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As metas do PERSU 2020 em 2018

Assim-assim, ou assim, sim?

As metas do PERSU 2020 em 2018

Ideias

2019-03-06 às 06h00

Pedro Machado Pedro Machado

Já aqui, por várias vezes, escrevi sob a questão das metas da reciclagem de resíduos, impostas pela União Europeia, a Portugal, para 2020.
Venho, uma vez mais abordar o tema, atualizando os resultados da Braval, em 2018.
Na área da Braval, as metas para 2020 e os respetivos resultados, em 2018, são as seguintes:
- 80% de preparação para reutilização e reciclagem (2018: 69%);
- 10% de resíduos biodegradáveis (RUB) em aterro (2018: 50%);
- 53kg/habitante/ano de retomas com origem na recolha seletiva (2018: 57kg/hab/ano);

Relativamente à preparação para reutilização e reciclagem, o desvio deveu-se, em grande medida, ao não encaminhamento para o tratamento mecânico da totalidade dos resíduos urbanos da recolha indiferenciada que entraram no Ecoparque Braval, situação que se deveu, por um lado, ao não funcionamento do Tratamento Mecânico, durante a totalidade do ano pois ocorreram 2 manutenções bastante prolongadas.
Já quanto à deposição de RUB em aterro, o valor alcançado em 2018 foi de 50%, aquém do valor previsto, para 2020 de 10. As justificações para esta variação são em grande medida as mesmas, nomeadamente a descarga direta em aterro de parte substancial dos resíduos urbanos provenientes de recolha indiferenciada, com um aumento face ao ano anterior em virtude do aumento global de resíduos urbanos, com recolha indiferenciada e descargas diretas nos períodos de paragem do tratamento mecânico.

Acresce, tendo em conta a expressão matemática deste indicador, o elevado número de rejeitados do tratamento mecênico, onde se incluem resíduos com potencial para produção de CDR (Combustível Derivado de Resíduos) que, como tenho vindo a afirmar, deveriam ser valorizados. Como disse na crónica anterior, há a necessidade de construir, na região Litoral Noroeste (Eixo Valença, Viana do Castelo, Esposende, Barcelos, Braga, Guimarães, Vila Real) uma Unidade de Valorização Energética de CDR’s.
Assim, poderíamos deixar de colocar em aterro as cerca de 40.000 toneladas do refugo da TMB e as 400.000 toneladas desta região. Nas retomas com origem em recolha seletiva, o valor alcançado pela BRAVAL foi de 57 kg/hab/ano, que supera quer o valor previsto para 2020 de 53 kg/hab.ano.

Os sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) podem implementar as melhores estratégias, aumentar o número de ecopontos, ter os melhores equipamentos de recolha, ter as melhores campanhas de sensibilização ambiental, mas, se a população não se envolver na separação de resíduos, as metas não serão atingidas.

O problema é que a falha no cumprimento das metas não é penalizadora apenas para Portugal e para os sistemas de gestão de resíduos, indiretamente, todos somos atingidos, pois as penalizações são repercutidas nas tarifas de resíduos e, no futuro, haverá penalizações, sob a forma de TGR (Taxa de Gestão de Resíduos) pelos desvios relativamente às metas, impostas pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente).
As metas são bastante ambiciosas, parecem até inalcançáveis, mas bastava a alteração de hábitos de algumas pessoas para serem alcançadas sem grande esforço.
Por isso, temos de continuar a massificar a sensibilização/educação ambiental.
Ajude-nos, ajudando-se!

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