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As bibliotecas como “sala de estar” de uma comunidade inclusiva

O símbolo internacional (quase universal) do amor

As bibliotecas como “sala de estar” de uma comunidade inclusiva

Voz às Bibliotecas

2022-11-24 às 06h00

Aida Alves Aida Alves

Segundo as Diretrizes da IFLA sobre os “Serviços de Biblioteca Pública” (2013), “a biblioteca pública desempenha um importante papel enquanto espaço público de encontro. Este aspeto é particularmente importante em comunidades onde existem poucos espaços nos quais as pessoas se possam reunir. A biblioteca é por vezes considerada a «sala de estar» da comunidade. O uso da biblioteca para fins de pesquisa, educação ou recreação, põe as pessoas em contacto informal, proporcionando-lhes uma experiência social positiva. As bibliotecas devem ser concebidas e construídas de modo a fomentar atividades sociais e culturais que apoiem os interesses da comunidade.” Nesta dimensão lata de acolhimento de uma comunidade revestida de várias especificidades e exigências, devem as bibliotecas desenvolver serviços “para todos”, em espaços físicos adequados, garantindo assim a igualdade de acesso aos cidadãos, independentemente da sua condição social, física, sensorial, entre outras.
Os serviços e produtos oferecidos pela biblioteca pública aos seus utilizadores foram sendo ampliados ao longo do tempo, quer pela adaptação dos espaços dos edifícios, quer pela formatação dos serviços, permitindo uma disponibilização de recursos informativos diversificados e atividades culturais, artísticas, educativas e formativas flexíveis com maior acessibilidade. As políticas públicas de acessibilidade e tecnologias assistidas para a promoção de inclusão social e de acesso à locomoção, comunicação, informação e conhecimento foram sendo desenvolvidas e adaptadas ao longo das últimas décadas.
A inclusão social é fundamental para os grupos minoritários, em especial, para as pessoas com necessidades específicas. É necessário a biblioteca oferecer um atendimento igualitário para todos seus utilizadores, promovendo acesso aberto ao seu acervo, oferecendo mobiliário adequado, sinalização para os utilizadores com deficiência auditiva, livros coloridos para aqueles que possuem deficiência intelectual, livros com letras grandes e equipamento de ampliação e tradução sonora para pessoas com baixa visão e diversos outros tipos de suporte. No caso do deficiente visual ou de pessoas analfabetas, devem ser disponibilizados recursos informativos impressos em braille, sonoros ou digitais que possibilitem seu acesso democrático a informação. Há preocupação de tornar os ambientes mais inclusivos, promovendo condições de acesso à locomoção, comunicação, informação e conhecimento para todas as pessoas. Rampas, corrimões e casas de banho adaptados, por exemplo, beneficiam todos os cidadãos, incluindo as pessoas portadoras de muletas ou cadeiras de rodas; com limitações funcionais decorrentes da idade (idosos), de condições físicas temporárias (por exemplo, gravidez), condições clínicas permanentes ou temporárias (obesidade, problemas cardíacos, recuperação de cirurgias ou fraturas, etc.).
Em 2001, as diretrizes da IFLA para o projeto de biblioteca pública (UNESCO, 2001), visaram garantir o acesso mais facilitado a todas as pessoas, em especial para os utilizadores com dificuldades físicas e sensoriais, propondo que as bibliotecas novas atendessem ao seguintes requisitos: a) A entrada ser claramente visível e situada na parte do edifício mais frequentada pelos utilizadores; b) de se eliminar possíveis barreiras que condicionem o uso da biblioteca; c) de não existir qualquer elemento no projeto que impeça alguém ou grupo, de utilizar alguma parte da biblioteca; d) de se evitar construir muitas escadas internas ou no exterior; e) atentar aos níveis de iluminação estarem ajustados às normas nacionais e às internacionais; f) de estarem previstos elevadores próximos à entrada e adaptados para cadeiras de rodas e carrinhos de bebé; g) de se organizar um sistema de devolução de documentos para quando a biblioteca estiver fechada, com caixas de correio resistentes a roubos e a água; h) de, periodicamente, se fazer revisão da acessibilidade para confirmar de que não surgiram barreiras que dificultem o uso da biblioteca; e i) de, na medida do possível, as normas locais, nacionais e internacionais sobre a acessibilidade dos edifícios públicos serem cumpridas, assim como acessibilidade Web.
A declaração de Salamanca (1994) promulga o direito de todos conviverem num mesmo espaço. A pessoa com necessidades específicas tem o direito de frequentar qualquer lugar. Cabe aos responsáveis pelas organizações públicas e privadas ajustarem os seus serviços, a sua estrutura física e capacitar o pessoal que trabalha no atendimento, acolher e orientar todo o tipo de deficiência que as pessoas possuem. Se um cidadão com deficiência auditiva, por exemplo, for à biblioteca, é necessário que o estabelecimento tenha sinalização adequada para o utilizador ter facilidade de localizar os serviços ofereci- dos pela biblioteca.
Este texto pretende fazer uma simples reflexão enquadrada no contexto de comemoração do dia 3 de dezembro, no qual se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O seu objetivo é promover os direitos e bem-estar das pessoas com deficiência, na sociedade e a sua participação nos vários domínios social, cultural, económico e político. As políticas públicas e locais, as organizações na sua generalidade, têm desenvolvido esforços de integração social, educativa e cultural de pessoas com necessidades específicas. As bibliotecas públicas têm assumido a sua responsabilidade social neste âmbito, tornando-se mais inclusivas, onde todos possam desenvolver o seu potencial e capacidades.

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