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As Bibliotecas devem ser espaços de liberdade

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As Bibliotecas devem ser espaços de liberdade

Voz às Bibliotecas

2025-06-26 às 06h00

Rui A. Faria Viana Rui A. Faria Viana

As Bibliotecas são instituições fundamentais para a construção da democracia e da liberdade. Segundo os documentos que norteiam a sua ação “os serviços da biblioteca pública devem ser oferecidos com base na igualdade de acesso para todos, sem distinção de idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua ou condição social”, enquanto que na sua missão encontramos como um dos fatores essenciais a necessidade de “fomentar o diálogo intercultural e a diversidade cultural”. Assim, devemos ter presente que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Por isso, a tolerância e a liberdade devem ser entendidas como uma atitude subjacente a quem vive em sociedade. A aceitação de opiniões ou de comportamentos diferentes dos habitualmente estabelecidos pelo meio social revela-nos o quanto somos tolerantes e capazes de conviver com a diferença.

A última redação do Manifesto da Biblioteca Pública IFLA-UNESCO de 2022, na sua parte introdutória refere que a biblioteca pública “sustenta sociedades saudáveis baseadas no conhecimento providenciando o acesso e permitindo a criação e a partilha de conhecimento de todos os tipos, incluindo o conhecimento científico e o local, sem barreiras comerciais, tecnológicas ou legais”. E, acrescenta, dizendo que “em todas as nações, mas especialmente nos países em desenvolvimento, as bibliotecas ajudam a garantir que os direitos à educação e à participação na sociedade do conhecimento e na vida cultural da comunidade estejam acessíveis ao maior número possível de pessoas”.
Vem isto a propósito de alguns acontecimentos, esporádicos é certo, mas por si significativos, que se têm verificado em algumas bibliotecas públicas do nosso país promovidos por organizações extremistas numa tentativa de boicote de eventos ligados ao livro com vista à intimidação de quem trabalha e frequenta estes serviços. A promoção de um discurso de ódio, violento e discriminatório, contraria os princípios orientadores subjacentes à missão da biblioteca pública.

São acontecimentos inaceitáveis, a par de outras medidas que começam a surgir com caráter de censura, em países onde a liberdade de expressão nos fazia crer ser impossível a adoção de determinadas ações discriminatórias como atualmente está a acontecer com a administração de Trump. Desde a exclusão de mais de três centenas e meia de livros da biblioteca da Academia Naval dos Estados Unidos, sobre temas relacionados com a diversidade, a equidade e a inclusão, até à adoção de uma política que atinge as escolas públicas, plataformas institucionais e iniciativas educativas, assistimos a um retrocesso impensável à liberdade individual. Muitas vezes, os livros censurados correspondem a obras que promovem reflexões sobre violência racial, racismo, sexualidade, alguns deles editados em Portugal.

Nos dados avançados pela ONG PEN América, 13 novos livros foram banidos pela primeira vez no último ano letivo. Entre eles, “A morte no Nilo” de Agatha Christie e “A Black Reconstruction in America” de W.E.B. DuBois, um livro sobre o papel dos negros na reconstrução dos EUA pós-guerra civil. Mas, a censura já se estendeu também a palavras e a frases como “justiça social”, “diversidade racial”, “aborto” e conta já com uma lista de proibições com mais de 250 casos, segundo denunciou a ONG. Segundo denuncia a mesma organização "uma lista crescente de palavras e materiais está a ser retirada dos sites e documentos governamentais, numa tentativa da administração Trump de eliminar todas as referências não só à diversidade, equidade e inclusão, mas também às alterações climáticas, às vacinas e a uma série de outros tópicos".
O que constatamos é que as ações do governo Trump não ocorrem de modo isolado, pois, é um movimento global que se estende a outros países cujo objetivo é a perseguição ao pensamento crítico por este contribuir para combater o reacio- narismo.
Vale a pena refletir nisto.

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