Correio do Minho

Braga, terça-feira

Aperto no coração… e no bolso!

O que nos distingue

Ideias

2010-10-03 às 06h00

Carlos Pires

1. Foi com um ar contrito e alegadamente com “um aperto no coração” que o Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou mais um pacote de “medidas de austeridade”, o qual justificou pela necessidade de “acalmar” os mercados. E que mercados são estes que acalmam na mesma proporção que os portugueses apertam o cinto? Quem são estes nossos algozes? São aqueles aos quais Portugal pediu dinheiro nos últimos 10-15 anos, de forma frenética e crescente, e que agora, certos de que o nosso país gasta mais do que efectivamente dispõe (défice), colocam restrições aos empréstimos ou impõem taxas de juro cada vez mais elevadas, de forma a colmatar o risco (cada vez maior) de Portugal não cumprir os seus compromissos.
Desenganem-se, pois, aqueles que acham que este “pack”de medidas contribuirá directamente para o crescimento do emprego e do poder de compra. Não! Serve apenas para que os nossos credores pensem que orçamentamos e gerimos as nossas contas de forma responsável e, dessa forma, continuem a acreditar na nossa capacidade de pagar o que vamos pedindo emprestado. O Governo suspira de alívio por poder continuar a pedir e, assim, sobreviver!
O cenário é negro e apetece fugir! Parece que estamos a colocar remendos num velho pano cada vez mais gasto e roto.
É inegável o impacto no quotidiano que este esforço de consolidação orçamental terá em todos nós. “Drástico”, “duro” e “dramático” são algumas das expressões usadas na imprensa europeia para classificar o pacote de medidas tomadas, que incluem, entre outras: a redução de 5% da despesa total com salários em todo o sector público sobre os vencimentos superiores a 1500 euros mensais; o (re)congelamento das progressões, promoções na função pública e de todas as pensões ao longo de 2011; o aumento da taxa de IVA para 23%...

2. O Governo utilizou o discurso do “todos têm de compreender que é necessário”. Mas eu não compreendo muitas coisas. Não compreendo, desde logo, por que se apostou recentemente na realização de tanta despesa, quando era razoável antecipar-se o aumento da factura, cujo pagamento nos é agora reclamado. Desde logo, a abertura, ainda este ano, de concursos para obras públicas (v.g. troços do TGV) e que a serem “congelados” obrigarão a indemnizar aqueles a quem foram adjudicadas. Não compreendo ainda porque razão foi injectado no BPN e BPP tanto dinheiro quanto o que se precisa agora para se reduzir o défice de 7,3% para 4,6%. Não compreendo por que se atrasa a colocação de portagens nas SCUT, uma receita mais justificada, por abranger apenas os beneficiários/utentes directos, do que o aumento de impostos sobre todos. Não compreendo por que não foram ainda extintas vastas áreas da actividade pública - Institutos, Ministérios e área empresarial… - as quais, muitas das vezes, constituem apenas um garante de emprego para as máquinas partidárias (“Jobs for the boys”) e uma fontes de gastos inúteis - veja-se, a título exemplificativo, os 400 carros topo de gama que a empresa pública “Águas de Portugal” ostenta, para uso profissional e pessoal dos seus gestores e quadros, sendo que, só este ano, já foram substituídas 34 viaturas!!! Estranhamente, os políticos, incluindo o partido do Governo e os restantes partidos da oposição, preferem nada dizer quanto a este assunto. Compreendo…
Na rol das minhas incompreensões consta ainda o aumento do IVA. Será que foram ponderados os efeitos nefastos e recessivos deste agravamento fiscal? Vai reduzir o poder de compra e, com a retracção do consumo, muitas empresas serão obrigadas a despedir ou mesmo encerrar. Maiores serão as situações de fuga ao fisco, em particular, em zonas fronteiriças, onde o diferencial do IVA em relação a Espanha já é bastante penalizador: logo, mais portugueses retomarão o hábito de comprar gasolina e outros bens em Espanha.

3. Apesar de compreender que têm que ser tomadas medidas para o cumprimento dos objectivos do défice, não esperem concordância da minha parte com tanta incoerência. Parecem-me medidas tomadas em estado de pressão, tarde e a más horas, sem uma estratégia em termos de crescimento económico do país e “sem a preocupação em redefinir prioridades na despesa pública corrente e na despesa pública de investimento', como referiu Eduardo Catroga.
E que tal retirarem os salários e regalias a todos aqueles que, agarrados ao “tacho”, não-fazem-a-ponta-de-um-chavelho, pá?! Em vez de tirarem a quem trabalha e a quem já trabalhou, pá?! Posto isto, não me comoveu o “aperto no coração” alegado por Sócrates, nem tão pouco o ar sorumbático de Teixeira dos Santos. Nenhum deles exibiu o mais pequeno sinal de arrependimento. Porque na hora de expiar culpas, é sempre mais cómodo atacar os mercados e exigir às pessoas compreensão. Compreendes? Compreende? Compreendemos? Compreendeis? Pois eu, eu não compreendo nada disto!

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