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A UE e o combate às alterações climáticas

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Ideias

2010-10-21 às 06h00

Margarida Marques Margarida Marques

O combate às alterações climáticas é uma prioridade da União Europeia. Connie Hedegaard é a Comissária Europeia dedicada exclusivamente a este desafio.
A União Europeia tem em curso um programa ambicioso de corte nas emissões de gases com efeitos de estufa. Há cerca de uma semana foi publicado o relatório anual da Comissão Europeia que avalia a redução da emissão de gases com efeito de estufa, de acordo com o compromisso assumido pelos Estados-Membros no âmbito do Protocolo de Quioto.

Tudo indica, de acordo com este relatório, que os compromissos assumidos sejam cumpridos antes do prazo estabelecido. Para a Comissária Connie Hedegaard, o relatório mostra que a União Europeia não se limitou a assinar o Protocolo de Quioto nem se ficou pelas promessas.
As emissões de gases com efeito de estufa da UE-15 em 2008 ficaram 6,9% abaixo dos níveis de 1990, isto apesar da economia ter apresentado um crescimento de cerca de 45% no mesmo período. Relativamente à UE-27 as emissões diminuíram 14,3% entre o ano de referência (1990 na maioria dos casos) e 2008.

Em 2009, de acordo com as estimativas provisórias da Agência Europeia do Ambiente, sedeada em Copenhaga, as emissões continuaram a diminuir. Assim, em 2009, as emissões da UE-15 foram estimadas em 12,9% abaixo dos níveis do ano de referência, e as emissões da UE-27 foram estimadas em 17,3% abaixo dos níveis de 1990.

Lembro que os 15 países que eram Estados-Membros da UE quando o Protocolo foi assinado comprometeram-se a reduzir as suas emissões colectivas de gases com efeito de estufa no período 2008-2012 numa média de 8% abaixo dos níveis de um dado ano de referência. Para a UE-27 não existe um objectivo colectivo. Dez dos doze Estados-Membros que aderiram à UE em 2004 e 2007 têm acordos individuais no âmbito do Protocolo para reduzir as emissões para 6% ou 8% abaixo dos níveis do ano de referência (Chipre e Malta não estabeleceram objectivos).

Apesar de ser uma prioridade europeia, e da União Europeia estar empenhada em liderar os esforços nesta área, o combate às alterações climáticas só pode ser realizado a um nível global. Dai a importância de reuniões como a que aconteceu em Dezembro de 2009 em Copenhaga ou como a que vai decorrer este ano, entre 29 de Novembro a 10 de Dezembro em Cáncun. Estas conferências organizadas pelas Nações Unidas juntam todos os países do mundo no mesmo local para a discussão destas questões. É nestes momentos que podemos dar passos em frente no combate às alterações climáticas.

De Copenhaga…

Em Dezembro de 2009, países industrializados e em desenvolvimento chegaram a acordo: o Acordo de Copenhaga. Pela primeira vez aceitaram partilhar a responsabilidade em manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius. Foi um acordo a que se associaram quase 140 países, responsáveis por mais de 80% das emissões globais. E mais de 75 já enviaram os seus planos de acção.

Graças ao acordo de Copenhaga, os países industrializados disponibilizaram 30 mil milhões de dólares nos próximos três anos para ajudar países em desenvolvimento a combater a mudança climática. E concordaram também que deveriam ser disponibilizados 100 mil milhões de dólares por ano até 2020.

O Acordo de Copenhaga é importante porque criou ainda uma orientação política para a continuação das negociações, colocando as alterações climáticas como uma prioridade política mesmo em tempo de dificuldades económicas.


… a Cáncun

No final de Novembro, os países voltam a encontrar-se, desta vez em Cáncun.

Numa carta enviada ao Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirma que a UE está pronta para chegar a um acordo internacional de pleno direito de forma a evitar que a subida de temperatura média global atinja os 2º Celsius.

A UE espera progredir nas negociações de forma a permitir medidas concretas e imediatas e começar a construir as bases de um novo protocolo. No entanto, apesar de acreditar que seria preferível um novo acordo, a União Europeia permanece disponível para um segundo período de compromissos dentro do Protocolo de Quioto, mas apenas se forem cumpridas medidas consistentes com o objectivo dos 2º Celsius.

A UE está empenhada em combater as alterações climáticas e a assumir o seu papel de liderança a nível mundial, e apesar de acreditar ser pouco provável a criação de um novo protocolo (dadas as questões domésticas em várias zonas do mundo) já em Cáncun, vai pressionar para que os acordos já assinados, como o de Copenhaga, sejam cumpridos.

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