Correio do Minho

Braga, segunda-feira

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Abstenção nas eleições europeias: algumas reflexões

“Com certeza que não”

Abstenção nas eleições europeias:  algumas reflexões

Ideias

2019-05-30 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Entre os dias 23 a 26 de maio, o mundo assistiu às eleições europeias com alguma expectativa. Ao longo dos últimos meses, os comentadores e especialistas em assuntos europeus perspetivaram vários desfechos possíveis para a constituição do Parlamento Europeu e para o próprio projeto europeu, no entanto apenas um desfecho serviria da melhor forma os interesses dos cidadãos europeus: a manutenção da maioria parlamentar por parte dos grupos parlamentares com características europeístas. Mais do que umas simples eleições para escolha dos nossos representantes, estas eleições europeias (identificadas como as eleições europeias mais importantes da história da construção do projeto europeu) significavam a preservação dos direitos inerentes da Cidadania Europeia, dos Direitos Humanos, da continuidade deste projeto europeu que trouxe um maior desenvolvimento económico e sobretudo paz para a sociedade europeia.
Terminadas as eleições europeias, convém refletirmos um pouco sobre um dos grandes problemas das democracias europeias: a abstenção. Estas eleições foram particularmente interessantes neste aspeto já que se verificaram diferentes panoramas para o contexto nacional e internacional.
No contexto nacional, manteve-se a tendência para uma alta abstenção (68,7% no resultado global). No entanto convém fazer uma ressalva relativamente a este dado. Para estas eleições europeias foi introduzida uma nova medida que permitia o recenseamento automático dos cidadãos com nacionalidade portuguesa com residência oficial no estrangeiro. Esta medida veio aumentar a possibilidade de voto a mais de 1,4 milhões de portugueses, em comparação aos 300 mil portugueses que estavam recenseados em 2014. Esta constituiu-se num dos principais fatores para o aumento da abstenção. Se analisarmos os resultados obtidos em território nacional, verificamos que a abstenção permanece alta, no entanto existe uma ligeira descida da taxa de abstenção. Em 2015, a abstenção em território nacional foi de 65,34%, enquanto que em 2019 a abstenção diminuiu para os 64,68%. Os distritos de Braga e Viana do Castelo foram dos concelhos onde houve uma diminuição da abstenção. A título de exemplo, no distrito de Braga, a abstenção diminuiu dos 63,08% para os 62,23%, e o distrito Viana do Castelo, a abstenção também apresentou uma ligeira redução dos 69,32% para os 68,57%. Apesar desta ténue descida, a abstenção ainda permanece demasiado alta na região do Minho.
Se compararmos a situação portuguesa com as taxas de abstenção dos Estados Membros ou até de alguns Estados-Membros em particular, verificamos que Portugal foi uma exceção. A taxa de abstenção da média dos países da União Europeia ficou abaixo dos 50%, representando assim uma diminuição considerável da abstenção face a 2014, e colocando a participação dos cidadãos europeus nestas eleições europeias como a mais participativa desde há 20 anos. Foram vários os países que apresentam uma forte adesão dos cidadãos às urnas dos seus estados: Espanha, por exemplo, foi um desses países apresentando uma taxa de participação nestas eleições europeias de 64,3%, sendo acompanhado por outros países como Bélgica (88,47%), Dinamarca (66%), ou Alemanha (61,41%). Claramente que a questão dos nacionalismos acordou grande parte dos países da Europa que recorreram ao voto para manifestar o seu apoio ao projeto europeu e à continuidade das políticas comunitárias.
Apesar da tendência de um aumento do número de votantes em Portugal, o facto é que não conseguimos acompanhar a tendência europeia. A abstenção permanece alta, o que representa uma ameaça no que diz respeito à conservação e manutenção de um regime democrático. É necessário que todos os atores reflitam sobre as causas do afastamento dos cidadãos da vida política. Esta situação de abandono/ /alheamento dos portugueses de uma participação ativa na política pode ter repercussões indesejáveis no futuro por diversos fatores: em primeiro lugar, o desco- nhecimento de medidas que possam afetar os seus direitos; em segundo lugar, a maior aceitação de mitos e noticias tendenciosas sobre a vida política (tal como aconteceu, por exemplo, com a notícia que correu o país sobre a imposição feita pela Comissão Europeia, que proibiu a venda de Bolas de Berlim pelas praias portuguesas); e, por último, a possibilidade de movimentos extremistas/nacionalistas ganharem maior preponderância no relevo nacional e todas as consequências que podem advir desde então.
É emergente a tomada de medidas que contrariem a abstenção, caso contrário a democracia como usufruímos atualmente poderá mudar num futuro bem próximo. Neste âmbito, o CIED Minho continuará a desenvolver um papel ativo e consciencializador da importância da participação ativa da vida política junto dos cidadãos, em conjunto com os demais parceiros da região.

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