicou que os números apresentados refletem a falta de aulas de forma contínua, sem incluir faltas temporárias por motivos pontuais, como doença ou gravidez. Esta distinção é essencial para entender a evolução da situação e fazer comparações adequadas com os dados do ano passado.
Apesar dos avanços, não devemos iludir-nos com a simplificação das soluções. O problema da falta de professores é complexo e exige respostas em várias frentes, tanto no curto quanto no longo prazo. As medidas em preparação, como a alocação de mais bolsas e a contratação de novos professores, mostram que o Governo está a adotar uma abordagem estratégica, focada na sustentabilidade a longo prazo. Estas ações precisam de tempo para mostrar resultados, mas a direção adotada é a correta.
Em suma, a diminuição de 89% no número de alunos sem aulas desde o início deste ano letivo é uma vitória significativa, demonstra que as estratégias adotadas pelo Ministério da Educação estão a surtir efeito. Embora ainda haja desafios, a evolução registrada até agora é notável e deve ser reconhecida como um exemplo de como uma ação política focada e bem estruturada pode fazer a diferença em situações de crise. O caminho para garantir a qualidade do ensino e o direito à educação para todos os alunos está mais claro, e a trajetória adotada por este Governo mostra-se promissora, com um compromisso contínuo com a melhoria do sistema educativo português.