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As eleições autárquicas

Emigração - a nossa e a dos outros

As eleições autárquicas

Escreve quem sabe

2021-03-19 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Este ano há eleições autárquicas. Mas não é necessário conhecer o calendário. Quem anda na rua sente que algo está a chegar. Antigamente, construíam-se fontenários; depois repuxos e circulares; agora são os passeios e os pilaretes, muitas vezes com prejuízo dos residentes e do trânsito. É a nova onda verde...
E porquê toda esta azáfama? Porque os executivos municipais incumbentes estão convencidos de que as obras de última hora aumentam a probabilidade de serem eleitos. E, como podem manipular o orçamento no período pré-eleitoral, os mesmos presidentes permanecem tanto tempo à frente das autarquias, conseguindo renovar o mandato até ao limite legal.

Claro que existem outras explicações, como a predisposição política da população municipal, a influência da conjuntura nacional e a personalidade dos candidatos, principalmente do presidente. Existem ainda outros fatores estritamente locais, designadamente, a estrutura etária do concelho, o nível de rendimentos e educacional, etc., que podem explicar o turnout eleitoral.
Mas a ideia é de que os cidadãos municipais podem ser manipulados pelo foguetório pré-eleitoral.

É óbvio que o funcionamento deste modelo supõe vários pressupostos, mas a ideia geral é de que o sistema político local é autónomo relativamente ao sistema político nacional. E naquele tem importância determinante a personificação do presidente da câmara. Para isso contribuem os largos poderes de que o presidente da câmara, o fato de cerca de 75% dos presidentes exercerem o cargo há mais de 10 anos e ainda a constatação de que mais de 80% são governados com maioria absoluta, o que dá um poder acrescido aos líderes da maioria. E, se o presidente consegue articular os conflitos de interesses e é consensual, o seu peso político é enorme. Além disso, os presidentes têm importantes mecanismos de controle da opinião pública local, através do uso de subsídios vários que vão desde o apoio direto a associações locais até à publicidade paga.

Esta é a lógica do funcionamento do poder local. Atualmente, porém, as redes sociais possibilitam descongelar o sistema, criar agendas alternativas e aumentar a democracia a nível local. O que falta é ter idei- as, estar atento à atividade municipal, participar e criar causas que entusiasmem as pessoas. E, depois, a democracia funciona.

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