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As autarquias na cooperação para o desenvolvimento

De alunos para alunos no Conselho EcoEscola da ESMS

Ideias

2010-12-16 às 06h00

Margarida Marques Margarida Marques

Participámos há dias numa reunião com autarquias da região centro do país envolvidas num projecto europeu 'Redes para o desenvolvimento: da geminação a uma cooperação mais eficiente'. Este projecto envolve autarquias portuguesas, alemãs e espanholas.

Trata-se de um projecto cujos objectivos fundamentais são: 'promover sinergias entre projectos de cooperação internacionais, como estratégia eficaz para a redução da pobreza e para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; promover novos canais de comunicação entre autoridades locais a nível nacional e internacional, contribuindo para a boa governação ao nível local'. Tem como objectivo especifico 'reforçar o papel das autoridades locais portuguesas e alemãs enquanto agentes activos de cooperação para o desenvolvimento'.

A finalidade deste projecto é de promover a cooperação entre autarquias, que vá para além das geminações entre municípios e que coloque no âmago desta cooperação projectos de desenvolvimento: projectos no campo da educação, da formação profissional, mas também na instalação de redes de esgotos ou abastecimento de águas e na sua gestão ou na promoção de projectos de investimento. A criação de redes europeias, de autarquias, que à partida têm já cooperações privilegiadas com autarquias nos países em desenvolvimento aparece igualmente como um objectivo.

Este projecto insere-se no quadro europeu das políticas de cooperação para o desenvolvimento e, por isso, é co-financiado pela Comissão Europeia.
Em 2005, os Estados Membros da União Europeia acordaram no chamado consenso europeu para o desenvolvimento. Uma declaração politica que evidencia a vontade da União Europeia em erradicar a pobreza e construir um mundo mais estável e mais equilibrado.

Este consenso define os valores, os objectivos e os princípios no empenhamento comum dos Estados Membros nas suas politicas de desenvolvimento. Em primeiro lugar, a redução da pobreza, em articulação com os chamados Objectivos do Milénio. Em segundo lugar, o desenvolvimento baseado nos valores democráticos da Europa, como seja o respeito pelos direitos humanos, a democracia, as liberdades fundamentais e o Estado de Direito, a boa governação, a igualdade entre homens e mulheres, a solidariedade, a justiça social. Em terceiro lugar, os países em desenvolvimento são os primeiros responsáveis pelo seu desenvolvimento, ou seja as estratégias são nacionais, elaboradas em colaboração com organismos não governamentais e mobilizam recursos nacionais. O apoio da EU alinhar-se-á por essas estratégias.

Recentemente a Comissão Europeia realizou um Eurobaro-metro especial para perceber a atitude dos cidadãos europeus relativamente à ajuda ao desenvolvimento, particularmente no contexto de crise económica.
Apesar da crise económica que atravessa o mundo, nove em cada dez europeus continuam a pensar que é importante ajudar os países em desenvolvimento.

Praticamente três em cada quatro desejam que as promessas feitas neste campo sejam honradas e mesmo que a ajuda deve ser aumentada; um em cada quatro pensa que os investimentos devem aumentar para além do que está já comprometido. Uma parte significativa dos cidadãos europeus prevê um aumento da ajuda ao desenvolvimento. Praticamente um terço pensa que as contribuições actuais são insuficientes. Os jovens e as pessoas com um nível de escolarização mais elevado são os que, de uma maneira geral, pensam que a ajuda ao desenvolvimento é insuficiente.

Na linha do objectivo chave da EU em matéria de ajuda ao desenvolvimento, um respondente em cada dois pensa que a pobreza e o principal problema com o qual são confrontados os países em desenvolvimento. A crise económica aparece como o segundo problema.
Por outro lado, para os cidadãos europeus, as razões que justificam a ajuda ao desenvolvimento, residem no próprio interesse dos países doadores e na estabilidade global. As percepções nesta matéria têm vindo a mudar ligeiramente desde 2007: os motivos de desencorajar o terrorismo recuaram, tornando-se mais importante 'a ajuda aos outros'.

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