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As faces da autonomia: Autonomia docente

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As faces da autonomia: Autonomia docente

Voz às Escolas

2020-05-28 às 06h00

Artur Silva Artur Silva

A pandemia veio colocar o foco em situações que muitos, nomeadamente o governo, pretendiam ignorar e até, de certa forma, manipular a opinião pública relativamente ao trabalho e utilidade de determinados profissionais.
A presença do Covid-19 veio colocar o dedo na ferida em relação aos problemas dos profissionais de saúde, das forças de segurança e em relação à resiliência e capacidade de adaptação dos professores.
No que respeita aos professores, foram ditas autênticas alarvidades por muitos “comentadores” em relação às suas lutas e aspirações e também em relação ao seu papel na sociedade.
Na verdade, em poucos dias os professores deitaram por terra muitas destas opiniões provando a sua resiliência, capacidade de adaptação para reconstruir e reinventar a escola e respostas para tempos de requintada incerteza em que ficou cristalino que nada será como antes.

Foi posto em marcha um ensino à distância que irá persistir, baseado em meios tecnológicos maioritariamente a expensa dos professores (computadores, internet…), para provar a importância da escola pública como serviço imprescindível e inadiável.
Os pais puderam acompanhar in loco uma realidade, muitas vezes distante, constatar o esforço dos professores, o impacto do seu trabalho e também ver como é insubstituível o seu papel num cenário de aulas presenciais.
É inquestionável a importância da tecnologia no ensino, mas ninguém pode duvidar que a escola presencial é a base do sucesso educativo e que o professor tem neste cenário um papel determinante.
O governo empurrou com a barriga a escola pública, não a dotou dos meios tecnológicos necessários, ignorou as condições de trabalho dos professores, as diferenças sociais dos alunos e apostou fundamentalmente na burocracia de controle.

Até agora, como é seu dever enquanto entidade patronal, não deu formação aos professores para trabalhar com as plataformas eletrónicas que estão a utilizar, Moodle, Zoom, Classrrom, limitando-se a fazer uso da sua “autonomia”.
Mesmo sabendo que os professores portugueses estão entre aqueles que sofrem de maior stress, como referem os dados do pisa 2018, o governo sabe também que pode contar com um profissionalismo que utiliza mas não reconhece.
Para além de aplausos e declarações de circunstância, o governo pretende retirar ganho político de um trabalho que assenta fundamentalmente na dedicação dos professores aos seus alunos e ao país.
Autonomia das escolas
A recente abertura das atividades letivas, para os alunos do 11.º e 12.º anos e a breve abertura dos Jardins de Infância, reside na confiança de que em nenhuma circunstância deverá ser posta em causa a segurança sanitária dos envolvidos no processo.

O Ministério da Educação convocou as organizações sindicais, designadamente a FNE, para uma reunião de auscultação acerca da decisão de reabertura das atividades letivas, mas teimou em ignorar os contributos que estas levaram, dando orientações genéricas que não garantem a segurança dos alunos, dos professores e dos não docentes.
Aparentemente, confiou na autonomia das escolas mas não estendeu de forma democrática essa autonomia aos representantes dos professores, dos não docentes e dos alunos na identificação das medidas a adotar bem como da sua adequação à realidade concreta de cada estabelecimento de ensino.

Por outro lado, a dita autonomia não comtempla recursos financeiros que são das escolas e que foram, no final do ano passado, entregues aos Cofres do Tesouro.
Neste contexto esses recursos financeiros já deveriam ter sido libertados pela Direção-Geral do Orçamento para ajudar as escolas a fazer face às necessidades acentuadas pelo Covid-19 como seja o auxílio a alunos carenciados no desenvolvimento do ensino à distância, ou mesmo a aquisição de recursos tecnológicos que até ao momento não foram reforçados.
Podemos dizer que o conceito de autonomia tem para o Ministério da Educação diferentes velocidades, não sendo de todo a democrática e a financeira as mais rápidas.

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